Pareceres (6)

Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 - 20/03/2026 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 - Concede o Título de Cidadã Lençoense à Senhora JOYCE DA SILVA NUNES.

Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 - 11/03/2026 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 - Concede Título de Cidadã Lençoense à Deputada Estadual DANIELE MAZUQUELI ALONSO (Dani Alonso) - com o Voto em Separado da Vice-Presidente (divergente).

Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 - 20/02/2026 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor OSMAR FLORÊNCIO DO AMARAL.

Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026 - 20/02/2026 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026 - Concede Título de Cidadã Lençoense à Senhora ALINE PRADO FOGOLIN.

Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 - 20/02/2026 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense a GABRIEL DE ALMEIDA MORAES, ‘BIEEL MORAES’.

Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 11/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para a expansão do aterro sanitário municipal.