Pareceres (26)

Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 21/2026 - 11/03/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2026 - Dispõe sobre a inclusão de dispositivo na Lei Municipal n.º 5.627, de 17 de novembro de 2022.

Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 26/2026 - 02/03/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de serviços hospitalares.

Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 133/2025 - 27/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 133/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exigência de garantia contratual estendida nos processos licitatórios e contratos administrativos firmados pelo Município de Lençóis Paulista com empresas terceirizadas que utilizem mão de obra, e dá outras providências.

Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 19/2026 - 27/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2026 - Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para instalação e manutenção de Unidade da Polícia Militar, em imóvel cedido pelo Município.

Nº 2/2026 ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 - 27/02/2026 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 - Dispõe sobre os requisitos, a carga horária, a descrição sintética e as atribuições do cargo efetivo de Motorista da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, e dá outras providências.

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 22/2026 - 18/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2026 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 23/2026 - 18/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2026 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 18/2026 - 13/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2026 - Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal n.º 5.997, de 13 de janeiro de 2026, que reorganiza o Conselho Municipal de Política sobre Drogas - COMAD de Lençóis Paulista, cria o Fundo Municipal Antidrogas - FUMAD, revoga legislações anteriores e dá outras providências.

Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 113/2025 - 12/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2025 - Dispõe sobre a retomada da área concedida em favor de Poços Artesianos GG Ltda., nos termos da Lei Municipal nº 3.536, de 06 de outubro de 2025.

Nº 2/2026 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - 30/01/2026 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - Dispõe sobre a devolução bimestral de saldos de duodécimos não utilizados ao Poder Executivo Municipal, com recomendação de aplicação prioritária em ações de saúde pública, e dá outras providências.

Nº 5/2026 ao Projeto de Lei Nº 11/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para a expansão do aterro sanitário municipal.

Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 3/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de equipamentos para o Ambulatório de Especialidades "Dr. Antônio Tedesco".

Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 4/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de equipamentos para o Ambulatório de Especialidades "Dr. Antônio Tedesco".

Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de uma ambulância.

Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 7/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para realização de serviços especializados em fonoaudiologia.

Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de ações e serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para a construção de um Centro Espaço Esportivo Comunitário.

Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 10/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de uma Ambulância.

Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 11/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para a expansão do aterro sanitário municipal.

Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 12/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de ações e serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 1/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2026 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e suas Autarquias, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal.

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 2/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2026 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias.

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 14/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2026 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal.

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para a construção de um Centro Espaço Esportivo Comunitário.