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O primeiro presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Conheça o comerciante que foi um dos primeiros a dar forma à antiga cidade de Lençóes

 

Quando Lençóes (hoje, Lençóis Paulista) se tornou “villa”, sede de diversos distritos espalhados por seu vasto território, uma figura se destacou no comando da administração local: Generoso Antonio de Oliveira, primeiro presidente da Câmara Municipal e exímio comerciante.

Generoso teve uma vida bem característica dos poderosos de então. Dono de pessoas escravizadas e muito bem relacionado, ele nos ajuda hoje a compreender muito das relações sociais que davam forma à vida no inóspito sertão paulista.

 

ORIGEM E CHEGADA A LENÇÓES

Generoso Antonio de Oliveira nasceu por volta de 1835, na cidade de Lorena, Vale do Paraíba, filho de José Antonio de Oliveira[1]. À época, aquela região já se destacava pela produção de café e pelo comércio e a passagem de tropas e mercadorias entre São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

A partir de meados do século XIX, no entanto, o Vale do Paraíba começou a entrar em declínio devido ao esgotamento dos solos, ao alto custo de vida e outras dificuldades. Em paralelo, surgia a expansão para o Oeste Paulista, com São Paulo passando a abrigar as novas fronteiras do café. Era muito comum que famílias do Vale do Paraíba deixassem o lugar em busca de novas terras férteis e acessíveis no interior da Província.

Lençóes em 1850 não passava de algumas fazendas e sítios dispersos, com poucos habitantes. A primeira rua da povoação, a “Rua do Commercio” (hoje a 15 de Novembro), ainda engatinhava, e a capela que posteriormente se tornaria a Igreja Matriz não tinha nem sacerdote responsável. As coisas só começariam a mudar de fato por volta de 1858, quando a povoação foi elevada à categoria de “freguesia” ligada à Villa de Botucatu. Já nessa época, há registros de uma botica no nome de Generoso na Rua do Commercio[2].

Embora também possuísse terras na região, a atividade principal do futuro presidente era a de comerciante, concentrada na cidade, onde empregava escravizados possivelmente em trabalhos domésticos e em sua botica. Ao contrário do que se pensa, pequenos comerciantes como boticários, alfaiates e lojistas também tinham escravizados, mesmo que em menor número se comparados com os grandes fazendeiros daquela época, e ter pessoas escravizadas era símbolo de respeitabilidade e ascensão social. Um comerciante com alguns escravizados já se diferenciava dos trabalhadores mais pobres.

 

RECONHECIMENTO SOCIAL E INÍCIO DA VIDA PÚBLICA

Generoso era um homem rico e de boa reputação. Já em 1862, era um dos comerciantes mais abastados do povoado, declarando renda anual de um conto de réis (1:000$000)[3]. Em 1864, recebeu, como coerdeiro do sogro Eliseu Antunes Vieira Cardia, muitos bens e três escravizados[4]. Eliseu, sogro rico e poderoso, havia sido um dos doadores originais das terras que em 1858 formaram o patrimônio de Nossa Senhora da Piedade, núcleo que daria origem à cidade[5].

Comprovando sua reputação, em 24 de julho de 1865, uma mulher de nome Maria Luiza Ferreira doou a ele um menino de 10 anos de idade chamado Candido[6], e na carta, a mãe justificou a doação dizendo que se via “sem forças e meios para dar lhe a devida educação porque suas circunstancias não permittem”, e que encontrava em Generoso “toda a capacidade necessaria para fazer lhe as vezes de pai”.

“sendo mãi de um menino de nome Candido de idade dez annos, e vendo se sem forças e meios para dar lhe a devida educação porque suas circunstancias não permittem, e reconhecendo na pessoa do Alferes Generoso Antonio de Oliveira toda a capacidade necessaria para fazer lhe as vezes de pai lhe entrega o dito menino para que elle obtenha em sua companhia pelo tempo de quatro annos contados desta data dar lhe a necessaria educação proporcional ao seu estado, ensinar lhe a ler, escrever e contar nas vagas (sic) que o menino tiver de serviços, ficando o dito Alferes Antonio a ocupa lo em todo e qualquer serviço seu e castiga lo moderadamente quando julgue necessario e obrigado a dar lhe cama mesa e roupa lavada e oferendas que for necessaria para seu vestuario tudo proporcionalmente ao estado e qualidade do dito menino e bem assim a dar a ella outorgante a quantia de vinte mil reis annuaes de gratificação...”

 

PRIMEIRA CÂMARA MUNICIPAL

Toda essa reputação culminou no anúncio de 30 de abril de 1866, quando Generoso Antonio de Oliveira foi declarado eleito como o vereador mais votado da primeira Câmara Municipal de Lençóes, instalada três meses depois, com Generoso na presidência (na época, o vereador mais votado virava automaticamente o presidente). Lençóes havia sido elevada à categoria de “villa” em 1865, emancipando-se de Botucatu e conquistando o direito de ter sua própria administração.

No final do século XIX, toda a administração das vilas e cidades eram feitas pelas câmaras municipais, já que a figura do prefeito e a prefeitura só viriam a existir no começo do século XX. Recaía sobre as câmaras todas as responsabilidades que hoje são divididas entre os três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário.

Em 14 de julho de 1867, já como presidente da Câmara e alferes da Guarda Nacional, Generoso foi mencionado pelo padre F. Ferreira Garcia em artigo no jornal Correio Paulistano. O padre o descreveu como “inteligente e respeitável [...], que applica tudo quanto póde de sua parte, para que a paz e tranquilidade seja o unico distinctivo impresso nos estandartes de ambos os credos politicos [...]”.

Sob a presidência de Generoso, as sessões da Câmara começaram a dar forma a Lençóes. Obras importantes, como a abertura de estradas, reformas na igreja e a construção de pontes, eram discutidas em meio a outros assuntos urgentes de uma sociedade incipiente. Generoso, inclusive, declara em uma ata[7] que a administração funcionava às suas custas, já que o governo da província não tinha enviado auxílio. Ao que tudo indica, as sessões aconteciam em sua residência.

Naquela época, a Câmara apenas se reunia quando tinha assuntos a tratar, sendo obrigada a ter apenas quatro sessões ordinárias por ano. Generoso presidiu 15 sessões ordinárias, sendo 3 em 1866, 4 em 1867, 4 em 1868 e 3 em 1869. As sessões duravam vários dias e geralmente giravam em torno de poucos assuntos.

 

VIDA PESSOAL E LUTO

Generoso casou-se com Maria Gabriella do Amaral Cardia de Oliveira em data desconhecida, mas anterior a 1864. A esposa faleceu de morfeia (esclerodermia localizada) em novembro de 1870, aos 32 anos de idade[8]. O falecimento ocorreu apenas seis anos após a morte de seu pai Eliseu.

Por ocasião do luto, Generoso publicou no Correio Paulistano de 25 de novembro de 1870 um agradecimento à comunidade pela presença no enterro e na missa de sétimo dia de sua esposa. Declarava-se “devedor de indelével gratidão” ao vigário Braz Magaldi.

“O abaixo assignado reconhecendo, que: a verdade foi o explendor do estylo, e se ostenta sem que a fórma enfraqueça a substancia dos factos; e que o bem, ou o mal que fazemos aos outros, reverte sobre nós accrescentado; sendo que a ingratidão é uma falta de probidade, uma baixeza, um delicto, não póde, não deve deixar de ceder ao imperioso sentimento de manifestar sua gratidão, e confessar seu perpetuo reconhecimento em geral a todas as pessoas que lhe fizeram a piedosa honra de concorrerem para os suffragios da alma de sua sempre chorada consorte d. Maria Gabriella Cardia de Oliveira, assistindo não só as exequias do enterro no dia 3, como a missa do 7.º dia a 11 do corrente, na matriz desta villa.

Com particularidade especial se confessa devedor de indelével gratidão ao muito rvd vigario Braz Magaldi, que desinteressado, além dos deveres parochiaes, manifestou o cordeal affecto do leal amigo, do pastor solicito, do credor reconhecido! Fez mais ainda, apezar do encommodo que soffria faltam-me expressões, que só o silencio do beneficiado accedendo ao acatamento da honrada modestia do benfeitor póde pronunciar.

Participa da especialidade de meu sincero agradecimento, meu amigo o advogado João Joaquim Lopes de Figueiredo Brazil.

Villa de Lençóes, 12 de Novembro de 1870.”

Maria Gabriella era figura importante da elite do interior paulista, o que explica os agradecimentos públicos de Generoso e a reprodução integral das palavras do vigário no jornal. O advogado e amigo da família, João Joaquim Lopes de Figueiredo Brazil, publicou no mesmo periódico um acróstico e alguns sonetos sobre a falecida e o viúvo enlutado[9].

 

CONTROVÉRSIAS E ESCÂNDALOS

Poucos anos antes do seu falecimento, a esposa de Generoso viu seu nome envolvido em um escândalo que repercutiu na pequena vila[10].

Tudo começou em 1867, quando o inspetor de Instrução Pública, padre Antonio de Sant’Anna Ribas Sandim, denunciou o professor Henrique Xavier Gonçalves Benjamim, responsável pelas aulas masculinas. Dizia ele: “[...] o professor tem faltado, com grande escandalo do publico, o seu dever: tem passado o mesmo, dias sem dar aula, e isto o tem feito apezar de minhas admoestações [...]”.

Quatro meses depois, em 20 de janeiro de 1868, o professor enviou sua defesa ao Inspetor Geral de Instrução Pública, Diogo de Mendonça Pinto, acusando, por sua vez, a professora responsável pelas classes femininas, D. Maria Carolina de Almeida. Segundo ele, ela era uma ex-prostituta e mantinha um relacionamento extraconjugal com Generoso Antonio de Oliveira.

“Nos princípios não era tão escandaloso, mas de um certo tempo para cá tem excedido os limites, e se V.S.h não foi sciente a mais tempo de tal procedimento tem sido por causa da grande proteção que ella tem tido n’esta Villa que tem procurado ocultar o seo mao procedimento e também para não ficar comprometido o Sr. Generoso Antonio de Oliveira por ser Presidente da Câmara d’esta Villa”.[11]

Mais um ofício do padre Sandim reforçava as acusações: afirmava ter visto Generoso entrando pela janela da casa da professora e saindo apenas à noite. Relatava ainda que o juiz de paz Silvestre Corrêa de Moraes Bueno, antes defensor da professora, mudara de opinião após suas filhas supostamente encontrarem Generoso em sua cama.

Segundo o padre, ambos foram repreendidos, mas “fizeram pouco caso e continuaram as cancaras”.

Apesar das acusações, a Câmara Municipal por fim enviou documento ao Conselheiro Presidente da Província atestando a conduta digna da professora e atribuindo as denúncias à “malícia, egoísmo ou ódio”. Curiosamente, Generoso, mesmo presidente da Câmara, não assinou o documento. A professora foi absolvida da acusação e continuou a dar aulas na vila.[12]

 

CONTINUIDADE DA VIDA PÚBLICA

No mesmo ano de 1868, Generoso participou como testemunha de uma diligência sobre disputas políticas que aconteceram em Lençóes entre Liberais e Conservadores[13], onde consta como importante membro da elite política lençoense. Mesmo com o escândalo, sua reputação não parece ter sofrido.

Generoso não se reelegeu para a Câmara depois do fim da primeira legislatura, mas seguiu atuando como importante cidadão lençoense. Em 18 de agosto de 1869, foi elevado a capitão da 1ª companhia da Guarda Nacional de Botucatu.

Em 1º de julho de 1871, foi nomeado “comissário vacinador” de Lençóes[14], agente responsável por aplicar a vacina contra a varíola, doença letal muito presente no final do século XIX, e no ano seguinte, em 1873, se tornou inspetor da instrução primária[15], figura criada pelas reformas educacionais do Império para fiscalizar e organizar as escolas públicas elementares.

Nesse meio tempo, mais precisamente em 6 de fevereiro de 1872, se casou novamente[16], dessa vez com Deolinda Maria de Oliveira, natural de Piracicaba e filha de Luiz Marinho de Oliveira e Gertrudes Maria de Oliveira.

Em 74, fez parte da comissão censitária na vila[17], responsável por avaliar e fiscalizar o recenseamento da população e da riqueza, o que impactava diretamente sobre o direito ao voto. Seu poder era tão presente como nunca, e em 76, ele declarou uma renda anual de 1:600$000[18].

Em março de 1877, mudou-se para Minas Gerais[19], mas retornou a Lençóes no ano seguinte. Sua volta foi celebrada em artigo assinado por “Muitos amigos”, exaltando seu caráter e descrevendo-o como “o homem de bem”.[20]

“[...] Todos, grandes e pequenos, ricos e pobres, correram pressurosos a comprimentar o distincto cidadão que a todos dispensava o lhano trato que o ennobrece e que o torna recommendavel a todas as classes da nossa sociedade. [...]

Quando um povo ergue-se como um só homem em continencia ao vulto de suas sympathias, poentas, inodoras e murchas como as flôres de Pariz, serviriam apenas para a solemne attestação do vigor da antiga amisade, as que appresentasse uma fracção desse povo, se esse vulto não se chamasse Generoso Antonio de Oliveira.

Para este, porém, tanto vale a bella corôa que lhe ennastra a fronte aureolada pelo povo reconhecido aos actos de sua caridade como symbolo modesto da arraigada crença na lealdade de seu devotamento por parte de seus affeiçoados.

Nesta qualidade é que brindamos á sua volta a esta villa, dizendo-lhe com a multidão: Seja bem vindo, o homem de bem.

Lençóes, 10 de Outubro de 1878.”

ATUAÇÃO COMO MÉDICO E ÚLTIMOS ANOS

Depois de sua volta a Lençóes, Generoso parece ter se interessado pela carreira de médico, pois em duas ocasiões são publicados agradecimentos nos jornais da época a seus dotes medicinais: um de Antonio Frutuoso da Rocha[21], que lhe agradece por ter cuidado de sua falecida mãe, e outro de Marcolino Pinto Cabral[22], agradecendo-lhe pelos serviços de médico.

A essa altura, Generoso já havia sido elevado a major da Guarda Nacional[23], e em 1880 se candidatou ao posto de juiz de paz, mas perdeu. Continuou conhecido por suas posições e atuação políticas, sendo descrito como distinto membro do Partido Liberal[24] (àquela época o partido que se opunha aos conservadores monarquistas) e ganhando o cargo de delegado de polícia[25].

Em 1883, é registrado um escritório de advocacia em seu nome[26], e por essa mesma época, ele também participou de comissões para dirigir obras importantes na cidade, como da Igreja Matriz e da ponte sobre o rio Lençóis em direção ao porto[27].

Mas nem tudo eram flores na vida do ex-presidente. Em registros da Vara de Execução Criminal de Bauru[28], ficamos sabendo também que Generoso tinha sido proibido de cuidar de suas terras às margens do rio Feio (rio Aguapeí) porque nas margens do rio Batalha morava “um facínora, seu inimigo, de nome Pimenta, que queria mata-lo”. As informações vieram de Joaquim de Araujo Silva, morador de Lençóes desde 1849 que falou sobre Joaquim Francisco de Rezende, amigo de Generoso, em juízo.

Em Lençóis, em uma contenda generalizada dentro do próprio Partido Liberal, Generoso Antonio de Oliveira se achou perseguido pelo ex-diretor do partido, um Francisco Telles do Nascimento, que tentava cassá-lo do cargo de delegado. A informação foi confirmada pelo “commandante superior das comarcas de Botucatú e Lençóes”, Francisco Dias Baptista, e pelo então presidente da Câmara de Lençóes, Guilherme Rodrigues Duarte Ribas.

Por fim, em 1885, Generoso foi mesmo destituído do cargo de delegado, seja por influência de Francisco Telles do Nascimento ou não. Ele desaparece dos registros em jornais e parece ter se aposentado. Em 1889, por volta dos 50 anos, se mudou para Jaú, deixando Lençóes pelo que se sabe ser a última vez[29].

Jaú tinha acabado de ser elevada à categoria de “cidade” pela Lei nº 6, de 6 de fevereiro de 1889, e já era polo regional conhecido e bem estruturado. Ao contrário da pequena vila de Lençóes, Jaú apresentava mais oportunidades de negócios e clientes, principalmente para um boticário e médico. É possível também que Generoso tivesse terras na região.

O major Generoso Antonio de Oliveira faleceu na cidade de Jaú, em 8 de abril de 1892, vítima da febre amarela[30]. Em sua certidão de óbito, ele aparece como viúvo e com 58 anos de idade. Ao que tudo indica, não deixou descendentes.