Câmara Municipal de Lençóis Paulista



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[30/04/2026]

Câmara aprova meia-entrada para PCD e institui “Cordão Tulipa Vermelha” em segunda votação

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista aprovou nesta quarta-feira (30), durante a 13ª Sessão Ordinária de 2026, três projetos de lei em Segunda Discussão na Ordem do Dia. As matérias, que contaram...

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[23/04/2026]

Projetos sobre meia-entrada, saúde pública e inclusão avançam na 12ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou, nesta quarta-feira (22), a 12ª Sessão Ordinária do ano, com a apreciação de projetos de lei, emendas e propostas legislativas que tratam de saúde pú...

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[14/04/2026]

Câmara aprova projetos em regime de urgência e avança em proposta de valorização da educação

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou, na noite da segunda-feira (13), a 11ª Sessão Ordinária de 2026, com a apreciação de projetos voltados às áreas social e educacional. Em votação úni...

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[24/03/2026]

Câmara aprova Título de Cidadã Lençoense e ajustes na legislação que autoriza o recolhimento de veículos abandonados

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista aprovou nesta segunda-feira (23), durante a 8ª Sessão Ordinária do ano, o Projeto de Lei nº 21/2026, que trata da inclusão de dispositivo na Lei Municipal n.º...

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[29/10/2025]

Câmara aprova doação de terreno para a FATEC e consolida Plano Plurianual 2026–2029

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou na noite desta terça-feira mais uma Sessão Ordinária, marcada pela aprovação de dois projetos de destaque: a doação de um terreno para a instalação d...

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[21/10/2025]

Câmara aprova pedido de urgência para projeto que altera o Programa “Nosso Sonho”

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou na noite desta segunda-feira (13) mais uma Sessão Ordinária, com a votação de projetos e requerimentos constantes na Ordem do Dia. Em votação única,...

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[19/08/2025]

Ampliação da proibição de admissão e exercício de funções públicas por pessoas condenadas por crimes dolosos é aprovada na Câmara

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou nesta segunda-feira (18) a 27ª Sessão Ordinária de 2025, com a aprovação de quatro matérias na Ordem do Dia.   Em única discussão foi aprovado o Pr...

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[12/08/2025]

Câmara realiza abertura da Semana da Família Cidadã durante 26ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou nesta segunda-feira (11), durante a 26ª Sessão Ordinária, a cerimônia oficial de abertura da Semana da Família Cidadã. A iniciativa é da Comissão da...

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[05/08/2025]

Política Pública de Justiça restaurativa é aprovada em segunda votação

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou nesta segunda-feira (4), a 25ª Sessão Ordinária do ano. Durante a reunião, foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei nº 62/2025, que traz mu...

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[10/06/2025]

CÂMARA VOTA PROJETOS DA SAÚDE EM URGÊNCIA E DEBATE ORÇAMENTO IMPOSITIVO

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista analisou, durante a 19ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira (9), diversas matérias na Ordem do Dia. A pauta incluiu pedidos para votação em regime...

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[15/05/2025]

Vereadores homenageiam empresas em evento do Ministério Público do Estado de São Paulo

Nessa quinta-feira (15), o Ministério Público do Estado de São Paulo, na pessoa da doutora Débora Orsi Dutra, organizou o evento Adolescentes no foco: inclusão, qualificação e responsabilidade soci...

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[30/04/2025]

Câmara aprova Título de Cidadão Lençoense e avança em projetos de previdência, permuta e saneamento

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou nesta segunda-feira (29), a 13ª Sessão Ordinária de 2025, com a aprovação de projetos que incluem desde homenagens até medidas para o equilíbrio das...

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[23/04/2025]

Alterações na regulamentação do comércio ambulante são aprovadas em Plenário

  A Câmara Municipal de Lençóis Paulista aprovou nesta terça-feira (23), durante a 12ª Sessão Ordinária de 2025, a Emenda nº 1 e o Projeto de Lei Nº 26/2025, que altera e revoga dispositivos da Le...

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[15/04/2025]

Câmara aprova abertura de crédito especial para realização dos Jogos da Juventude

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou nesta segunda-feira (14), a 11ª Sessão Ordinária de 2025, que contou com a aprovação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Nº 55/2025, de autoria d...

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[08/04/2025]

Plenário aprova permuta de terrenos, arquivamento de denúncia e outros projetos

  A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou na noite desta segunda-feira (07), a 10ª Sessão Ordinária de 2025, que contou com a aprovação de uma Emenda ao Projeto de Lei Nº 25/2025, da Redaç...

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