Pareceres (5)

Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 60/2021 - 24/06/2021 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 60/2021 - Favorável

Nº 1/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2015 - 19/02/2016 - Parecer às Emendas Modificativas nº 01 e 03/2016 - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Resolução Nº 9/2015 - 13/11/2015 - Parecer ao Projeto de Resolução n.º 9/2015 - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 73/2015 - 02/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 73/2015 - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 9/2015 - 20/02/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 9/2015 - Favorável

Redações Finais (6)

Nº 1/2010 ao Projeto de Lei Nº 4429/2010 - 06/12/2010 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 4429/2010 - Promove alterações na Lei n.º 3.913, de 29 de janeiro de 2009.

Nº 1/2010 ao Projeto de Lei Nº 4465/2010 - 06/12/2010 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 4465/2010 - Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte para estudantes do município de Lençóis Paulista.

Nº 1/2009 ao Projeto de Lei Nº 4264/2009 - 26/05/2009 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 4264/2009 - Dispõe sobre a isenção da taxa de sepultamento.

Nº 1/2009 ao Projeto de Lei Nº 4251/2009 - 30/04/2009 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 4251/2009 - Altera a redação do inciso III do Art. 4º, acrescenta inciso IV ao Art. 4º, da Lei Municipal n.º 3.121, de 03 de julho de 2002.

Nº 1/2009 ao Projeto de Lei Nº 4230/2009 - 18/02/2009 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 4230/2009 - Dispõe sobre a cessão de uso de bem imóvel para a Liga Lençoense de Futebol Amador - LLFA.

Nº 1/2008 ao Projeto de Lei Nº 4181/2008 - 18/02/2009 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 4181/2008 - Autoriza a Diretoria de Saúde a entregar medicamentos em domicílio.

Subemendas (1)

Nº 1 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 4254/2009 - 11/05/2009 - Altera a redação do Art. 3º e dos incisos I e IV, contidos no Art. 1º da Emenda sob nº 03.