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Câmara Municipal realizará três audiências públicas sobre Saúde, Metas Fiscais e Educação

Reuniões serão promovidas pelas comissões permanentes da Casa entre os dias 25 e 28 de maio, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara.

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizará, nos próximos dias, três audiências públicas para apresentação, avaliação e discussão de temas relacionados à Saúde, Metas Fiscais e Educação, referentes ao 1º quadrimestre de 2026. As reuniões acontecerão na Sala das Sessões “Mário Trecenti”, com participação presencial e transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Facebook e YouTube.

A primeira audiência será coordenada pela Comissão de Saúde e Promoção Social, no dia 25 de maio de 2026 (segunda-feira), às 17h30. Na ocasião, será apresentado e discutido o relatório detalhado da prestação de contas da Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2026, em cumprimento ao § 5º do artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012 e ao inciso II do art. 48-A do Regimento Interno.

Já no dia 26 de maio de 2026 (terça-feira), às 18h, a Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade realizará audiência pública para apresentação, avaliação e discussão das Metas Fiscais da execução orçamentária, contábil e financeira do 1º quadrimestre de 2026, conforme determina o § 4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, e o inciso VII do art. 43 do Regimento Interno.

Encerrando a programação, a Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo promoverá, no dia 28 de maio de 2026 (quinta-feira), às 18h, audiência pública para análise das contas apresentadas pelo Executivo relacionadas à Educação no 1º quadrimestre de 2026, em atendimento ao parágrafo único do art. 45 do Regimento Interno.

Os interessados que acompanharem as audiências pelos meios digitais poderão encaminhar questionamentos e dúvidas durante as transmissões pelo WhatsApp (14) 98106-1432 ou antecipadamente pelo e-mail audienciapublica@camaralencois.sp.gov.br até às 17h do dia de cada audiência.

Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria da Câmara Municipal, localizada na Rua Pedro Natálio Lorenzetti, nº 970, pelo telefone (14) 3269-6000 ou no site oficial da Câmara, na aba “Audiências Públicas”.