Pareceres (86)

Nº 4/2026 ao Projeto de Lei Nº 11/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para a expansão do aterro sanitário municipal.

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 3/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de equipamentos para o Ambulatório de Especialidades "Dr. Antônio Tedesco".

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 4/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de equipamentos para o Ambulatório de Especialidades "Dr. Antônio Tedesco".

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de uma ambulância.

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 7/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para realização de serviços especializados em fonoaudiologia.

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de ações e serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 10/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de uma Ambulância.

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 12/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de ações e serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 116/2025 - 12/12/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2025 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Política sobre Drogas - COMAD de Lençóis Paulista, cria o Fundo Municipal Antidrogas - FUMAD, revoga legislações anteriores e dá outras providências.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 119/2025 - 12/12/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2025 - Dispõe sobre a autorização para elevação de crédito especial previsto na Lei Municipal n.º 5.903, de 18 de março de 2025.

Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 132/2025 - 11/12/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 132/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação da Mulher Unimed de Lençóis Paulista, para a execução do Projeto "Vida Iluminada".

Nº 3/2025 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - 10/12/2025 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Dispõe sobre a alteração dos artigos 3º, 4º e 5º do Projeto de Lei n.º 95/2025, que dispõe sobre o Programa Frente Solidária.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 117/2025 - 10/12/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de ações e serviços de atenção primária à saúde.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 121/2025 - 10/12/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento a pessoas portadoras de câncer.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 122/2025 - 10/12/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Amorada, para execução de serviços de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 123/2025 - 10/12/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 123/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista – ADEFILP, visando a execução de serviços assistenciais, de atendimento aos deficientes físicos.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 124/2025 - 10/12/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados – "Lar Nossa Senhora dos Desamparados", visando a execução de serviços assistenciais, de atendimento aos anciãos desamparados.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 125/2025 - 10/12/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 125/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento aos excepcionais.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 - 10/12/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 128/2025 - 10/12/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 128/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de atendimento à população.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 129/2025 - 10/12/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 129/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de quimioterapia.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 130/2025 - 10/12/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento às adolescentes aprendizes.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 131/2025 - 10/12/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 131/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento aos adolescentes aprendizes.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 118/2025 - 08/12/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e para estabelecer parceria com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, visando a adequação do laboratório de informática.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 134/2025 - 08/12/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 134/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de despesas com recursos humanos para manutenção das atividades assistenciais do atendimento prestado à população.

Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 105/2025 - 05/12/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2025 - Dispõe sobre a criação do Fundo Especial de Fiscalização Sanitária e dá outras providências.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - 05/12/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - Dispõe sobre a criação do Centro Temporário de Acolhimento para pessoas em situação de rua no município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 111/2025 - 24/11/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de ações de serviços de saúde hospitalar.

Nº 3/2025 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - 19/11/2025 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - Dispõe sobre a alteração do artigo 7º do Projeto de Lei n.º 82/2025, que dispõe sobre a proibição de alimentar pombos urbanos (Columba livia – variedade doméstica), abrigá-los no município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 106/2025 - 10/11/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 106/2025 - Dispõe sobre a autorização para aditamento do Termo de Fomento n.º 07/2025, celebrado com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento às adolescentes aprendizes.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 102/2025 - 06/11/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de medicamentos e insumos para rede de Atenção Primária no Município.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 103/2025 - 06/11/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de ações e serviços de atenção especializada à saúde.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 104/2025 - 06/11/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de medicamentos e insumos para rede de Atenção Primária do Município.

Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - 04/11/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - Dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Lençóis Paulista e dá outras providências - e à Emenda n.º 01.

Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - 04/11/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Dispõe sobre o Programa Frente Solidária.

Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 - 31/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 - Dispõe sobre alteração no quadro de servidores públicos do Município de Lençóis Paulista e a alteração da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 e dá outras providências.

Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - 28/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.703, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre a utilização do solo rural para fins urbanos, mediante a implantação de condomínios de chácaras de recreio, e dá outras providências.

Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 89/2025 - 23/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2025 - Dispõe sobre parâmetros especiais para a regularização de edificações concluídas no município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 97/2025 - 23/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.696, de 27 de abril de 2023.

Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - 19/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - Dispõe sobre a proibição de alimentar pombos urbanos (Columba livia - variedade doméstica), abrigá-los no município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - 19/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 4.965, de 22 de fevereiro de 2017, que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDPI - e à Emenda n.º 01.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - 19/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e celebração de parceria com a Associação Amorada, visando a aquisição de computadores.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - 15/08/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de ações e serviços de atenção especializada à saúde.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 74/2025 - 15/08/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para incremento do custeio de serviços hospitalares de atendimento à população.

Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - 01/08/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada às pessoas portadoras de doenças crônicas e graves no Município de Lençóis Paulista.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 72/2025 - 01/08/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de ações e serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - 23/07/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei n.º 5.641, de 08 de dezembro de 2022, que cria o Programa de Auxílio Alimentar Pet - PAAP.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 67/2025 - 02/07/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2025 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial para aquisição de medicamentos e insumos para a rede de Atenção Primária do Município.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 64/2025 - 18/06/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de ações e serviços de Atenção Primária à Saúde.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 66/2025 - 16/06/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e a estabelecer parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - 09/06/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para realização de procedimentos cirúrgicos e clínicos vasculares de média complexidade.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - 09/06/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de equipamento de ultrassonografia.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 61/2025 - 09/06/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de medicamentos para rede de Atenção Primária do Município.

Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 05/06/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão, Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, cria o Conselho e o Fundo de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal e dá outras providências - e às suas Emendas nº 01 e 02.

Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - 14/05/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - Dispõe sobre medidas de incentivo à doação voluntária de sangue e da outras providências.

Nº 4/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 24/04/2025 - Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Dispõe sobre a aprovação da revisão 02 (dois) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP.

Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - 03/04/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - Institui no calendário oficial do Município de Lençóis Paulista a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo" - e à sua Emenda n.º 01.

Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - 03/04/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - Dispõe sobre o uso de drones no município de Lençóis Paulista nas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti e às doenças por ele transmitidas, e dá outras providências.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - 07/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde do Município.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - 07/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde do Município.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - 07/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde do Município.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - 07/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para a aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde do Município.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 36/2025 - 07/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2025 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para o custeio de serviços de atenção primária em saúde.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - 07/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - Autoriza reabrir crédito especial para aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - 07/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para o custeio de serviços de saúde de alta complexidade.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - 07/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços hospitalares.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - 07/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para atender o contrato de Programa para operacionalização do Serviço de Acolhimento Institucional para jovens e adultos com deficiência em situação de dependência - Residência Inclusiva.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - 07/02/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e a estabelecer parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 1/2025 - 07/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP, visando a execução de serviços assistenciais, de atendimento aos deficientes físicos.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - 07/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando execução dos serviços assistenciais, de atendimento aos anciãos desamparados.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - 07/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento a pessoas portadoras de câncer.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - 07/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução dos serviços assistenciais de atendimento aos excepcionais.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 7/2025 - 07/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de atendimento à população.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - 07/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços hospitalares de quimioterapia.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 9/2025 - 07/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento às adolescentes aprendizes.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 10/2025 - 07/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento aos adolescentes aprendizes.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - 07/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - 07/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Amorada, para execução de serviços de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - 07/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para execução do Projeto "Seja Ousado: O Profissional do Futuro".

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - 07/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para execução do Projeto "Despertar: O Futuro É Agora".

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 16/2025 - 07/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, para execução do Projeto "Inovando: Terapia com Recursos Tecnológicos".

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 17/2025 - 07/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Amorada, para execução do Projeto "A Casa dos Sonhos".

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - 07/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança "Dona Angelina Zillo", para execução de um Projeto.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - 07/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços hospitalares.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - 07/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de exames de imagens, ressonância, ultrassom e mamografia.