Pareceres (23)

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 43/2026 - 28/05/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2026 - Institui nos estabelecimentos de ensino da rede pública do Município de Lençóis Paulista o programa educacional de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher denominado “Lei Maria da Penha vai à Escola”.

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 49/2026 - 28/05/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2026 - Dispõe sobre a prática de Airsoft no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 - 21/05/2026 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 100, de 8 de fevereiro de 2017 - Plano Diretor Participativo. - e à Emenda Nº 1.

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - 18/05/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para implantação de quadra de vôlei de areia, ponto de hidratação e iluminação pública, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari.

Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 - 14/05/2026 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Tenente-Coronel PM FLAVIO JUN KITAZUME.

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - 13/05/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - Dispõe sobre a autorização para alienação, por meio de procedimento licitatório, de imóvel urbano localizado nesta cidade.

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 42/2026 - 13/05/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2026 - Institui o Conselho Municipal da Juventude de Lençóis Paulista - CMJ.

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 50/2026 - 11/05/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para ocorrer com as despesas da reforma da Praça de Esportes e Lazer Silvio Capoani Júnior, localizado no bairro Jardim Caju II.

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 51/2026 - 11/05/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2026 - Autoriza abrir crédito especial para a transferência de recursos do Governo do Estado de São Paulo visando a realização da 68ª Edição dos Jogos Regionais do Estado de São Paulo.

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 31/2026 - 06/05/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2026 - Dispõe sobre medidas de prevenção e acolhimento às vítimas de violência sexual em eventos artísticos, culturais e festivos realizados em espaços públicos no Município de Lençóis Paulista, e estabelece diretrizes para ações de proteção e conscientização.

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 33/2026 - 14/04/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2026 - Institui, no calendário oficial de eventos do Município de Lençóis Paulista, a Marcha para Cristo.

Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 24/2026 - 10/04/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2026 - Dispõe sobre a garantia de meia-entrada para pessoas com deficiência (PCD) e, quando comprovada a necessidade, para seus acompanhantes, em parques, atrações recreativas, carretas de passeio e similares, no âmbito do Município de Lençóis Paulista.

Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 28/2026 - 10/04/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2026 - Dispõe sobre a concessão de meia-entrada aos profissionais da educação em eventos culturais, esportivos e de lazer no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026 - 02/04/2026 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor RENATO ALFONSO CARANI.

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 17/2026 - 24/03/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2026 - Dispõe sobre a desafetação e autorização para o Poder Executivo Municipal proceder à alienação, por investidura, aos proprietários dos imóveis lindeiros, de áreas designadas como "via pública", constituídas de parte da Rua Tiago Medeiros dos Santos, localizada na Chácara das Flores.

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 30/2026 - 23/03/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2026 - Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.

Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 - 20/03/2026 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 - Concede o Título de Cidadã Lençoense à Senhora JOYCE DA SILVA NUNES.

Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 - 11/03/2026 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 - Concede Título de Cidadã Lençoense à Deputada Estadual DANIELE MAZUQUELI ALONSO (Dani Alonso) - com o Voto em Separado da Vice-Presidente (divergente).

Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 - 20/02/2026 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor OSMAR FLORÊNCIO DO AMARAL.

Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026 - 20/02/2026 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026 - Concede Título de Cidadã Lençoense à Senhora ALINE PRADO FOGOLIN.

Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 - 20/02/2026 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense a GABRIEL DE ALMEIDA MORAES, ‘BIEEL MORAES’.

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - 13/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 2.734, de 01 de junho de 1999.

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 113/2025 - 06/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2025 - Dispõe sobre a retomada da área concedida em favor de Poços Artesianos GG Ltda., nos termos da Lei Municipal nº 3.536, de 06 de outubro de 2025.