Atos da Mesa (65)

Nº 4/2026 - 30/01/2026 - Nomeia Cristiano José Paccola para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo.

Nº 3/2026 - 26/01/2026 - Atualiza o valor do auxílio-alimentação, criado pela Resolução n.º 02, de 16 de agosto de 2022.

Nº 2/2026 - 20/01/2026 - Dispõe sobre o aditamento do Contrato n.º 02/2024 - Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para prestar serviços de suporte técnico e manutenção em hardware (computadores, notebooks, impressoras e monitores), software, incluindo serviços de cabeamento, serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos de informática da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 1/2026 - 20/01/2026 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Contratação, nomeação do Agente de Contratação, nomeação do Pregoeiro e nomeação da Equipe de Apoio, conforme disposto na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e na Resolução n.º 003, de 13 de junho de 2023.

Nº 61/2025 - 23/12/2025 - Dispõe sobre a contratação de seguro predial.

Nº 60/2025 - 16/12/2025 - Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista durante o encerramento do exercício de 2025.

Nº 59/2025 - 15/12/2025 - Exonera Matheus Henrique de Castro Pola do cargo de Assessor Legislativo.

Nº 58/2025 - 09/12/2025 - Dispõe sobre autorização para contratação de empresa especializada em serviço de limpeza e conservação de fachadas envidraçadas.

Nº 57/2025 - 09/12/2025 - Dispõe sobre autorização para aquisição de móvel planejado.

Nº 56/2025 - 14/10/2025 - Dispõe sobre autorização para aquisição de móveis.

Nº 55/2025 - 10/10/2025 - Dispõe sobre a aquisição de medalhas.

Nº 54/2025 - 07/10/2025 - Dispõe sobre autorização para aquisição de papel sulfite.

Nº 53/2025 - 29/09/2025 - Dispõe sobre autorização para aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados e Material de Processamento de Dados

Nº 52/2025 - 26/09/2025 - Dispõe sobre autorização para aquisição de seguro para os veículos oficiais.

Nº 51/2025 - 01/09/2025 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato n.º 009/2023 - Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de limpeza e conservação da Sede Administrativa e Sede Legislativa da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, com fornecimento de mão de obra e todos os equipamentos de proteção individuais necessários.

Nº 50/2025 - 19/08/2025 - Dispõe sobre a autorização para contratação de empresa para fornecimento de serviço de locação de equipamentos de informática (impressoras).

Nº 49/2025 - 13/08/2025 - Dispõe sobre a autorização para aquisição de poltronas.

Nº 48/2025 - 25/07/2025 - Nomeia Yara Vanessa de Assis para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo.

Nº 47/2025 - 24/07/2025 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato n.º 005/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de software para gerenciamento da Folha de Pagamento e Recursos Humanos.

Nº 46/2025 - 24/07/2025 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato n.º 006/2023 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de ferramentas informatizadas para à Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 45/2025 - 24/07/2025 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato n.º 007/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, e o envio mensal das informações obrigatórias para a 4.ª fase do e-social para à Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 44/2025 - 16/07/2025 - Exonera, a pedido, Lara Dinalli Travalão Toledo do cargo de Assessor Legislativo

Nº 43/2025 - 04/07/2025 - Regulamenta o art. 33-A da Resolução n.º 01, de 10 de abril de 2007 - Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, dispondo sobre o sistema de trabalho híbrido ou teletrabalho.

Nº 42/2025 - 04/07/2025 - Estabelece regras para a realização da avaliação funcional dos servidores públicos da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 41/2025 - 26/06/2025 - Dispõe sobre autorização para aquisição de equipamento de áudio, vídeo para implementação da tradução simultânea em Libras nas transmissões ao vivo.

Nº 40/2025 - 25/06/2025 - Dispõe sobre autorização para aquisição de equipamentos de áudio, vídeo para implementação da tradução simultânea em Libras nas transmissões ao vivo.

Nº 39/2025 - 25/06/2025 - Dispõe sobre a autorização para aquisição de uniforme.

Nº 38/2025 - 25/06/2025 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato n.º 004/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de recorte eletrônico dos diários oficiais.

Nº 37/2025 - 13/06/2025 - Dispõe sobre autorização para aquisição de quadros de homenagens.

Nº 36/2025 - 12/06/2025 - Dispões sobre autorização para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de rastreamento de veículo para carro e moto.

Nº 35/2025 - 09/06/2025 - Nomeia servidor para exercer a função gratificada de Coordenador do Departamento de Comunicação e Mídias Audiovisuais.

Nº 34/2025 - 30/05/2025 - Dispõe sobre autorização para realização do aditamento do Contrato n.º 004/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a empresa Consiste Elevadores e Serviços Ltda.

Nº 33/2025 - 29/05/2025 - Dispõe sobre o aditamento do Contrato n.º 04/2024 e do Contrato n.º 05/2024 - Contratação de empresa especializada na instalação e fornecimento de serviços do link de internet Banda Larga.

Nº 32/2025 - 28/05/2025 - Dispõe sobre autorização para contratação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para atuação presencial nos eventos realizados pela Câmara Municipal de Lençóis Paulista, tais como Sessões Ordinárias, Sessões Solenes, Audiências Públicas e outros eventos de interesse público.

Nº 31/2025 - 12/05/2025 - Dispõe sobre a autorização para aquisição de equipamentos de informática.

Nº 30/2025 - 09/05/2025 - Nomeia Lara Dinalli Travalão Toledo para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo.

Nº 29/2025 - 05/05/2025 - Exonera Guilherme de Lima do cargo de Assessor Legislativo.

Nº 28/2025 - 23/04/2025 - Dispõe sobre a autorização para aquisição de licenças de software antivírus.

Nº 27/2025 - 15/04/2025 - Dispõe sobre autorização para aditamento do Contrato n.º 001/2022 – Contratação de empresa especializada para fornecimento de Software de Gestão Legislativa e Web Site Responsivo inclusa sua licença de uso, suporte, customização, atualização, treinamento, hospedagem e conversão dos dados já existentes.

Nº 26/2025 - 14/04/2025 - Dispõe sobre a suspensão da concessão de Premiação por Mérito, prevista no inciso IV do art. 57 da Lei n.º 3.660, de 20 de dezembro de 2006 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Lençóis Paulista e disciplinada pela Lei n.º 4.143, de 23 de fevereiro de 2011.

Nº 25/2025 - 08/04/2025 - Dispõe sobre autorização para aquisição de software para edição, criação e tratamento de áudio, vídeo e imagem para a Câmara Municipal de Lençóis Paulista Ltda.

Nº 24/2025 - 04/04/2025 - Dispõe sobre autorização para realização do aditamento do Contrato n.º 001/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a empresa Telefônica Brasil S/A.

Nº 23/2025 - 02/04/2025 - Afasta, por motivo de saúde, Luciana Paccola, Escriturário III.

Nº 22/2025 - 01/04/2025 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Contratação, nomeação do Agente de Contratação, nomeação do Pregoeiro e nomeação da Equipe de Apoio, conforme disposto na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e na Resolução n.º 003, de 13 de junho de 2023.

Nº 21/2025 - 21/03/2025 - Dispõe sobre o aditamento do Contrato n.º 02/2024 - Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para prestar serviços de suporte técnico e manutenção em hardware (computadores, notebooks, impressoras e monitores), software, incluindo serviços de cabeamento, serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos de informática da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 20/2025 - 20/03/2025 - Nomeia André Filiol Bellin Filho para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo.

Nº 19/2025 - 18/03/2025 - Atualiza o valor do auxílio-alimentação, criado pela Resolução n.º 02, de 16 de agosto de 2022.

Nº 18/2025 - 27/02/2025 - Dispõe sobre autorização para aquisição de gêneros alimentícios.

Nº 17/2025 - 25/02/2025 - Dispõe sobre a aquisição de materiais de limpeza.

Nº 16/2025 - 21/02/2025 - Dispõe sobre autorização para realização de pesquisa de preços para aquisições de materiais e serviços para a Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 15/2025 - 17/02/2025 - Nomeia Antonio Carlos Quadrado para o cargo efetivo de Escriturário III.

Nº 14/2025 - 13/02/2025 - Nomeia os membros da Comissão de Serviço Civil da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 13/2025 - 13/02/2025 - Dispõe sobre o aditamento do Contrato n.º 01/2024 - Contratação de empresa prestadora de serviço de limpeza para realização de limpeza da laje do Plenário

Nº 12/2025 - 12/02/2025 - Nomeia Adimilson Vanderlei Bernardes para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo.

Nº 11/2025 - 12/02/2025 - Nomeia Matheus Henrique de Castro Pola para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo.

Nº 10/2025 - 06/02/2025 - Nomeia Ricardo Pasqualini Neto para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo.

Nº 9/2025 - 06/02/2025 - Nomeia Marco Antonio Gomes Angélico para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo.

Nº 8/2025 - 06/02/2025 - Nomeia Victor Antonio Teixeira Barros para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo.

Nº 7/2025 - 06/02/2025 - Nomeia Gerson Antonio Gasparini para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo.

Nº 6/2025 - 06/02/2025 - Nomeia Marly Aparecida Garcia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo.

Nº 5/2025 - 06/02/2025 - Nomeia Felipe Pereira Quintilhano para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo.

Nº 4/2025 - 31/01/2025 - Dispõe sobre autorização para aquisição de prismas de mesa.

Nº 3/2025 - 31/01/2025 - Nomeia Guilherme de Lima para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo.

Nº 2/2025 - 31/01/2025 - Nomeia Talita Medeiros Proença Cruzeiro para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo.

Nº 1/2025 - 31/01/2025 - Nomeia Roberson de Sousa para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo.

Autógrafos (146)

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - 03/02/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - Dispõe sobre a autorização para que estudantes com transtornos, deficiências ou condições específicas matriculados na rede pública municipal possam frequentar a escola sem a obrigatoriedade do uso de uniforme escolar.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 1/2026 - 12/01/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2026 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e suas Autarquias, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 2/2026 - 12/01/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2026 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 3/2026 - 12/01/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de equipamentos para o Ambulatório de Especialidades "Dr. Antônio Tedesco".

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 4/2026 - 12/01/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - 12/01/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de equipamentos para o Ambulatório de Especialidades "Dr. Antônio Tedesco".

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - 12/01/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de uma ambulância.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 7/2026 - 12/01/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para realização de serviços especializados em fonoaudiologia.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - 12/01/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de ações e serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - 12/01/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para a construção de um Centro Espaço Esportivo Comunitário.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 10/2026 - 12/01/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de uma Ambulância.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 11/2026 - 12/01/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para a expansão do aterro sanitário municipal.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 12/2026 - 12/01/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de ações e serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - 12/01/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Dispõe sobre a instituição da Brigada Municipal de Emergência de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 112/2025 - 12/01/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 112/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 116/2025 - 12/01/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 116/2025 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Política sobre Drogas - COMAD de Lençóis Paulista, cria o Fundo Municipal Antidrogas - FUMAD, revoga legislações anteriores e dá outras providências.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 117/2025 - 12/01/2026 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 117/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de ações e serviços de atenção primária à saúde.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - 16/12/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - Dispõe sobre a criação do Centro Temporário de Acolhimento para pessoas em situação de rua no município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - 16/12/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Dispõe sobre o Programa Frente Solidária.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 105/2025 - 16/12/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 105/2025 - Dispõe sobre a criação do Fundo Especial de Fiscalização Sanitária e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 119/2025 - 16/12/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 119/2025 - Dispõe sobre a autorização para elevação de crédito especial previsto na Lei Municipal n.º 5.903, de 18 de março de 2025.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 120/2025 - 16/12/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 120/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - "Lar da Criança Dona Angelina Zillo", visando a execução de serviços educacionais, contemplando ações de atendimento a crianças em tempo integral.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 121/2025 - 16/12/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 121/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento a pessoas portadoras de câncer.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 122/2025 - 16/12/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 122/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Amorada, para execução de serviços de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 123/2025 - 16/12/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 123/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista – ADEFILP, visando a execução de serviços assistenciais, de atendimento aos deficientes físicos.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 124/2025 - 16/12/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 124/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados – "Lar Nossa Senhora dos Desamparados", visando a execução de serviços assistenciais, de atendimento aos anciãos desamparados.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 125/2025 - 16/12/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 125/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento aos excepcionais.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 126/2025 - 16/12/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 126/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços educacionais e de transporte de alunos com necessidades especiais.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 - 16/12/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 127/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 128/2025 - 16/12/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 128/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de atendimento à população.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 129/2025 - 16/12/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 129/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de quimioterapia.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 130/2025 - 16/12/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 130/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento às adolescentes aprendizes.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 131/2025 - 16/12/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 131/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento aos adolescentes aprendizes.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 132/2025 - 16/12/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 132/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação da Mulher Unimed de Lençóis Paulista, para a execução do Projeto "Vida Iluminada".

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 134/2025 - 09/12/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 134/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de despesas com recursos humanos para manutenção das atividades assistenciais do atendimento prestado à população.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 118/2025 - 09/12/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 118/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e para estabelecer parceria com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, visando a adequação do laboratório de informática.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - 02/12/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 94/2025 - 02/12/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 94/2025 - Dispõe sobre a concessão de pró-labore aos policiais civis que atuam no município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 100/2025 - 02/12/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 100/2025 - Dispõe sobre a proibição de utilização de bens públicos municipais, situados no entorno de eventos realizados em imóveis públicos concedidos, para exploração de estacionamento por particulares, e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 107/2025 - 02/12/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 107/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para ser empregado nas escolas públicas municipais de ensino fundamental.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 111/2025 - 25/11/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 111/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de ações de serviços de saúde hospitalar.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - 25/11/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - Dispõe sobre a proibição de alimentar pombos urbanos (Columba livia - variedade doméstica), abrigá-los no município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 89/2025 - 25/11/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 89/2025 - Dispõe sobre parâmetros especiais para a regularização de edificações concluídas no município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - 18/11/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - Dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 108/2025 - 18/11/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 108/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança "Dona Angelina Zillo" e abrir crédito especial para repasse de recursos.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 104/2025 - 18/11/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 104/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de medicamentos e insumos para rede de Atenção Primária do Município.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 103/2025 - 18/11/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 103/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de ações e serviços de atenção especializada à saúde.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 102/2025 - 18/11/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 102/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de medicamentos e insumos para rede de Atenção Primária no Município.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 106/2025 - 11/11/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 106/2025 - Dispõe sobre a autorização para aditamento do Termo de Fomento n.º 07/2025, celebrado com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento às adolescentes aprendizes.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 - 11/11/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 - Dispõe sobre alteração no quadro de servidores públicos do Município de Lençóis Paulista e a alteração da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - 04/11/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - Dispõe sobre a desafetação e autorização para o Poder Executivo municipal proceder à alienação, por investidura, aos proprietários de imóveis lindeiros, de área designada como "via pública", constituída de parte da Rua Rio Grande do Sul, localizada no Jardim Cruzeiro.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - 04/11/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.741, de 10 de outubro de 2023, que regulamenta a Comissão Municipal de Análise de Parcelamento e Uso do Solo Urbano no Município de Lençóis Paulista.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - 04/11/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.735, de 19 de setembro de 2023, que regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança e do Termo de Referência Técnico (TRT) do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), nos termos do art. 114 e seguintes do Plano Diretor e artigos 36 e seguintes do Estatuto da Cidade, e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - 04/11/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - Estabelece a Política Municipal de Turismo, institui o Fundo de Municipal de Turismo e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 97/2025 - 04/11/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 97/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.696, de 27 de abril de 2023.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - 04/11/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - Institui, no âmbito do Município de Lençóis Paulista, o Dia de São Miguel Arcanjo.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - 30/10/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - Estabelece o Plano Plurianual do Município de Lençóis Paulista para o período de 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - 30/10/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Dispõe sobre a autorização para doação de imóvel em favor do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza".

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - 30/10/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.703, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre a utilização do solo rural para fins urbanos, mediante a implantação de condomínios de chácaras de recreio, e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 93/2025 - 30/10/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 93/2025 - Dispõe sobre a alteração da data base para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores dos Poderes Legislativo, Executivo e suas autarquias.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - 21/10/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.695, de 12 de abril de 2023, que dispõe sobre a instituição, no Município de Lençóis Paulista, do Programa Nosso Sonho, voltado a viabilizar e promover lotes urbanizados para população e atendimento do direito de moradia.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025 - 14/10/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 117, de 04 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a regularização de desdobramento de lote urbano e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - 07/10/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 4.965, de 22 de fevereiro de 2017, que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDPI.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - 30/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e celebração de parceria com a Associação Amorada, visando a aquisição de computadores.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 85/2025 - 30/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 85/2025 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 5.540, de 22 de fevereiro de 2022.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 - 30/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 27 de 1º de agosto de 2005, que reorganiza o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Município de Lençóis Paulista.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 80/2025 - 23/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 80/2025 - Dispõe sobre o parcelamento administrativo dos créditos municipais inscritos em dívida ativa, de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - 17/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.734, de 25 de março de 2015, que proíbe a colocação de placas, cavaletes ou qualquer outro tipo móvel de propaganda institucional e comercial em áreas públicas do Município de Lençóis Paulista.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 76/2025 - 17/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 76/2025 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Lençóis Paulista.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - 09/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - Dispõe sobre a instituição da Campanha Agosto Lilás, destinada à conscientização para o fim da violência contra a mulher.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - 26/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada às pessoas portadoras de doenças crônicas e graves no Município de Lençóis Paulista.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - 26/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de ações e serviços de atenção especializada à saúde.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 74/2025 - 26/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para incremento do custeio de serviços hospitalares de atendimento à população.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - 19/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - Dispõe sobre a proibição de admissão e o exercício de funções públicas por pessoas condenadas por crimes contra adolescentes, idosos, mulheres e pessoas com deficiência.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 72/2025 - 12/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 72/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de ações e serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - 12/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Dispõe sobre a proibição de instalação de aterro sanitário, industrial ou assemelhados e o recebimento de resíduos e de rejeitos de qualquer natureza nos limites territoriais do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - 05/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei n.º 5.641, de 08 de dezembro de 2022, que cria o Programa de Auxílio Alimentar Pet - PAAP.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - 05/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - Dispõe sobre a instituição da Política Pública de Justiça Restaurativa no Município de Lençóis Paulista.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 67/2025 - 08/07/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 67/2025 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial para aquisição de medicamentos e insumos para a rede de Atenção Primária do Município.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 68/2025 - 08/07/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 68/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução de obras de recapeamento asfáltico de ruas dos bairros Parque Residencial Rondon e Jardim Ipê.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - 08/07/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Lençóis Paulista, aprovado por meio da Lei Municipal n.º 4.763, de 23 de junho de 2015.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 64/2025 - 01/07/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 64/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de ações e serviços de Atenção Primária à Saúde.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 56/2025 - 24/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 56/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - 10/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para realização de procedimentos cirúrgicos e clínicos vasculares de média complexidade.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - 10/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de equipamento de ultrassonografia.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 61/2025 - 10/06/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 61/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de medicamentos para rede de Atenção Primária do Município.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - 27/05/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - Dispõe sobre medidas de incentivo à doação voluntária de sangue e da outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 06/05/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Dispõe sobre a aprovação da revisão 02 (dois) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - 06/05/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - Estabelece o plano de amortização para equacionamento do deficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social para o exercício de 2025.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - 30/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.816, de 02 de abril de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área pública situada na Avenida Carlos Drumond de Andrade, com área de propriedade de Fábio José Luiz e Viviane Franco da Rosa Luiz.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - 23/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 5.150, de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre a regulamentação da atividade do Comércio Eventual ou Ambulante, atinente aos ambulantes que atuam no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - 15/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - Institui no calendário oficial do Município de Lençóis Paulista a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo".

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - 15/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - Dispõe sobre o uso de drones no município de Lençóis Paulista nas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti e às doenças por ele transmitidas, e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - 15/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para a realização da 40ª Edição dos Jogos da Juventude, neste município.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - 08/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 27 de 1º de agosto de 2005, que reorganiza o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Município de Lençóis Paulista e da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 77/2024 - 08/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 77/2024 - Dispõe sobre a autorização de concessão de uso de um imóvel urbano situado na Rua dos Professores, nº 70, N. H. Luiz Zillo, através de procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 44/2025 - 08/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 1.705, de 29 de dezembro de 1983.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - 25/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 42/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.476, de 25 de junho de 2013, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga a Polícia Civil e Militar do Estado que exercem atividades municipal delegada ao Estado de São Paulo.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - 25/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 114, de 21 de agosto de 2019.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 47/2025 - 18/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 47/2025 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e suas Autarquias, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - 18/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - 18/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - 18/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - 18/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - Autoriza o Poder Executivo a converter a penalidade aplicada durante a pandemia de COVID-19 por entrega de cestas básicas.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 28/2025 - 18/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2025 - Institui a Forma Especial de Pagamento e o Parcelamento Especial com remissão total ou parcial de multa, juros dos créditos fazendários do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - 18/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Institui a Forma Especial de Pagamento e o Parcelamento Especial com remissão total ou parcial de multa e juros dos créditos fazendários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - 18/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para atender o contrato de Programa para operacionalização do Serviço de Acolhimento Institucional para jovens e adultos com deficiência em situação de dependência - Residência Inclusiva.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - 11/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - Dispõe sobre o valor mínimo de débito inscrito em dívida ativa para propositura de ação execução fiscal e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - 11/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial, para realização de investimentos em infraestrutura esportiva no Parque Sidelpa, no município de Lençóis Paulista.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - 11/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde do Município.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - 11/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde do Município.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - 11/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde do Município.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - 11/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para a aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde do Município.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 36/2025 - 11/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/2025 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para o custeio de serviços de atenção primária em saúde.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - 11/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - Autoriza reabrir crédito especial para aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - 11/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para execução de reforma do Estádio João Roberto Vagula.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - 11/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para execução orçamentária dos recursos recebidos da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc - Lei Federal n.º 14.399, de 08 de julho de 2022.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - 11/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para o custeio de serviços de saúde de alta complexidade.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - 11/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços hospitalares.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - 18/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - Dispõe sobre a autorização de reabertura de crédito especial para a aquisição de equipamentos para o Centro Municipal de Formação Profissional.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - 18/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e a estabelecer parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 73/2023 - 04/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 73/2023 - Declara de Utilidade Pública à Associação Preservando a Natureza.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - 10/01/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de servidores públicos do Município de Lençóis Paulista; sobre a alteração da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 e dá outras disposições.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - 10/01/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de servidores do Magistério Público Municipal e sobre a alteração da Lei Complementar n.º 36, de 12 de dezembro de 2006.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - 10/01/2025 - Autógrafo ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de servidores da Guarda Civil Municipal de Lençóis Paulista e sobre a alteração da Lei Complementar n.º 114, de 21 de agosto de 2019.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 1/2025 - 08/01/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP, visando a execução de serviços assistenciais, de atendimento aos deficientes físicos.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - 08/01/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando execução dos serviços assistenciais, de atendimento aos anciãos desamparados.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 3/2025 - 08/01/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo', visando a execução de serviços educacionais, contemplando ações de atendimento a crianças em tempo integral.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - 08/01/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento a pessoas portadoras de câncer.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - 08/01/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução dos serviços assistenciais de atendimento aos excepcionais.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - 08/01/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a manutenção de serviços educacionais e execução de serviços de auxílio transporte.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 7/2025 - 08/01/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de atendimento à população.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - 08/01/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços hospitalares de quimioterapia.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 9/2025 - 08/01/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento às adolescentes aprendizes.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 10/2025 - 08/01/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento aos adolescentes aprendizes.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - 08/01/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação da Mulher Unimed de Lençóis Paulista, para a execução do Projeto 'Vida Iluminada'.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - 08/01/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - 08/01/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Amorada, para execução de serviços de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - 08/01/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para execução do Projeto "Seja Ousado: O Profissional do Futuro".

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - 08/01/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para execução do Projeto "Despertar: O Futuro É Agora".

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 16/2025 - 08/01/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, para execução do Projeto "Inovando: Terapia com Recursos Tecnológicos".

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 17/2025 - 08/01/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Amorada, para execução do Projeto "A Casa dos Sonhos".

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - 08/01/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança "Dona Angelina Zillo", para execução de um Projeto.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - 08/01/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de exames de imagens, ressonância, ultrassom e mamografia.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - 08/01/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços hospitalares.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - 08/01/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal n.º 5.622, de 09 de novembro de 2022 - Reorganização Administrativa, da Lei Municipal nº 3.776, de 27 de novembro de 2007, da Lei Municipal nº 4.964, de 07 de fevereiro de 2017 e da Lei Municipal nº 3.660, de 20 de dezembro de 2006.

Decretos Legislativos (2)

Nº 43/2025 - 25/11/2025 - Concede a ‘Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira’, referente ao ano de 2025, aos alunos que especifica.

Nº 12/2025 - 02/09/2025 - Concede a honraria ‘Policial Destaque do Ano’, referente ao exercício de 2024, ao Cabo PM ALISON ALVES e ao Investigador de Polícia HENRIQUE DALBEN DE OLIVEIRA RADICCHI.

Documentos de Audiências Públicas (3)

Comunicado - 3ª Audiência Pública Audiência Pública de 2025 - 27/02/2025 -

Comunicado - 2ª Audiência Pública Audiência Pública de 2025 - 26/02/2025 -

Comunicado - 1ª Audiência Pública Audiência Pública de 2025 - 24/02/2025 -

Documentos de Sessão (44)

Ata - 44ª Sessão Ordinária de 2025 - 15/12/2025 - Ata da sessão

Ata - 43ª Sessão Ordinária de 2025 - 08/12/2025 - Ata da sessão

Ata - 40ª Sessão Ordinária de 2025 - 17/11/2025 - Ata da sessão

Ata - 39ª Sessão Ordinária de 2025 - 10/11/2025 - Ata da sessão

Ata - 38ª Sessão Ordinária de 2025 - 03/11/2025 - Ata da sessão

Ata - 37ª Sessão Ordinária de 2025 - 28/10/2025 - Ata da sessão

Ata - 36ª Sessão Ordinária de 2025 - 20/10/2025 - Ata da sessão

Ata - 35ª Sessão Ordinária de 2025 - 13/10/2025 - Ata da Sessão

Ata - 34ª Sessão Ordinária de 2025 - 06/10/2025 - Ata da sessão

Ata - 33ª Sessão Ordinária de 2025 - 29/09/2025 - Ata da sessão

Ata - 32ª Sessão Ordinária de 2025 - 22/09/2025 - Ata da sessão

Ata - 31ª Sessão Ordinária de 2025 - 16/09/2025 - Ata da Sessão

Ata - 30ª Sessão Ordinária de 2025 - 08/09/2025 - Ata da sessão

Ata - 29ª Sessão Ordinária de 2025 - 01/09/2025 -

Ata - 28ª Sessão Ordinária de 2025 - 25/08/2025 -

Ata - 27ª Sessão Ordinária de 2025 - 18/08/2025 -

Ata - 26ª Sessão Ordinária de 2025 - 11/08/2025 -

Ata - 25ª Sessão Ordinária de 2025 - 04/08/2025 -

Ata - 24ª Sessão Ordinária de 2025 - 28/07/2025 -

Ata - 23ª Sessão Ordinária de 2025 - 07/07/2025 -

Ata - 22ª Sessão Ordinária de 2025 - 30/06/2025 -

Ata - 21ª Sessão Ordinária de 2025 - 23/06/2025 -

Ata - 20ª Sessão Ordinária de 2025 - 16/06/2025 -

Ata - 19ª Sessão Ordinária de 2025 - 09/06/2025 -

Ata - 18ª Sessão Ordinária de 2025 - 02/06/2025 -

Ata - 17ª Sessão Ordinária de 2025 - 26/05/2025 -

Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2025 - 19/05/2025 -

Ata - 15ª Sessão Ordinária de 2025 - 12/05/2025 -

Ata - 14ª Sessão Ordinária de 2025 - 05/05/2025 -

Ata - 13ª Sessão Ordinária de 2025 - 29/04/2025 -

Ata - 12ª Sessão Ordinária de 2025 - 22/04/2025 -

Ata - 11ª Sessão Ordinária de 2025 - 14/04/2025 -

Ata - 10ª Sessão Ordinária de 2025 - 07/04/2025 -

Ata - 9ª Sessão Ordinária de 2025 - 31/03/2025 -

Ata - 8ª Sessão Ordinária de 2025 - 24/03/2025 -

Ata - 7ª Sessão Ordinária de 2025 - 17/03/2025 -

Ata - 6ª Sessão Ordinária de 2025 - 10/03/2025 -

Ata - 5ª Sessão Ordinária de 2025 - 05/03/2025 -

Ata - 4ª Sessão Ordinária de 2025 - 24/02/2025 -

Ata - 3ª Sessão Ordinária de 2025 - 17/02/2025 -

Ata - 2ª Sessão Ordinária de 2025 - 10/02/2025 -

Ata - 1ª Sessão Ordinária de 2025 - 03/02/2025 -

Ata - 2ª Sessão Extraordinária de 2025 - 09/01/2025 -

Ata - 1ª Sessão Extraordinária de 2025 - 07/01/2025 -

Leis Ordinárias (2)

Nº 5905 - 18/03/2025 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Nº 5904 - 18/03/2025 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal.

Pareceres (3)

Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 4/2025 - 03/07/2025 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 4/2025 - Altera e acrescenta dispositivos na Resolução n.º 11, de 15 de dezembro de 2020 (Regimento Interno Consolidado da Câmara Municipal de Lençóis Paulista), estabelecendo a criação da Comissão de Inovação, Ciência e Tecnologia.

Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 3/2025 - 06/06/2025 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 3/2025 - Altera e acrescenta dispositivos na Resolução n.º 11, de 15 de dezembro de 2020 (Regimento Interno Consolidado da Câmara Municipal de Lençóis Paulista), estabelecendo a criação e regulamentação de Frentes Parlamentares.

Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 1/2025 - 07/03/2025 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2025 - Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista - e à sua Emenda n.º 01.

Pedido de Urgência Especial (4)

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 14/2026 - 09/01/2026 - REQUER ao Plenário que o Projeto de Lei n.º 14/2026, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA, pelas razões que expõem.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - 09/01/2026 - REQUER ao Plenário que o Projeto de Lei n.º 15/2026, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA, pelas razões que expõem.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - 14/03/2025 - Requer, nos termos da alínea “a” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei n.º 49/2025, que “dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal”, tramite em regime de urgência especial, pelas razões que apresenta.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - 14/03/2025 - Requer, nos termos da alínea “a” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei n.º 50/2025, que “dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal”, tramite em regime de urgência especial, pelas razões que apresenta.

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 43/2025 - 14/11/2025 - Concede a ‘Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira’, referente ao ano de 2025, aos alunos que especifica.

Nº 12/2025 - 22/08/2025 - Concede a honraria ‘Policial Destaque do Ano’, referente ao exercício de 2024, ao Cabo PM ALISON ALVES e ao Investigador de Polícia HENRIQUE DALBEN DE OLIVEIRA RADICCHI.

Projetos de Lei (5)

Nº 15/2026 - 09/01/2026 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Nº 14/2026 - 09/01/2026 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal.

Nº 54/2025 - 04/04/2025 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 5.163, de 30 de outubro de 2018 - que declara de utilidade pública a Associação de Equoterapia Equus Vita.

Nº 50/2025 - 14/03/2025 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Nº 49/2025 - 14/03/2025 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal.

Projetos de Resolução (4)

Nº 1/2026 - 06/02/2026 - Dispõe sobre os requisitos, a carga horária, a descrição sintética e as atribuições do cargo efetivo de Motorista da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, e dá outras providências.

Nº 6/2025 - 31/10/2025 - Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 5/2025 - 09/09/2025 - Dispõe sobre a devolução bimestral de saldos de duodécimos não utilizados ao Poder Executivo Municipal, com recomendação de aplicação prioritária em ações de saúde pública, e dá outras providências.

Nº 2/2025 - 17/04/2025 - Cria a função gratificada de Coordenador do Departamento de Comunicação e Mídias Audiovisuais; altera o Anexo III da Resolução n.º 01, de 10 de abril de 2007.

Requerimento Interno (2)

Nº 82/2025 - 29/05/2025 - Requer a retirada do Projeto de Lei n.º 54/2025 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 5.163, de 30 de outubro de 2018 - que declara de utilidade pública a Associação de Equoterapia Equus Vita.

Nº 4/2025 - 27/01/2025 - Requer o desarquivamento do Projeto de Resolução n.º 04/2024, nos termos do § 2º do art. 184 do Regimento Interno, pelas razões que apresenta.

Resoluções (2)

Nº 5/2025 - 25/11/2025 - Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 3/2025 - 13/05/2025 - Cria a função gratificada de Coordenador do Departamento de Comunicação e Mídias Audiovisuais; altera o Anexo III da Resolução n.º 01, de 10 de abril de 2007.