Redações Finais (6)

Nº 1/2010 ao Projeto de Lei Nº 4429/2010 - 06/12/2010 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 4429/2010 - Promove alterações na Lei n.º 3.913, de 29 de janeiro de 2009.

Nº 1/2010 ao Projeto de Lei Nº 4465/2010 - 06/12/2010 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 4465/2010 - Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte para estudantes do município de Lençóis Paulista.

Nº 1/2009 ao Projeto de Lei Nº 4264/2009 - 26/05/2009 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 4264/2009 - Dispõe sobre a isenção da taxa de sepultamento.

Nº 1/2009 ao Projeto de Lei Nº 4251/2009 - 30/04/2009 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 4251/2009 - Altera a redação do inciso III do Art. 4º, acrescenta inciso IV ao Art. 4º, da Lei Municipal n.º 3.121, de 03 de julho de 2002.

Nº 1/2009 ao Projeto de Lei Nº 4230/2009 - 18/02/2009 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 4230/2009 - Dispõe sobre a cessão de uso de bem imóvel para a Liga Lençoense de Futebol Amador - LLFA.

Nº 1/2008 ao Projeto de Lei Nº 4181/2008 - 18/02/2009 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 4181/2008 - Autoriza a Diretoria de Saúde a entregar medicamentos em domicílio.