Comissões Permanentes - Proposituras - Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026 - SPS - 2025/2026
Requerimento Interno (1)
Nº 17/2025 - 10/02/2025 - Comunica à Mesa Diretora da realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão de relatório detalhado da prestação de contas do 3º quadrimestre de 2024 da Saúde, em cumprimento ao que determina o § 5º do artigo 36 da Lei Complementar n.º 141, de 13 de janeiro de 2012 e o inciso II do art. 48-A do Regimento Interno (dia 24 de fevereiro de 2025, às 17h30).
