Moções (73)

Nº 74/2025 - 30/04/2025 - Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARIA HELENA DE OLIVEIRA.

Nº 73/2025 - 29/04/2025 - Requerem o envio de Moção de Pesar à família da Sra. FRANCISCA VAITKEVICIUS SANTO ANDRÉ.

Nº 72/2025 - 25/04/2025 - Requerem envio de Moção de Apelo ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL BAURU.

Nº 71/2025 - 25/04/2025 - Requerem o envio de Moção de Congratulações aos médicos que investiram no Hospital Nossa Senhora da Piedade, com a aquisição de máquinas modernas e equipamentos de alta tecnologia.

Nº 70/2025 - 25/04/2025 - Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Hospital Nossa Senhora da Piedade pela inauguração do CDI – Centro de Diagnóstico por Imagem.

Nº 69/2025 - 23/04/2025 - Requerem o envio de Moção de Pesar à Comunidade Católica do município de Lençóis Paulista, pelo falecimento de seu líder máximo e pastor, Sua Santidade, o Papa Francisco.

Nº 68/2025 - 22/04/2025 - Requerem o envio de Moção de Pesar à família da Sra. CLEONICE MARTA DE MENDONÇA.

Nº 67/2025 - 22/04/2025 - Requerem o envio de Moção de Pesar à família da Sra. TEREZA DE JESUS GOUVEIA.

Nº 66/2025 - 17/04/2025 - Requerem o envio de Moção de Congratulações à empresa e marca DOM PRÍNCIPE, pelo apoio aos eventos sociais e às entidades do município.

Nº 64/2025 - 16/04/2025 - Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Sr. MANOEL DOS SANTOS SILVA (Manezinho), Vice-Prefeito de Lençóis Paulista.

Nº 63/2025 - 15/04/2025 - Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. BRÁULIO VALVASSORI.

Nº 62/2025 - 14/04/2025 - Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. TEREZINHA APARECIDA ESGUICERO GRANDI.

Nº 61/2025 - 11/04/2025 - Requerem o envio de Moção de Congratulações à Igreja Presbiteriana Independente de Lençóis Paulista pela realização da Semana de Oração.

Nº 60/2025 - 11/04/2025 - Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Grupo de Apoio à Pessoa Autista de Lençóis Paulista - GAPALP pela realização da Semana de Conscientização do Autismo e pela atuação na comunidade.

Nº 59/2025 - 11/04/2025 - Requerem o envio de Moção de Apelo ao Congresso Nacional, solicitando a apreciação e aprovação de Projeto de Lei que conceda anistia aos cidadãos acusados e condenados por sua participação nos eventos ocorridos em 08 de janeiro de 2023, em Brasília/DF.

Nº 58/2025 - 11/04/2025 - Requerem o envio de Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, a fim de que determine a implantação do modelo de Escola Cívico-Militar no município de Lençóis Paulista.

Nº 57/2025 - 11/04/2025 - Requerem envio de Moção de Apelo ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, solicitando para que atue junto a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, com urgência, para o reestabelecimento no fornecimento de Insulina TRESIBA aos pacientes de Lençóis Paulista.

Nº 56/2025 - 11/04/2025 - Requerem à Mesa Diretora que envie Moção de Apelo ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, solicitando, com urgência, o reestabelecimento no fornecimento de Insulina TRESIBA aos pacientes de Lençóis Paulista.

Nº 55/2025 - 04/04/2025 - Requerem envio de Moção de Apoio à APAMPESP ao Supremo Tribunal Federal pelo fim do confisco previdenciário de aposentados e pensionistas do serviço público.

Nº 54/2025 - 04/04/2025 - Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Lençóis Paulista, pela inauguração da "Sala iUP! 6D", ocorrida no último dia 02 de abril.

Nº 53/2025 - 04/04/2025 - Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Coordenadoria de Proteção Animal, à Guarda Civil Municipal (GCM) e à Polícia Civil de Lençóis Paulista pela ação conjunta de resgate de sete cachorros vítimas de maus-tratos.

Nº 52/2025 - 03/04/2025 - Requerem envio de Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que encontre alternativas para mitigar os impactos causados por possíveis alterações tributárias no Programa Nota Fiscal Paulista.

Nº 51/2025 - 03/04/2025 - Requerem envio de Moção de Apoio ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP relativa ao PL 52/2025, que visa incluir no calendário oficial do Estado de São Paulo a “Semana Estadual de Formação e Capacitação em Políticas Públicas Familiares”.

Nº 50/2025 - 02/04/2025 - Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Lençóis Paulista.

Nº 49/2025 - 01/04/2025 - Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. ANDRÉ LUIZ PEREIRA MENDEZ.

Nº 48/2025 - 28/03/2025 - Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Polícia Civil de Lençóis Paulista e à Coordenadoria de Proteção Animal.

Nº 47/2025 - 27/03/2025 - Requerem o envio de Moção de CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e à EMEF “PROFª LINA BOSI CANOVA”, pelo excelente resultado no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP, realizado em 2024.

Nº 46/2025 - 27/03/2025 - Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e à EMEF “PROFª GUIOMAR FORTUNATA CONEGLIAN BORCAT”, pelo excelente resultado no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP, realizado em 2024.

Nº 45/2025 - 27/03/2025 - Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e à EMEF “PROF. EDWALDO ROQUE BIANCHINI”, pelo excelente resultado no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP, realizado em 2024.

Nº 44/2025 - 27/03/2025 - Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e à EMEIF “MARIA TEREZA DA SILVA COELHO JACON” pelo excelente resultado no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP, realizado em 2024.

Nº 43/2025 - 27/03/2025 - Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e à EMEIF “IRMA CARRIT” pelo excelente resultado no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP, realizado em 2024.

Nº 42/2025 - 27/03/2025 - Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. CARMEN APARECIDA BERTOLANI LOPES.

Nº 41/2025 - 26/03/2025 - Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. IRACY DOMINGUES CEZAROTTI.

Nº 40/2025 - 25/03/2025 - Requerem o envio de Moção de Pesar à família Presbiteriana Renovada pelo falecimento da Sra. LUZIA BARBOSA PRADO.

Nº 39/2025 - 24/03/2025 - Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. REINALDO XAVIER.

Nº 38/2025 - 24/03/2025 - Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. JOSÉ CLAUDINEI GENEROSO.

Nº 37/2025 - 21/03/2025 - Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Associação Comercial e Industrial de Lençóis Paulista - ACILPA.

Nº 36/2025 - 19/03/2025 - Requerem o envio de moção de APELO ao Governador do Estado de São Paulo, para que a CETESB não conceda licenciamento ambiental para instalação de aterro sanitário (unidade de tratamento e gerenciamento de resíduos – UTGR) no município de Lençóis Paulista.

Nº 35/2025 - 19/03/2025 - Requerem o envio de moção de APELO para CETESB para que não seja concedido licenciamento ambiental para instalação de aterro sanitário (unidade de tratamento e gerenciamento de resíduos – UTGR) no município de Lençóis Paulista.

Nº 34/2025 - 19/03/2025 - Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário de Esportes e Recreação e ao Diretor de Gestão de Esportes, Recreação e Materiais de Lençóis Paulista.

Nº 33/2025 - 19/03/2025 - Requerem o envio de MOÇÃO DE APOIO à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA FARTURINHA e ao INSTITUTO REPENSE, PELA NÃO INSTALAÇÃO da UTGR (Unidade de Tratamento e Gestão de Resíduos Sólidos) em Lençóis Paulista.

Nº 32/2025 - 19/03/2025 - Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. ANTONIETA VIEIRA ANTUNES (Dona Netinha).

Nº 31/2025 - 12/03/2025 - Requerem o envio de Moção de Congratulações ao CABO FERRAZ (BRUNO RIBEIRO FERRAZ) e SOLDADO GUTIERRES (ROBSON EDUARDO GUTIERRES) pelo ato heroico de salvar a vida do bebê Henry.

Nº 30/2025 - 12/03/2025 - Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. ANTÔNIO DONIZETE DINARDI.

Nº 29/2025 - 11/03/2025 - Requerem envio de Moção de Pesar à família do PASTOR ARNALDO BELCHIOR.

Nº 28/2025 - 06/03/2025 - Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. ANTÔNIO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA.

Nº 27/2025 - 05/03/2025 - Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. VICENTE MORETTO NETO.

Nº 26/2025 - 05/03/2025 - Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. JOSÉ AUGUSTO GIGLIOLI.

Nº 25/2025 - 28/02/2025 - Requerem o envio de Moção de Congratulações à CONFERÊNCIA VICENTINA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DE LENÇÓIS PAULISTA.

Nº 24/2025 - 27/02/2025 - Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. JOSÉ CARLOS MARTINELLI LEITE.

Nº 23/2025 - 27/02/2025 - Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. LUIZ CARLOS CONEGLIAN.

Nº 22/2025 - 21/02/2025 - Requerem envio de Moção de Apoio ao Exmo. Presidente da Câmara de Deputados, Deputado Federal Hugo Motta, relativa ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional.

Nº 21/2025 - 21/02/2025 - Requerem envio de Moção de Apoio ao Exmo. Presidente do Senado Federal Sr. Senador David Alcolumbre, relativa ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional.

Nº 20/2025 - 21/02/2025 - Requerem envio de Moção de Apelo ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, para a REVOGAÇÃO da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2025.

Nº 19/2025 - 21/02/2025 - Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Insanos Moto Clube - Divisão de Lençóis Paulista.

Nº 18/2025 - 21/02/2025 - Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao LIONS CLUBE DE LENÇÓIS PAULISTA.

Nº 17/2025 - 19/02/2025 - Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. SANO QUEIROZ CHERMONT.

Nº 16/2025 - 17/02/2025 - Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário de Esportes e Recreação e ao Diretor de Gestão de Esportes, Recreação e Materiais de Lençóis Paulista.

Nº 15/2025 - 17/02/2025 - Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às escritoras do livro "Elas Venceram - Histórias de Lutas e Resiliência".

Nº 14/2025 - 17/02/2025 - Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. ZEINA PASQUALINI CACCIOLARI.

Nº 13/2025 - 14/02/2025 - Requerem envio de Moção de Pesar à família do jovem ÂNGELO PEDRO ROSINA.

Nº 12/2025 - 13/02/2025 - Requerem o envio de Moção de Congratulações ao senhor FERNANDO LOPES.

Nº 11/2025 - 07/02/2025 - Requerem o envio de Moção de Congratulações à equipe da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 10/2025 - 06/02/2025 - Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. ANTÔNIO LEONÇO DE OLIVEIRA.

Nº 9/2025 - 06/02/2025 - Requerem envio de Moção de Congratulações ao GRUPO LWART pela comemoração dos 50 ANOS de fundação.

Nº 8/2025 - 03/02/2025 - Requerem envio de Moção de Pesar aos membros da Igreja Assembleia de Deus Madureira de Lençóis Paulista.

Nº 7/2025 - 03/02/2025 - Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. DAHIR JACOMINO.

Nº 6/2025 - 31/01/2025 - Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Sr. ANTONIO MARCOS MARTINS.

Nº 5/2025 - 31/01/2025 - Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Sr. JUCIMÁRIO CERQUEIRA DOS SANTOS.

Nº 4/2025 - 31/01/2025 - Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. IVANY NIGRO SEGANFREDO.

Nº 3/2025 - 31/01/2025 - Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. IVETE LORENZETTI MORELLI.

Nº 2/2025 - 20/01/2025 - Requerem o envio de Moção de Congratulações aos Guardas Civis Municipais Alan Wellington de Melo, Bruno Henrique Nespeque, Diego Pereira de Godoy e Renato Guilherme Crotti.

Nº 1/2025 - 15/01/2025 - Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARIA ELIZA PROFETA FERREIRA GEBARA.