Despacho (203)

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 68/2025 - 30/04/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 68/2025 - Ref.: TC-006636.989.24-6 - Contas Anuais - Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista - Exercício de 2025 - Considerando que as Contas Anuais da Prefeitura Municipal estão sob sua relatoria, encaminha, para conhecimento, cópia do Despacho exarado no processo em epígrafe, nos termos do § 1º do art. 31 da Constituição Federal.

Nº 1/2025 ao Expediente Administrativo Nº 8/2025 - 30/04/2025 - Despacho ao Expediente Administrativo Nº 8/2025 - Representação em face da vereadora Isadora da Silva Ribeiro por conduta incompatível com o decoro parlamentar.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 84/2025 - 29/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 84/2025 - Aquisição de um carimbo para o servidor Antonio Carlos Quadrado.

Nº 2/2025 à Licitação Nº 47/2025 - 25/04/2025 - Despacho à Licitação Nº 47/2025 - Contratação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras)

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 82/2025 - 25/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 82/2025 - Instalação de cortina no gabinete dos vereadores Glauco Temer Feres e José Valdeci da Silva

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 64/2025 - 25/04/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 64/2025 - Requer que o Projeto de Resolução nº 02/2025, que cria a função gratificada de Coordenador do Departamento de Comunicação e Mídias Audiovisuais; altera o Anexo III da Resolução n.º 01, de 10 de abril de 2007, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora desta Casa, para que emita seu parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 65/2025 - 25/04/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 65/2025 - Requer que a Proposta de Emenda à LOM nº 01/2025, que acrescenta o art. 125-A na Lei Orgânica do Município de Lençóis Paulista, para instituir o orçamento impositivo, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora desta Casa, para que emita seu parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 83/2025 - 25/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 83/2025 - Aquisição de combustível.

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 67/2025 - 25/04/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 67/2025 - Apresenta representação contra a vereadora Isadora da Silva Ribeiro por conduta incompatível com o decoro parlamentar.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 46/2025 - 24/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 46/2025 - Aquisição de Impressoras Multifuncionais

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 41/2025 - 24/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 41/2025 - Aquisição de Microcomputadores Mini, Monitor de 23,8 pol e kit teclado mouse sem fio

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 81/2025 - 24/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 81/2025 - Vencimento dos Contratos n.º 004/2024 e 005/2024 - Link de internet Banda Larga

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 63/2025 - 24/04/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 63/2025 - Requerem, com fundamento na alínea ‘b’ do artigo 183 do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei n.º 53/2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.641, 8 de dezembro de 2022 - que cria o Programa de Auxílio Alimentar Pet - PAAP e estabelece os critérios para o fornecimento, pelas razões que apresentam.

Nº 4/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 39/2025 - 23/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 39/2025 - Aquisição de software Antivírus ESET

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - 23/04/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.816, de 02 de abril de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área pública situada na Avenida Carlos Drumond de Andrade, com área de propriedade de Fábio José Luiz e Viviane Franco da Rosa Luiz.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 23/04/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão, Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, cria o Conselho e o Fundo de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 - 23/04/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor MARCELO AZARIAS DOS SANTOS.

Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 2/2025 - 23/04/2025 - Despacho ao Projeto de Resolução Nº 2/2025 - Cria a função gratificada de Coordenador do Departamento de Comunicação e Mídias Audiovisuais; altera o Anexo III da Resolução n.º 01, de 10 de abril de 2007.

Nº 1/2025 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 - 23/04/2025 - Despacho à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 - Acrescenta o art. 125-A na Lei Orgânica do Município de Lençóis Paulista, para instituir o orçamento impositivo.

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 63/2025 - 22/04/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 63/2025 - Solicita o agendamento do Plenário da Câmara para o dia 23 de abril de 2025, das 7h30 às 9h30, para a reunião do Prefeito e Secretários da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 50/2025 - 22/04/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 50/2025 - Proposição de Projeto de Lei para concessão de meia-entrada a portadores de doenças crônicas e graves.

Nº 1/2025 à Licitação Nº 47/2025 - 22/04/2025 - Despacho à Licitação Nº 47/2025 - Contratação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras)

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 80/2025 - 17/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 80/2025 - Poda da grama do Setor Administrativo

Nº 2/2025 ao Requerimento Interno Nº 56/2025 - 16/04/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 56/2025 - Apresenta recomendação ao Presidente da Câmara com referência ao Processo TC-005141.989.23-6 - Contas do Legislativo - exercício 2023.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - 16/04/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - Estabelece o plano de amortização para equacionamento do deficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social para o exercício de 2025.

Nº 2/2025 à Correspondência Recebida Nº 59/2025 - 16/04/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 59/2025 - Requer abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possível negligência da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista na realização do evento esportivo "Copa Cidade do Livro".

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 78/2025 - 16/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 78/2025 - Material de Consumo

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 79/2025 - 16/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 79/2025 - Aquisição de inseticida

Nº 3/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 71/2025 - 15/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 71/2025 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de Software de Gestão Legislativa e Web Site Responsivo, inclusa sua licença de uso, suporte, customização, atualização, hospedagem e conversão dos dados já existentes.

Nº 3/2025 ao Requerimento Interno Nº 52/2025 - 15/04/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 52/2025 - Informa sobre o recebimento de pedido de informações no e-mail da Câmara Municipal, no dia 31 de março de 2025.

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 59/2025 - 15/04/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 59/2025 - Requer abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possível negligência da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista na realização do evento esportivo "Copa Cidade do Livro".

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - 15/04/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - Estabelece o plano de amortização para equacionamento do deficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social para o exercício de 2025.

Nº 3/2025 à Correspondência Recebida Nº 49/2025 - 14/04/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 49/2025 - Requer o uso da Tribuna Livre para a exposição dos serviços da Cape e agradecimentos ao Poder Legislativo.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 77/2025 - 14/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 77/2025 - Serviço de manutenção em veículo.

Nº 2/2025 ao Requerimento Interno Nº 52/2025 - 11/04/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 52/2025 - Informa sobre o recebimento de pedido de informações no e-mail da Câmara Municipal, no dia 31 de março de 2025.

Nº 2/2025 ao Expediente Administrativo Nº 2/2025 - 11/04/2025 - Despacho ao Expediente Administrativo Nº 2/2025 - Denúncia de violação ao Princípio da Moralidade e Impessoalidade, conforme disposto no artigo 37 da Constituição Federal.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 75/2025 - 11/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 75/2025 - Manutenção em cadeiras.

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 31/2025 - 11/04/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 31/2025 - TC-006636/989/24 - Ref.: Contas Anuais - Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista - Exercício 2025.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 76/2025 - 11/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 76/2025 - Serviço de rastreamento de veículo

Nº 2/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 71/2025 - 10/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 71/2025 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de Software de Gestão Legislativa e Web Site Responsivo, inclusa sua licença de uso, suporte, customização, atualização, hospedagem e conversão dos dados já existentes.

Nº 3/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 39/2025 - 09/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 39/2025 - Aquisição de software Antivírus ESET

Nº 1/2025 à Licitação Nº 48/2025 - 08/04/2025 - Despacho à Licitação Nº 48/2025 - Aquisição de Licença de Sottware

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - 08/04/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 5.163, de 30 de outubro de 2018 - que declara de utilidade pública a Associação de Equoterapia Equus Vita.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 56/2025 - 08/04/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 56/2025 - Apresenta recomendação ao Presidente da Câmara com referência ao Processo TC-005141.989.23-6 - Contas do Legislativo - exercício 2023.

Nº 2/2025 à Correspondência Recebida Nº 49/2025 - 04/04/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 49/2025 - Requer o uso da Tribuna Livre para a exposição dos serviços da Cape e agradecimentos ao Poder Legislativo

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 53/2025 - 04/04/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 53/2025 - Requer que o Projeto de Lei nº 52/2025, que dispõe sobre medidas de incentivo à doação voluntária de sangue e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora desta Casa, para que emita seu parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 54/2025 - 04/04/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 54/2025 - Requer que o Projeto de Lei nº 53/2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.641, de 8 de dezembro de 2022 - que cria o Programa de Auxílio Alimentar Pet - PAAP e estabelece os critérios para o fornecimento, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora desta Casa, para que emita seu parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 55/2025 - 04/04/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 55/2025 - Requer que o Substitutivo n.º 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2024, que dispõe sobre a aprovação da revisão 02 (dois) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora desta Casa, para que emita seu parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 71/2025 - 03/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 71/2025 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de Software de Gestão Legislativa e Web Site Responsivo, inclusa sua licença de uso, suporte, customização, atualização, hospedagem e conversão dos dados já existentes.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 72/2025 - 03/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 72/2025 - Aquisição de copos descartáveis para servidores e visitantes do Poder Legislativo.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 73/2025 - 03/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 73/2025 - Aquisição de galões de água para servidores e visitantes.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 74/2025 - 03/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 74/2025 - Realização de exame admissional

Nº 2/2025 à Correspondência Recebida Nº 46/2025 - 02/04/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 46/2025 - Requerimento de Revogação de Legislação que concedeu Qualificação de Utilidade Pública à Associação de Equoterapia Equus Vita.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 69/2025 - 02/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 69/2025 - Serviço de lavagem do veículo Cruze

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 70/2025 - 02/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 70/2025 - Revisão da moto CG 160

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 66/2025 - 02/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 66/2025 - Aquisição de combustível.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 67/2025 - 02/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 67/2025 - Aquisição de combustível.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 68/2025 - 02/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 68/2025 - Aquisição de combustível.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 52/2025 - 02/04/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 52/2025 - Informa sobre o recebimento de pedido de informações no e-mail da Câmara Municipal, no dia 31 de março de 2025.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 77/2024 - 01/04/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 77/2024 - Dispõe sobre a autorização de concessão de uso de um imóvel urbano situado na Rua dos Professores, nº 70, N. H. Luiz Zillo, através de procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 65/2025 - 01/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 65/2025 - Exame de avaliação para servidora Luciana Paccola (atestado acima de 15 dias)

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - 01/04/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.641, 8 de dezembro de 2022 – que cria o Programa de Auxílio Alimentar Pet - PAAP e estabelece os critérios para o fornecimento.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 01/04/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Dispõe sobre a aprovação da revisão 02 (dois) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP.

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 46/2025 - 31/03/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 46/2025 - Requerimento de Revogação de Legislação que concedeu Qualificação de Utilidade Pública à Associação de Equoterapia Equus Vita.

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 49/2025 - 31/03/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 49/2025 - Requer o uso da Tribuna Livre para a exposição dos serviços da Cape e agradecimentos ao Poder Legislativo

Nº 2/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 39/2025 - 27/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 39/2025 - Aquisição de software Antivírus ESET

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 61/2025 - 27/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 61/2025 - Adesivagem dos veículos oficiais da Câmara Municipal.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 62/2025 - 27/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 62/2025 - Rastreamento Veicular

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 63/2025 - 27/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 63/2025 - Aquisição de combustível.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 64/2025 - 27/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 64/2025 - Aquisição de combustível.

Nº 2/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 56/2025 - 26/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 56/2025 - Vencimento do Contrato n.º 001/2023

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 60/2025 - 26/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 60/2025 - Aquisição de 38 unidades de vale transporte para o mês de abril

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 59/2025 - 26/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 59/2025 - Aquisição de toners para impressora da Secretaria Legislativa e repor estoque do Almoxarifado.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 48/2025 - 26/03/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 48/2025 - Requer que o Projeto de Lei Complementar nº 05/2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 27 de 1º de agosto de 2025, que reorganiza o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Município de Lençóis Paulista e da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora desta Casa, para que emita seu parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 49/2025 - 26/03/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 49/2025 - Requer que o Projeto de Lei nº 51/2025, que institui requisitos para prover cargos comissionados e funções de confiança no âmbito do município e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora desta Casa, para que emita seu parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 58/2025 - 26/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 58/2025 - Aquisição de materiais de limpeza

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - 25/03/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - Dispõe sobre medidas de incentivo à doação voluntária de sangue e da outras providências.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 56/2025 - 24/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 56/2025 - Vencimento do Contrato n.º 001/2023

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 57/2025 - 24/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 57/2025 - Aquisição de combustível

Nº 3/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 4/2025 - 21/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 4/2025 - Serviço de intérprete de LIBRAS para sessões legislativas da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, com inclusão nas transmissões ao vivo realizadas pelas plataformas digitais oficiais.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 40/2025 - 20/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 40/2025 - Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para implementação da tradução simultânea em Libras nas transmissões ao vivo.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 53/2025 - 20/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 53/2025 - Requisição de compra de 3 placas de identificação para os retratos da galeria do presidente de Nardeli, Andréia e Chico.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 54/2025 - 20/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 54/2025 - Requisição para a revelação de 14 retratos para as galerias dos vereadores e presidentes.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 55/2025 - 20/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 55/2025 - Requisição de compra de 12 molduras para a galeria dos vereadores.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 52/2025 - 19/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 52/2025 - Serviço de Manutenção corretiva em Impressora

Nº 3/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 42/2025 - 18/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 42/2025 - Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - 18/03/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - Institui no calendário oficial do Município de Lençóis Paulista a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo".

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - 18/03/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 27 de 1º de agosto de 2005, que reorganiza o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Município de Lençóis Paulista e da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - 18/03/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Institui requisitos para prover cargos comissionados e funções de confiança no âmbito do município e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 50/2025 - 18/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 50/2025 - Aquisição de combustível.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 49/2025 - 18/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 49/2025 - Aquisição de combustível.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 51/2025 - 18/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 51/2025 - Renovação das licenças de software ADOBE CREATIVE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 48/2025 - 17/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 48/2025 - Serviço de Hospedagem na Locaweb

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 25/2025 - 17/03/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 25/2025 - Requerem, com fundamento no artigo 5º, inciso XXXIII, e no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988, bem como no artigo 10 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e no artigo 171, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa, a disponibilização de cópias de todos os processos encaminhados pelo Ministério Público à Câmara Municipal de Lençóis Paulista nos últimos 12 (doze) meses, a contar desta data. Solicitamos o acesso às informações requeridas, em observância aos princípios da publicidade e transparência, essenciais à administração pública.

Nº 1/2025 ao Expediente Administrativo Nº 3/2025 - 13/03/2025 - Despacho ao Expediente Administrativo Nº 3/2025 - Denúncia acerca de inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 03/2025, criada pelo Poder Executivo da Prefeitura de Lençóis Paulista, que dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de servidores da Guarda Civil Municipal de Lençóis Paulista, alterando a Lei Complementar nº 114, de 21 de agosto de 2019.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 39/2025 - 13/03/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 39/2025 - Requer que o Projeto de Lei nº 44/2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 1.705, de 29 de dezembro de 1983, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora desta Casa, para que emita seu parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 40/2025 - 13/03/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 40/2025 - Requer que o Projeto de Lei nº 45/2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.816, de 02 de abril de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área pública situada na Avenida Carlos Drumond de Andrade, com área de propriedade de Fábio José Luiz e Viviane Franco da Rosa Luiz, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora desta Casa, para que emita seu parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 41/2025 - 13/03/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 41/2025 - Requer que o Projeto de Lei nº 46/2025, que dispõe sobre o uso de drones no município de Lençóis Paulista nas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti e às doenças por ele transmitidas, e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora desta Casa, para que emita seu parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 2/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 42/2025 - 12/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 42/2025 - Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação

Nº 1/2025 ao Expediente Administrativo Nº 5/2025 - 12/03/2025 - Despacho ao Expediente Administrativo Nº 5/2025 - Denúncia administrativa em face do Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS) e da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista por descumprimento contratual, omissão na fiscalização e possível dano ao erário.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 45/2025 - 12/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 45/2025 - Serviço de rastreamento dos veículos oficiais

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 47/2025 - 12/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 47/2025 - Aquisição de combustível.

Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - 11/03/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - Autoriza o Poder Executivo a converter a penalidade aplicada durante a pandemia de COVID-19 por entrega de cestas básicas.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 44/2025 - 11/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 44/2025 - Dedetização do Plenário e do Setor Administrativo

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 44/2025 - 11/03/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 44/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 1.705, de 29 de dezembro de 1983.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - 11/03/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.816, de 02 de abril de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área pública situada na Avenida Carlos Drumond de Andrade, com área de propriedade de Fábio José Luiz e Viviane Franco da Rosa Luiz.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - 11/03/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - Dispõe sobre o uso de drones no município de Lençóis Paulista nas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti e às doenças por ele transmitidas, e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 39/2025 - 11/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 39/2025 - Aquisição de software Antivírus ESET

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 42/2025 - 11/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 42/2025 - Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 35/2025 - 11/03/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 35/2025 - Requer que o Projeto de Lei Complementar nº 04/2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 114, de 21 de agosto de 2019, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora desta Casa, para que emita seu parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 43/2025 - 11/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 43/2025 - Sistema de Monitoramento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 36/2025 - 11/03/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 36/2025 - Requer que o Projeto de Lei nº 30/2025, que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão, Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, cria o Conselho e o Fundo de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora desta Casa, para que emita seu parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 37/2025 - 11/03/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 37/2025 - Requer que o Projeto de Lei nº 42/2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 4.476, de 25 de junho de 2013, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga a Polícia Civil e Militar do Estado que exercem atividades municipal delegada ao Estado de São Paulo, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora desta Casa, para que emita seu parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Expediente Administrativo Nº 2/2025 - 10/03/2025 - Despacho ao Expediente Administrativo Nº 2/2025 - Denúncia de violação ao Princípio da Moralidade e Impessoalidade, conforme disposto no artigo 37 da Constituição Federal.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 37/2025 - 07/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 37/2025 - Requisição de galões de água.

Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - 06/03/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Institui a Forma Especial de Pagamento e o Parcelamento Especial com remissão total ou parcial de multa, juros dos créditos fazendários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - 06/03/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 114, de 21 de agosto de 2019.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 06/03/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão, Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, cria o Conselho e o Fundo de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - 06/03/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial, para realização de investimentos em infraestrutura esportiva no Parque Sidelpa, no município de Lençóis Paulista.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - 06/03/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde do Município.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - 06/03/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde do Município.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - 06/03/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde do Município.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - 06/03/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para a aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde do Município.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 36/2025 - 06/03/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 36/2025 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para o custeio de serviços de atenção primária em saúde.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - 06/03/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - Autoriza reabrir crédito especial para aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - 06/03/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para execução de reforma do Estádio João Roberto Vagula.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - 06/03/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para execução orçamentária dos recursos recebidos da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc - Lei Federal n.º 14.933, de 08 de julho de 2022.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - 06/03/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para o custeio de serviços de saúde de alta complexidade.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - 06/03/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços hospitalares.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - 06/03/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 4.476, de 25 de junho de 2013, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga a Polícia Civil e Militar do Estado que exercem atividades municipal delegada ao Estado de São Paulo.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - 06/03/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para atender o contrato de Programa para operacionalização do Serviço de Acolhimento Institucional para jovens e adultos com deficiência em situação de dependência - Residência Inclusiva.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 36/2025 - 06/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 36/2025 - Aquisição de combustível.

Nº 2/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 4/2025 - 28/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 4/2025 - Serviço de intérprete de LIBRAS para sessões legislativas da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, com inclusão nas transmissões ao vivo realizadas pelas plataformas digitais oficiais.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 35/2025 - 28/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 35/2025 - Aquisição de material de copa e cozinha.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 33/2025 - 28/02/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 33/2025 - Requer a expedição de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que, em conjunto com o SAAE, avalie e envie a essa Casa Legislativa proposta de alteração ao Projeto de Lei Complementar n.º 02/2024, que trata da aprovação da revisão 02 do Plano de Saneamento de Lençóis Paulista, com relação aos pontos que especifica.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - 27/02/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 5.150, de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre a regulamentação da atividade do Comércio Eventual ou Ambulante, atinente aos ambulantes que atuam no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 34/2025 - 27/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 34/2025 - Aquisição de papel Papel Glossi A4 180G.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 33/2025 - 26/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 33/2025 - Aquisição de vale-transporte

Nº 3/2025 ao Projeto de Resolução Nº 1/2025 - 25/02/2025 - Despacho ao Projeto de Resolução Nº 1/2025 - Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 2/2025 à Correspondência Recebida Nº 13/2025 - 25/02/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 13/2025 - Apresenta denúncia administrativa em face do Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS) e da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista por descumprimento contratual, omissão na fiscalização e possível dano ao erário.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 77/2024 - 25/02/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 77/2024 - Dispõe sobre a autorização de concessão de uso de um imóvel urbano situado na Rua dos Professores, nº 70, N. H. Luiz Zillo, através de procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 32/2025 - 25/02/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 32/2025 - Apresenta cópia do Acórdão proferido no processo TC-005141.989.23-6, pelo egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para fins de atendimento das determinações ali contidas.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 28/2025 - 24/02/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 28/2025 - Institui a Forma Especial de Pagamento e o Parcelamento Especial com remissão total ou parcial de multa, juros dos créditos fazendários do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - 24/02/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Institui a Forma Especial de Pagamento e o Parcelamento Especial com remissão total ou parcial de multa, juros dos créditos fazendários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 26/2025 - 21/02/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 26/2025 - Requer que o Projeto de Lei nº 25/2025, que institui no calendário oficial do Município de Lençóis Paulista a 'Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo', seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora desta Casa, para que emita seu parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 27/2025 - 21/02/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 27/2025 - Requer que o Projeto de Lei nº 26/2025, que altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 5.150, de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre a regulamentação da atividade do Comércio Eventual ou Ambulante, atinente aos ambulantes que atuam no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora desta Casa, para que emita seu parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 28/2025 - 21/02/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 28/2025 - Requer que o Projeto de Lei nº 27/2025, que dispõe sobre o valor mínimo de débito inscrito em dívida ativa para propositura de ação execução fiscal e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora desta Casa, para que emita seu parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 29/2025 - 21/02/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 29/2025 - Requer que o Projeto de Lei nº 28/2025, que institui a Forma Especial de Pagamento e o Parcelamento Especial com remissão total ou parcial de multa, juros dos créditos fazendários do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora desta Casa, para que emita seu parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 30/2025 - 21/02/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 30/2025 - Requer que o Projeto de Lei nº 29/2025, que institui a Forma Especial de Pagamento e o Parcelamento Especial com remissão total ou parcial de multa, juros dos créditos fazendários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, de Lençóis Paulista e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora desta Casa, para que emita seu parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 32/2025 - 20/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 32/2025 - Requer a instalação de uma fechadura em uma gaveta e uma prateleira no nicho do balcão da recepção.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - 18/02/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Institui a Forma Especial de Pagamento e o Parcelamento Especial com remissão total ou parcial de multa, juros dos créditos fazendários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025 - 18/02/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025 - Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. GIACOMA BERNINI.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - 18/02/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - Institui no calendário oficial do Município de Lençóis Paulista a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo".

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - 18/02/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 5.150, de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre a regulamentação da atividade do Comércio Eventual ou Ambulante, atinente aos ambulantes que atuam no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - 18/02/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - Dispõe sobre o valor mínimo de débito inscrito em dívida ativa para propositura de ação execução fiscal e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 28/2025 - 18/02/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 28/2025 - Institui a Forma Especial de Pagamento e o Parcelamento Especial com remissão total ou parcial de multa, juros dos créditos fazendários do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - 17/02/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - Autoriza o Poder Executivo a converter a penalidade aplicada durante a pandemia de COVID-19 por entrega de cestas básicas.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 30/2025 - 17/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 30/2025 - Requer a aquisição de um aparelho de ar condicionado

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 31/2025 - 17/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 31/2025 - Requer a aquisição de um monitor de 23,8 polegadas.

Nº 4/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 11/2025 - 14/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 11/2025 - Vencimento do Contrato n.º 001/2024.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 29/2025 - 14/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 29/2025 - Aquisição de combustível.

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 19/2025 - 13/02/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 19/2025 - Considerando o ofício nº 27/2025/SEC-dmp, solicita que sejam encaminhadas as imagens anexas a ele, em formato digital, para que possam ser devidamente analisadas. Solicita, ainda, que havendo outras informações sobre a ocorrência, seja informado, para uma melhor apuração dos fatos.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 28/2025 - 13/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 28/2025 - Aquisição de uniforme.

Nº 3/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 11/2025 - 12/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 11/2025 - Vencimento do Contrato n.º 001/2024.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 20/2025 - 11/02/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 20/2025 - Requer que o Projeto de Lei nº 24/2025, que autoriza o Poder Executivo a converter a penalidade aplicada durante a pandemia de COVID-19 por entrega de cestas básicas, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora desta Casa, para que emita seu parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 25/2025 - 11/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 25/2025 - Manutenção do veículo Jeep Renegade.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 26/2025 - 11/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 26/2025 - Serviço de rastreamento de veículo.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 27/2025 - 11/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 27/2025 - Avaliação psicossocial para candidato aprovado em 4º lugar no cargo de Escriturário III.

Nº 2/2025 ao Projeto de Resolução Nº 1/2025 - 10/02/2025 - Despacho ao Projeto de Resolução Nº 1/2025 - Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 24/2025 - 10/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 24/2025 - Abastecimento da moto CG 160.

Nº 2/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 11/2025 - 07/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 11/2025 - Vencimento do Contrato n.º 001/2024.

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 13/2025 - 07/02/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 13/2025 - Apresenta denúncia administrativa em face do Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS) e da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista por descumprimento contratual, omissão na fiscalização e possível dano ao erário.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 15/2025 - 06/02/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 15/2025 - Requer que o Projeto de Lei nº 77/2024, que dispõe sobre a autorização de concessão de uso de um imóvel urbano situado na Rua dos Professores, nº 70, N. H. Luiz Zillo, através de procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora desta Casa, para que emita seu parecer acerca da constitucionalidade e legalidade do projeto.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 22/2025 - 06/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 22/2025 - Aquisição de pastas.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 23/2025 - 06/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 23/2025 - Manutenção de ramal telefônico.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 18/2025 - 05/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 18/2025 - Poda da grama do Setor Administrativo

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 19/2025 - 05/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 19/2025 - Aquisição de combustível.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 20/2025 - 05/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 20/2025 - Aquisição de combustível.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 21/2025 - 05/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 21/2025 - Lavagem completa dos veículos oficiais Cruze e Jeep Renegade.

Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 1/2025 - 04/02/2025 - Despacho ao Projeto de Resolução Nº 1/2025 - Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - 04/02/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - Dispõe sobre a autorização de reabertura de crédito especial para a aquisição de equipamentos para o Centro Municipal de Formação Profissional.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - 04/02/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e a estabelecer parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - 04/02/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - Autoriza o Poder Executivo a converter a penalidade aplicada durante a pandemia de COVID-19 por entrega de cestas básicas.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 1/2025 - 04/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 1/2025 - Contratação de empresa para execução de serviços de produção de um programa radiofônico de notícias gerais da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 17/2025 - 04/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 17/2025 - Aquisição de galões de água.

Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 4/2024 - 04/02/2025 - Despacho ao Projeto de Resolução Nº 4/2024 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução n.º 01, de 10 de abril de 2007 – Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 13/2025 - 04/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 13/2025 - Contratação de empresa para manutenção de cadeiras.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 15/2025 - 03/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 15/2025 - Aquisição de pilhas

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 16/2025 - 03/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 16/2025 - Aquisição de pilhas recarregáveis e carregadores

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 3/2025 - 31/01/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 3/2025 - Aquisição de Poltronas.

Nº 1/2025 à Licitação Nº 11/2025 - 31/01/2025 - Despacho à Licitação Nº 11/2025 - Aquisição de prismas de mesa.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 14/2025 - 31/01/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 14/2025 - Aquisição de materiais de escritório.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 4/2025 - 30/01/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 4/2025 - Requer o desarquivamento do Projeto de Resolução n.º 04/2024, nos termos do § 2º do art. 184 do Regimento Interno, pelas razões que apresenta.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 4/2025 - 29/01/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 4/2025 - Serviço de intérprete de LIBRAS para sessões legislativas da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, com inclusão nas transmissões ao vivo realizadas pelas plataformas digitais oficiais.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 9/2025 - 29/01/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 9/2025 - Aquisição de Notebook

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 10/2025 - 29/01/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 10/2025 - Compra de SSDs para manutenção corretiva e reposição de estoque.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 11/2025 - 29/01/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 11/2025 - Vencimento do Contrato n.º 001/2024.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 12/2025 - 29/01/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 12/2025 - Abastecimento do veículo Cruze.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 5/2025 - 28/01/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 5/2025 - Contratação de empresa para instalação e higienização de ar condicionado.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 7/2025 - 28/01/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 7/2025 - Aquisição de produtos de limpeza.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 6/2025 - 28/01/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 6/2025 - Aquisição de produtos alimentícios.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 8/2025 - 28/01/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 8/2025 - Aquisição de toners para impressoras.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 2/2025 - 20/01/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 2/2025 - Informa sobre os projetos que estão em tramitação nesta Casa de Leis.