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[06/05/2026]

Projeto da LDO 2027 fica disponível para apresentação de emendas na Câmara Municipal

Projeto da LDO 2027 fica disponível para apresentação de emendas na Câmara Municipal A Câmara Municipal de Lençóis Paulista informa que está disponível para consulta pública o Projeto de Lei nº 45...

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[06/05/2026]

Alterações no Código de Obras e outras propostas são aprovadas em sessão

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista aprovou, durante a 14ª Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (4), os projetos que constavam na Ordem do Dia. Entre as matérias aprovadas está a Emen...

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[30/04/2026]

Câmara aprova meia-entrada para PCD e institui “Cordão Tulipa Vermelha” em segunda votação

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista aprovou nesta quarta-feira (30), durante a 13ª Sessão Ordinária de 2026, três projetos de lei em Segunda Discussão na Ordem do Dia. As matérias, que contaram...

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[23/04/2026]

Projetos sobre meia-entrada, saúde pública e inclusão avançam na 12ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou, nesta quarta-feira (22), a 12ª Sessão Ordinária do ano, com a apreciação de projetos de lei, emendas e propostas legislativas que tratam de saúde pú...

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[14/04/2026]

Câmara aprova projetos em regime de urgência e avança em proposta de valorização da educação

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou, na noite da segunda-feira (13), a 11ª Sessão Ordinária de 2026, com a apreciação de projetos voltados às áreas social e educacional. Em votação úni...

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[31/03/2026]

Câmara aprova crédito especial em regime de urgência para aquisição de veículo da GCM

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou, na noite da segunda-feira (30), a 9ª Sessão Ordinária de 2026, com a apreciação de projetos voltados à segurança pública, organização urbana e polít...

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[24/03/2026]

Câmara aprova Título de Cidadã Lençoense e ajustes na legislação que autoriza o recolhimento de veículos abandonados

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista aprovou nesta segunda-feira (23), durante a 8ª Sessão Ordinária do ano, o Projeto de Lei nº 21/2026, que trata da inclusão de dispositivo na Lei Municipal n.º...

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[17/03/2026]

Ajuste na legislação que autoriza o recolhimento de veículos abandonados é aprovado em primeira votação

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista aprovou nesta segunda-feira (17), durante a 7ª Sessão Ordinária do ano, o Projeto de Lei nº 21/2026, que trata da inclusão de dispositivo na Lei Municipal n.º...

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[11/03/2026]

As câmaras municipais no período colonial

Como colônia de Portugal, era natural que o modelo de gestão fosse trazido da metrópole, assim as câmaras municipais chegaram ao Brasil. Na época, no entanto, elas eram bem diferentes das que conhe...

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[10/03/2026]

Câmara aprova projetos sobre garantia contratual em licitações e convênio para regularização de unidade da Polícia Militar

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou a 6ª Sessão Ordinária de 2026, com a apreciação de projetos que tratam de procedimentos administrativos do município e de ações voltadas à segurança...

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