Data: 20/03/2026

Protocolo: 00539/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Toni Anderson Diegoli

Coautoria: Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca do prazo previsto para a contratação de nutricionistas classificados no último concurso público municipal.

Data: 20/03/2026

Protocolo: 00536/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Jose Valdeci da Silva

Coautoria: Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca do atendimento ao Requerimento nº 07/2026, bem como à Indicação nº 41/2025, que tratam de melhorias nos banheiros do Parque do Paradão.

Tipo: Legislativo

Data: 20/03/2026

Protocolo: 00540/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Institui a Política Municipal de Incentivo à Realização de Eventos Culturais, Turísticos, Esportivos, Comunitários e Beneficentes no Recinto da FACILPA, no Município de Lençóis Paulista, e estabelece critérios para utilização do espaço público.

Data: 19/03/2026

Protocolo: 00525/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Vieira de Moraes

Coautoria: Nardeli da Silva

Assunto: Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de ampliar a cota para agendamento de exames de retina e de glaucoma no âmbito do Município de Lençóis Paulista.

Data: 19/03/2026

Protocolo: 00500/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem envio de Moção de pesar à família do Sr. LÉO MARIO ANDRETTO.

Data: 19/03/2026

Protocolo: 00499/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. ALFEU SETTE BONA.

Data: 18/03/2026

Protocolo: 00497/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Jovem GUILHERME ANTUNES.

Data: 18/03/2026

Protocolo: 00496/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações às escolas municipais de Lençóis Paulista reconhecidas na Excelência Educacional 2025 pelo alcance das metas do Índice de Excelência Educacional (IEE).

Tipo: Legislativo

Data: 13/03/2026

Protocolo: 00490/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico Local nas contratações públicas do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Despacho Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 32/2026

Data: 12/03/2026

Protocolo: 00472/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Vieira de Moraes

Assunto: Indica ao Executivo que providencie a manutenção da rua Elias José da Silva, localizada no bairro Chácara das Flores, em razão das más condições em que a referida via se encontra.

Data: 12/03/2026

Protocolo: 00466/2026

Situação: Encaminhado(a)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. OLIVALDO PLACCA.

Tipo: Legislativo

Data: 12/03/2026

Protocolo: 00468/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Dispõe sobre medidas de prevenção e acolhimento às vítimas de violência sexual em eventos artísticos, culturais e festivos realizados em espaços públicos no Município de Lençóis Paulista, e estabelece diretrizes para ações de proteção e conscientização.

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2026, Despacho Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 31/2026

Data: 11/03/2026

Protocolo: 00463/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Jose Valdeci da Silva

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes

Assunto: Indicam ao Executivo que realize a adaptação da quadra de basquete para que também possa ser utilizada para a prática de voleibol na Praça “Diácono Germano Zimmermann”, localizada no Jardim Cruzeiro.

Data: 06/03/2026

Protocolo: 00438/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações aos Policiais Militares do 4º Batalhão de Caçadores, da 5ª Companhia de Lençóis Paulista, pelo relevante serviço prestado à comunidade.

Tipo: Legislativo

Data: 06/03/2026

Protocolo: 00436/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 30/2026, Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 30/2026, Informação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 30/2026, Despacho Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 30/2026