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[11/03/2026]

As câmaras municipais no período colonial

Como colônia de Portugal, era natural que o modelo de gestão fosse trazido da metrópole, assim as câmaras municipais chegaram ao Brasil. Na época, no entanto, elas eram bem diferentes das que conhe...

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[10/03/2026]

Câmara aprova projetos sobre garantia contratual em licitações e convênio para regularização de unidade da Polícia Militar

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou a 6ª Sessão Ordinária de 2026, com a apreciação de projetos que tratam de procedimentos administrativos do município e de ações voltadas à segurança...

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[09/03/2026]

Prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2026 (Plano Diretor)

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista informa que está em tramitação o Projeto de Lei Complementar nº 1/2026, de autoria do Poder Executivo, que propõe alterações na Lei Complementar nº 100, de 8...

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[03/03/2026]

Câmara aprova projetos voltados à saúde, segurança pública e organização administrativa

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou, na noite da segunda-feira (2), a 5ª Sessão Ordinária de 2026, com a apreciação de projetos nas áreas da saúde, segurança pública, organização admini...

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[24/02/2026]

Câmara aprova projetos em segunda votação durante a 4ª Sessão Ordinária de 2026

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou a 4ª Sessão Ordinária de 2026, com a apreciação e aprovação de projetos em segunda votação, além de homenagens concedidas por meio de decretos legisl...

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[19/02/2026]

Câmara aprova reajuste dos servidores do Legislativo

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou, excepcionalmente na quarta-feira (18), a 3ª Sessão Ordinária de 2026. A alteração da data ocorreu em razão do feriado de Carnaval. Durante a reunião...

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[12/02/2026]

Câmara Municipal realiza audiências públicas sobre Saúde, Metas Fiscais e Educação

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizará, nos dias 23, 24 e 26 de fevereiro, audiências públicas destinadas à apresentação e discussão de relatórios referentes ao 3º quadrimestre de 2025. A...

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[10/02/2026]

Vereadores apresentam requerimento para instauração de Comissão Especial de Inquérito sobre a UPA

Durante a 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, realizada na noite de segunda-feira (9), foi apresentado e lido em plenário requerimento que solicita a instauração de uma Com...

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[03/02/2026]

Primeira Sessão Ordinária do ano aprova flexibilização do uso do uniforme escolar para alunos com necessidades especiais

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou nesta segunda-feira (02), a 1ª Sessão Ordinária de 2026 com a apreciação de seis projetos na Ordem do Dia e a participação do Diretor-Presidente do S...

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[16/01/2026]

Prefeitura formaliza repasse para entidades na Câmara Municipal

A Câmara Municipal sediou na manhã desta quinta-feira (15), a cerimônia de assinatura das parcerias entre o município e as entidades assistenciais que atuam em Lençóis Paulista, que receberão um re...

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