Requerimento Interno (24)

Nº 54/2026 - 11/03/2026 - Requer que o Projeto de Lei n.º 30/2026, que institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 53/2026 - 11/03/2026 - Requer que o Projeto de Lei Complementar n.º 2/2026, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 114, de 21 de agosto de 2019, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 49/2026 - 06/03/2026 - Requer que o Projeto de Lei n.º 29/2026, que institui, no âmbito do Município de Lençóis Paulista, o “Cordão Tulipa Vermelha” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com Doença de Parkinson ou outros distúrbios do movimento, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 48/2026 - 06/03/2026 - Requer que o Projeto de Lei n.º 28/2026, que dispõe sobre a concessão de meia-entrada aos profissionais da educação em eventos culturais, esportivos e de lazer no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 47/2026 - 06/03/2026 - Requer que o Projeto de Lei n.º 27/2026, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.696, de 27 de abril de 2023, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 46/2026 - 06/03/2026 - Requer autorização para empreender viagem à cidade de São Paulo - SP, no dia 11 de março de 2026.

Nº 44/2026 - 27/02/2026 - Requer que o Projeto de Lei n.º 25/2026, que dispõe sobre diretrizes gerais para a instalação e utilização de banheiros químicos em vias e logradouros públicos no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 43/2026 - 27/02/2026 - Requer que o Projeto de Lei n.º 24/2026, que dispõe sobre a garantia de meia-entrada para pessoas com deficiência (PCD) e, quando comprovada a necessidade, para seus acompanhantes, em parques, atrações recreativas, carretas de passeio e similares, no âmbito do Município de Lençóis Paulista, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 42/2026 - 27/02/2026 - Requer que o Substitutivo n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 110/2025, que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018, que regulamenta a atividade de comércio eventual ou ambulante no Município de Lençóis Paulista, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 41/2026 - 26/02/2026 - Requer autorização para empreender viagem à cidade de São Paulo - SP, no dia 04 de março de 2026.

Nº 35/2026 - 20/02/2026 - Solicitação de análise de justificativas complementares de CEI.

Nº 26/2026 - 12/02/2026 - Apresenta relatório da viagem realizada à cidade de São Paulo/SP, no dia 4 de fevereiro de 2026.

Nº 22/2026 - 10/02/2026 - Requerem a instauração de Comissão Especial de Inquérito (CEI), para apuração de fatos determinados à atuação do Instituto de Desenvolvimento , Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS), atual administrador da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Lençóis Paulista, pelos motivos que apresentam.

Nº 12/2026 - 30/01/2026 - Requer à Mesa Diretora a aplicação da Lei Complementar nº 226/2026 para pagamento retroativo de vantagens funcionais a servidores do Poder Legislativo, relativas ao período da pandemia.

Nº 202/2025 - 11/11/2025 - Requer a retirada das Emendas n.º 5 e 6 do Projeto de Lei nº 92/2025 (LOA 2026), com fundamento na alínea “b” do artigo 183 do Regimento Interno.

Nº 134/2025 - 27/08/2025 - Apresenta relatório da viagem realizada à cidade de São Paulo/SP, no dia 20 de agosto de 2025.

Nº 120/2025 - 08/08/2025 - Retirada da Indicação nº 520/2025, constante do Expediente da 26ª Sessão Ordinária.

Nº 113/2025 - 25/07/2025 - Requer autorização para participar da 24ª Sessão Ordinária de forma remota.

Nº 92/2025 - 09/06/2025 - Apresenta relatório da viagem realizada à cidade de Piracicaba/SP, no dia 29 de maio de 2025.

Nº 63/2025 - 23/04/2025 - Requerem, com fundamento na alínea ‘b’ do artigo 183 do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei n.º 53/2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.641, 8 de dezembro de 2022 - que cria o Programa de Auxílio Alimentar Pet - PAAP e estabelece os critérios para o fornecimento, pelas razões que apresentam.

Nº 47/2025 - 25/03/2025 - Apresenta relatório da viagem realizada a cidade de São Paulo/SP, no dia 13 de março de 2025.

Nº 38/2025 - 13/03/2025 - Apresenta relatório da viagem realizada a cidade de Ribeirão Preto/SP, no dia 07 de março de 2025.

Nº 33/2025 - 27/02/2025 - Requer a expedição de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que, em conjunto com o SAAE, avalie e envie a essa Casa Legislativa proposta de alteração ao Projeto de Lei Complementar n.º 02/2024, que trata da aprovação da revisão 02 do Plano de Saneamento de Lençóis Paulista, com relação aos pontos que especifica.

Nº 14/2025 - 04/02/2025 - Apresenta relatório da viagem realizada a São Paulo/SP, no dia 30 de janeiro de 2025.