Pareceres (10)

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 - 21/05/2026 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 100, de 8 de fevereiro de 2017 - Plano Diretor Participativo. - e à Emenda Nº 1.

Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 - 14/05/2026 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Tenente-Coronel PM FLAVIO JUN KITAZUME.

Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - 30/04/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 (Texto atualizado com a incorporação das Emendas nº 1 a 8) - Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências - e à Emenda Nº 9.

Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026 - 02/04/2026 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor RENATO ALFONSO CARANI.

Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 - 20/03/2026 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 - Concede o Título de Cidadã Lençoense à Senhora JOYCE DA SILVA NUNES.

Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 - 11/03/2026 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 - Concede Título de Cidadã Lençoense à Deputada Estadual DANIELE MAZUQUELI ALONSO (Dani Alonso) - com o Voto em Separado da Vice-Presidente (divergente).

Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 - 20/02/2026 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor OSMAR FLORÊNCIO DO AMARAL.

Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026 - 20/02/2026 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026 - Concede Título de Cidadã Lençoense à Senhora ALINE PRADO FOGOLIN.

Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 - 20/02/2026 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense a GABRIEL DE ALMEIDA MORAES, ‘BIEEL MORAES’.

Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 11/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para a expansão do aterro sanitário municipal.