Proposituras - Mesa Diretora 2025/2026 - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 2/2025
Tipo: Mesa
Data: 17/04/2025
Protocolo: 00853/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Cria a função gratificada de Coordenador do Departamento de Comunicação e Mídias Audiovisuais; altera o Anexo III da Resolução n.º 01, de 10 de abril de 2007.
Projeto de Lei Nº 54/2025
Tipo: Legislativo
Data: 04/04/2025
Protocolo: 00736/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 5.163, de 30 de outubro de 2018 - que declara de utilidade pública a Associação de Equoterapia Equus Vita.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 54/2025, Despacho Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 54/2025
Projeto de Lei Nº 50/2025
Tipo: Legislativo
Data: 14/03/2025
Protocolo: 00577/2025
Situação: Norma
Regime: Urgência Especial
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Lei Nº 49/2025
Tipo: Legislativo
Data: 14/03/2025
Protocolo: 00576/2025
Situação: Norma
Regime: Urgência Especial
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal.
