Requerimentos (23)

Nº 121/2025 - 25/04/2025 - Requerem ao Executivo que envie, em forma de certidão, cópia de todos os relatórios mensais emitidos pela comissão de acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços firmado entre a Prefeitura Municipal com o IDEAS.

Nº 120/2025 - 25/04/2025 - Requerem ao Executivo que envie, em forma de certidão, cópia dos pareceres de fiscalização emitidos pelo Controle Interno do Município, relativos ao contrato de prestação de serviços firmado entre a Prefeitura Municipal e o IDEAS.

Nº 119/2025 - 25/04/2025 - Requerem do Executivo informações relativas à fiscalização do Contrato realizado entre a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS).

Nº 115/2025 - 25/04/2025 - Requerem informações do Poder Executivo acerca do Termo de Ajuste de Conduta que está sendo firmado entre a Prefeitura Municipal e o Ministério Público Estadual, relativo à reforma e adequações do Centro Veterinário Municipal.

Nº 110/2025 - 17/04/2025 - Requerem do Poder Executivo informações relativas à regularização dos Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCBs) dos próprios públicos.

Nº 106/2025 - 16/04/2025 - Requerem ao Executivo que informe sobre a possibilidade dos atendimentos nos postos de saúde passarem a ser realizados por livre demanda.

Nº 102/2025 - 11/04/2025 - Requerem informações do Executivo, acerca da localização de rios, riachos, córregos e nascentes existentes em todo o perímetro do município de Lençóis Paulista

Nº 92/2025 - 04/04/2025 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de realizar estudos para readequação do Anexo II (Base de Cálculo da Contribuição Obrigatória) do Decreto Executivo n.º 172, de 09 de março de 2022 - FISANEM.

Nº 88/2025 - 04/04/2025 - Requerem informações do Executivo, sobre quais escolas da Rede Municipal de Ensino não recebem alimentação para os seus alunos, produzidas na cozinha piloto.

Nº 83/2025 - 28/03/2025 - Requerem informações do Poder Executivo, se será realizado um estudo técnico de impacto ambiental para contrapor os estudos apresentados pela empresa Multi Bioenergia, relativo à instalação da UTGR (Unidade de Tratamento e Gestão de Resíduos Sólidos).

Nº 77/2025 - 20/03/2025 - Requerem do Executivo Municipal, informações sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

Nº 74/2025 - 20/03/2025 - Requerem informações do Executivo acerca das conclusões, demandas e Plano de Ações da Secretaria de Educação, decorrentes da reunião de planejamento para realizações da próxima Gestão Administrativa.

Nº 71/2025 - 14/03/2025 - Requerem ao Executivo que oficie a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal (GCM) solicitando que intensifique a ronda nos bairros adjacentes e nas imediações do Recinto “José de Oliveira Prado” durante o período de realização da 45ª Facilpa.

Nº 56/2025 - 07/03/2025 - Requerem informações do Poder Executivo acerca das providências para solução da baixa pressão d’água nas residências localizadas na parte alta do Jardim Grajaú.

Nº 49/2025 - 28/02/2025 - Requer informações do Poder Executivo acerca da possibilidade da implantação do sistema de Ensino de Jovens e Adultos – EJA no distrito de Alfredo Guedes.

Nº 48/2025 - 28/02/2025 - Requer ao Poder Executivo que oficie a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal, solicitando a intensificação da ronda escolar nas imediações das instituições de ensino do nosso município, nos horários de entrada e saída.

Nº 39/2025 - 21/02/2025 - Requer informações do Poder Executivo acerca da possibilidade de modificar o local de funcionamento da Ouvidoria e Corregedoria da Guarda Civil Municipal.

Nº 37/2025 - 21/02/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre a situação do Convênio DETECTA - Sistema de Monitoramento e Integração de Informações.

Nº 36/2025 - 20/02/2025 - Requer informações do Executivo acerca da possibilidade de instalação de grades de proteção no viaduto que interliga a avenida Cruzeiro do Sul com a rua Lafayette Müller Leal, no Jardim Cruzeiro.

Nº 20/2025 - 12/02/2025 - Requer informações do Poder Executivo acerca das medidas tomadas pelo município em relação a fiscalização de bares e estabelecimentos congêneres.

Nº 9/2025 - 07/02/2025 - Requerem informações do Poder Executivo referentes ao Programa Coleta Certa.

Nº 8/2025 - 06/02/2025 - Requerem informações do Executivo e do SAAE sobre a operacionalidade da ETE – Estação de Tratamento de Esgotos.

Nº 4/2025 - 28/01/2025 - Requerem informações do Poder Executivo acerca dos valores contratados para pagamento dos shows da 45ª FACILPA, e demais despesas com o evento, que ficarão sob responsabilidade da Prefeitura Municipal.