Despacho (758)

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - 03/02/2026 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 2.734, de 01 de junho de 1999.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 16/2026 - 03/02/2026 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 16/2026 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Lençóis Paulista, institui os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências.

Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 17/2026 - 03/02/2026 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 17/2026 - Dispõe sobre a desafetação e autorização para o Poder Executivo Municipal proceder à alienação, por investidura, aos proprietários dos imóveis lindeiros, de áreas designadas como "via pública", constituídas de parte da Rua Tiago Medeiros dos Santos, localizada na Chácara das Flores.

Nº 7/2026 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - 29/01/2026 - Despacho ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - Dispõe sobre a devolução bimestral de saldos de duodécimos não utilizados ao Poder Executivo Municipal, com recomendação de aplicação prioritária em ações de saúde pública, e dá outras providências.

Nº 1/2026 ao Requerimento Interno Nº 7/2026 - 29/01/2026 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 7/2026 - Requer a retirada da Moção n.º 9/2026, pelas razões que apresenta.

Nº 1/2026 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 14/2026 - 28/01/2026 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 14/2026 - Realização de exame admissional

Nº 1/2026 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 15/2026 - 28/01/2026 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 15/2026 - Realização de consulta assistencial para servidor com afastamento maior de 15 dias.

Nº 3/2026 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 6/2026 - 27/01/2026 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 6/2026 - Renovação da licença do Windows Server e das licenças CAL (Client Assistent License).

Nº 1/2026 ao Expediente Administrativo Nº 1/2026 - 20/01/2026 - Despacho ao Expediente Administrativo Nº 1/2026 - Denúncia acerca das operações da empresa ASMED na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Lençóis Paulista.

Nº 1/2026 à Correspondência Recebida Nº 6/2026 - 20/01/2026 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 6/2026 - Solicitação de uso da Sala de Sessões da Câmara Municipal para evento a ser realizado no dia 21 de janeiro de 2026, às 8h30.

Nº 1/2026 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 9/2026 - 16/01/2026 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 9/2026 - Aquisição de vale transporte.

Nº 1/2026 ao Requerimento Interno Nº 4/2026 - 15/01/2026 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 4/2026 - Informa sobre denúncia recebida através do canal da Ouvidoria.

Nº 1/2026 à Correspondência Recebida Nº 1/2026 - 13/01/2026 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 1/2026 - Solicitação de uso da Sala de Sessões da Câmara Municipal para realização da Sessão Pública de Processo de Concorrência Presencial nº 001/2026, no dia 25 de fevereiro de 2026, às 9h.

Nº 1/2026 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 4/2026 - 13/01/2026 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 4/2026 - Aquisição de Certificados Digitais

Nº 1/2026 ao Requerimento Interno Nº 2/2026 - 12/01/2026 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 2/2026 - Requer autorização para participar de forma remota da 1ª Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 12/01/2026, tendo em vista que este vereador não se encontra em Lençóis Paulista na referida data.

Nº 1/2026 ao Requerimento Interno Nº 3/2026 - 12/01/2026 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 3/2026 - Requer autorização para participar de forma remota da 1ª Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 12/01/2026, em razão de indisposição de saúde, com suspeita de condição potencialmente contagiosa.

Nº 2/2025 ao Requerimento Interno Nº 228/2025 - 17/12/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 228/2025 - E-mail recebido através do canal da Ouvidoria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 228/2025 - 16/12/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 228/2025 - E-mail recebido através do canal da Ouvidoria.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2025 - 16/12/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. JOAQUIM LOURENÇO.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2025 - 16/12/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. ANGELA SILVANA FERMINO.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2025 - 16/12/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2025 - Concede o Título de Cidadão Lençoense ao Sr. OSVALDO STANIZI.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2025 - 16/12/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2025 - Concede o Título de Cidadão Lençoense ao Pastor DAVI RODRIGUES DA SILVA.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 229/2025 - 16/12/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 229/2025 - Encaminha cópia integral do Acórdão proferido pelo TCESP, relativo às contas da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, exercício de 2024, para ciência e providências.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 271/2025 - 16/12/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 271/2025 - Aquisição de material de consumo

Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - 15/12/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 3/2025 ao Expediente Administrativo Nº 13/2025 - 12/12/2025 - Despacho ao Expediente Administrativo Nº 13/2025 - Denúncia apontando irregularidades na execução orçamentária da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, envolvendo diretamente o atual Presidente da Casa Legislativa, com indícios de desvio de finalidade, gestão unilateral e violação aos princípios constitucionais, caracterizando possível ato de improbidade.

Nº 3/2025 ao Expediente Administrativo Nº 15/2025 - 12/12/2025 - Despacho ao Expediente Administrativo Nº 15/2025 - Denúncia anônima acerca de apropriação indevida de programa público de saúde com finalidade eleitoral e promoção social - Cirurgias de Catarata.

Nº 2/2025 ao Expediente Administrativo Nº 14/2025 - 12/12/2025 - Despacho ao Expediente Administrativo Nº 14/2025 - Denúncia versando sobre prática reiterada de autopromoção política e desvio de finalidade no uso e na destinação dos recursos economizados pela Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 227/2025 - 12/12/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 227/2025 - Requer, com base no artigo 183, alínea "b", do Regimento Interno, a retirada da Indicação nº 912/2025.

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 156/2025 - 10/12/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 156/2025 - Denúncia anônima acerca de apropriação indevida de programa público de saúde com finalidade eleitoral e promoção social - Cirurgias de Catarata.

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 223/2025 - 10/12/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 223/2025 - Solicita agendamento para utilização do Plenário da Câmara no dia 15 de janeiro de 2026, das 8h00 às 12h00, a fim de realizar a formalização das parcerias entre a municipalidade e as entidades do Terceiro Setor.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 225/2025 - 10/12/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 225/2025 - Requer que o Projeto de Lei n.º 119/2025, que dispõe sobre a autorização para elevação de crédito especial previsto na Lei Municipal n.º 5.903, de 18 de março de 2025, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 226/2025 - 10/12/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 226/2025 - Requer que o Projeto de Lei n.º 133/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exigência de garantia contratual estendida nos processos licitatórios e contratos administrativos firmados pelo Município de Lençóis Paulista com empresas terceirizadas que utilizem mão de obra, e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 119/2025 - 09/12/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 119/2025 - Dispõe sobre a autorização para elevação de crédito especial previsto na Lei Municipal n.º 5.903, de 18 de março de 2025.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 133/2025 - 09/12/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 133/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exigência de garantia contratual estendida nos processos licitatórios e contratos administrativos firmados pelo Município de Lençóis Paulista com empresas terceirizadas que utilizem mão de obra, e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 120/2025 - 09/12/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 120/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - "Lar da Criança Dona Angelina Zillo", visando a execução de serviços educacionais, contemplando ações de atendimento a crianças em tempo integral.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 126/2025 - 09/12/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 126/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços educacionais e de transporte de alunos com necessidades especiais.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 132/2025 - 09/12/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 132/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação da Mulher Unimed de Lençóis Paulista, para a execução do Projeto "Vida Iluminada".

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2025 - 09/12/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. GIRLANDIA NASCY DE OLIVEIRA SILVA.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 121/2025 - 09/12/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 121/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento a pessoas portadoras de câncer.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 122/2025 - 09/12/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 122/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Amorada, para execução de serviços de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2025 - 09/12/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2025 - Concede o Título de Cidadão Lençoense ao Senhor MATHEUS DUTRA BOSO.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 123/2025 - 09/12/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 123/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista – ADEFILP, visando a execução de serviços assistenciais, de atendimento aos deficientes físicos.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 124/2025 - 09/12/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 124/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados – "Lar Nossa Senhora dos Desamparados", visando a execução de serviços assistenciais, de atendimento aos anciãos desamparados.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2025 - 09/12/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2025 - Concede o Título de Cidadã Lençoense à Sra. EDNA APARECIDA CORRÊA DE LIMA CONEGLIAN.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 125/2025 - 09/12/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 125/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento aos excepcionais.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 - 09/12/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 127/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 128/2025 - 09/12/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 128/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de atendimento à população.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 129/2025 - 09/12/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 129/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de quimioterapia.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 130/2025 - 09/12/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 130/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento às adolescentes aprendizes.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 131/2025 - 09/12/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 131/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento aos adolescentes aprendizes.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 259/2025 - 08/12/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 259/2025 - Aquisição de 38 unidades de vale transporte no valor de R$ 7,25 cada, para o servidor Antônio Carlos Quadrado referente ao mês de dezembro.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 218/2025 - 05/12/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 218/2025 - Requer que o Projeto de Lei n.º 112/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 219/2025 - 05/12/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 219/2025 - Requer que o Projeto de Lei n.º 113/2025, que dispõe sobre a retomada da área concedida em favor de Poços Artesianos GG Ltda., nos termos da Lei Municipal nº 3.536, de 06 de outubro de 2025, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 220/2025 - 05/12/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 220/2025 - Requer que o Projeto de Lei n.º 114/2025, que dispõe sobre a proibição da comercialização, exposição, promoção, distribuição e consumo de cigarros, cigarros eletrônicos, narguilés e demais produtos fumígenos em eventos realizados em prédios, espaços e próprios públicos do Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 221/2025 - 05/12/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 221/2025 - Requer que o Projeto de Lei n.º 115/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeo institucional do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD no início de todo e qualquer evento realizado em prédios, espaços e próprios públicos no Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 222/2025 - 05/12/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 222/2025 - Requer que o Projeto de Lei n.º 116/2025, que dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Política sobre Drogas - COMAD de Lençóis Paulista, cria o Fundo Municipal Antidrogas - FUMAD, revoga legislações anteriores e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 223/2025 - 04/12/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 223/2025 - Requer, com fundamento na alínea “b” do artigo 183 do Regimento Interno, a retirada da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 84/2025,

Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - 02/12/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - Dispõe sobre a autorização para que estudantes com transtornos, deficiências ou condições específicas matriculados na rede pública municipal possam frequentar a escola sem a obrigatoriedade do uso de uniforme escolar.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 112/2025 - 02/12/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 112/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 113/2025 - 02/12/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 113/2025 - Dispõe sobre a retomada da área concedida em favor de Poços Artesianos GG Ltda., nos termos da Lei Municipal nº 3.536, de 06 de outubro de 2025.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 114/2025 - 02/12/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 114/2025 - Dispõe sobre a proibição da comercialização, exposição, promoção, distribuição e consumo de cigarros, cigarros eletrônicos, narguilés e demais produtos fumígenos em eventos realizados em prédios, espaços e próprios públicos do Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 115/2025 - 02/12/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 115/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeo institucional do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD no início de todo e qualquer evento realizado em prédios, espaços e próprios públicos no Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 116/2025 - 02/12/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 116/2025 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Política sobre Drogas - COMAD de Lençóis Paulista, cria o Fundo Municipal Antidrogas - FUMAD, revoga legislações anteriores e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 117/2025 - 02/12/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 117/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de ações e serviços de atenção primária à saúde.

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 218/2025 - 02/12/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 218/2025 - Solicita prazo adicional de 10 dias para manifestação técnica sobre o Projeto de Lei Complementar que institui o novo Código de Obras e Edificações do Município de Lençóis Paulista.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 110/2025 - 28/11/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 110/2025 - Dispõe sobre a alteração do artigo 38 da Lei n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018, que regulamenta a atividade de comércio eventual ou ambulante no Município de Lençóis Paulista.

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 217/2025 - 27/11/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 217/2025 - Solicita o uso do Plenário da Câmara para a entrega de medalhas da OLISP – Olimpíada Interpreta-SP, no dia 4 de dezembro de 2025, às 19h.

Nº 3/2025 ao Expediente Administrativo Nº 22/2025 - 26/11/2025 - Despacho ao Expediente Administrativo Nº 22/2025 - Requer fiscalização e investigação de fato que apresenta.

Nº 2/2025 à Correspondência Recebida Nº 207/2025 - 26/11/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 207/2025 - Requer cópia integral do relatório anual emitido pela auditoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referentes a Prefeitura Municipal, Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Centro Municipal de Formação Profissional e Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 211/2025 - 26/11/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 211/2025 - Requer que o Projeto de Lei n.º 95/2025, que dispõe sobre o Programa Frente Solidária, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da Emenda n.º 01.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 212/2025 - 26/11/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 212/2025 - Requer que o Projeto de Lei n.º 109/2025, que dispõe sobre a instituição da Brigada Municipal de Emergência de Lençóis Paulista e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 213/2025 - 26/11/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 213/2025 - Requer que o Projeto de Lei n.º 110/2025, que dispõe sobre a alteração do artigo 38 da Lei n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018, que regulamenta a atividade de comércio eventual ou ambulante no Município de Lençóis Paulista, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - 25/11/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Dispõe sobre o Programa Frente Solidária.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 110/2025 - 25/11/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 110/2025 - Dispõe sobre a alteração do artigo 38 da Lei n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018, que regulamenta a atividade de comércio eventual ou ambulante no Município de Lençóis Paulista.

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 215/2025 - 25/11/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 215/2025 - Solicita a juntada do Estudo de Impacto Orçamentário do Projeto de Lei n.º 109/2025

Nº 3/2025 à Correspondência Recebida Nº 206/2025 - 24/11/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 206/2025 - Alteração do horário da solicitação de uso do Plenário da Câmara para realização de uma atividade educativa (Tribunal do Júri Simulado).

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 213/2025 - 24/11/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 213/2025 - Solicita a disponibilidade de um técnico para a gravação da audiência pública para apresentação do Plano Diretor, que ocorrerá no dia 25 de novembro de 2025, às 19h.

Nº 3/2025 ao Expediente Administrativo Nº 21/2025 - 19/11/2025 - Despacho ao Expediente Administrativo Nº 21/2025 - Comunicação de Fatos e Requerimento de Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar / Sindicância – servidor Igor José Moretto Fonseca.

Nº 2/2025 à Correspondência Recebida Nº 208/2025 - 19/11/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 208/2025 - Encaminha nota de esclarecimento sobre a minuta de acordo de cooperação técnica para implantação de estação transmissora de TV no município, pelo Programa Brasil Digital, e informa prazo de 28/11/2025 para continuidade no programa.

Nº 2/2025 à Correspondência Recebida Nº 206/2025 - 18/11/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 206/2025 - Alteração do horário da solicitação de uso do Plenário da Câmara para realização de uma atividade educativa (Tribunal do Júri Simulado).

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2025 - 18/11/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Professor MARCOS ROGÉRIO MAGANHA.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2025 - 18/11/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2025 - Concede a ‘Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira’, referente ao ano de 2025, aos alunos que especifica.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2025 - 18/11/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2025 - Concede o Título de Cidadão Lençoense ao Cabo PM ISRAEL ANDREW VALLE GIMENES DA CRUZ.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 107/2025 - 18/11/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 107/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para ser empregado nas escolas públicas municipais de ensino fundamental.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - 18/11/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Dispõe sobre a instituição da Brigada Municipal de Emergência de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 2/2025 ao Expediente Administrativo Nº 21/2025 - 17/11/2025 - Despacho ao Expediente Administrativo Nº 21/2025 - Comunicação de Fatos e Requerimento de Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar / Sindicância – servidor Igor José Moretto Fonseca.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 206/2025 - 17/11/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 206/2025 - Requer que o Projeto de Lei n.º 105/2025, que dispõe sobre a criação do Fundo Especial de Fiscalização Sanitária e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 207/2025 - 17/11/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 207/2025 - Requer que o Projeto de Lei Complementar n.º 12/2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 20, de 16 de dezembro de 2003, que disciplina o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 206/2025 - 14/11/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 206/2025 - Alteração do horário da solicitação de uso do Plenário da Câmara para realização de uma atividade educativa (Tribunal do Júri Simulado).

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 207/2025 - 14/11/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 207/2025 - Requer cópia integral do relatório anual emitido pela auditoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referentes a Prefeitura Municipal, Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Centro Municipal de Formação Profissional e Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 208/2025 - 14/11/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 208/2025 - Encaminha nota de esclarecimento sobre a minuta de acordo de cooperação técnica para implantação de estação transmissora de TV no município, pelo Programa Brasil Digital, e informa prazo de 28/11/2025 para continuidade no programa.

Nº 2/2025 ao Expediente Administrativo Nº 22/2025 - 13/11/2025 - Despacho ao Expediente Administrativo Nº 22/2025 - Requer fiscalização e investigação de fato que apresenta.

Nº 2/2025 ao Requerimento Interno Nº 205/2025 - 13/11/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 205/2025 - Solicita prorrogação de 10 dias úteis para aguardar manifestações do CREA e CAU sobre o PLC 8/2025.

Nº 1/2025 ao Expediente Administrativo Nº 21/2025 - 13/11/2025 - Despacho ao Expediente Administrativo Nº 21/2025 - Comunicação de Fatos e Requerimento de Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar / Sindicância – servidor Igor José Moretto Fonseca.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 205/2025 - 13/11/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 205/2025 - Solicita prorrogação de 10 dias úteis para aguardar manifestações do CREA e CAU sobre o PLC 8/2025.

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 203/2025 - 12/11/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 203/2025 - Solicitação de agendamento do Plenário da Câmara para o dia 17 de novembro de 2025 (Segunda-Feira), das 7h às 9h, a fim de realizar reunião entre Prefeito e Secretários Municipais.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2025 - 11/11/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2025 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. SÉRGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 202/2025 - 11/11/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 202/2025 - Requer a retirada das Emendas n.º 5 e 6 do Projeto de Lei nº 92/2025 (LOA 2026), com fundamento na alínea “b” do artigo 183 do Regimento Interno.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 203/2025 - 11/11/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 203/2025 - Requer a retirada da Emenda n.º 4 do Projeto de Lei nº 92/2025 (LOA 2026), com fundamento na alínea “b” do artigo 183 do Regimento Interno.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 105/2025 - 11/11/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 105/2025 - Dispõe sobre a criação do Fundo Especial de Fiscalização Sanitária e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025 - 11/11/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 20, de 16 de dezembro de 2003, que disciplina o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 200/2025 - 10/11/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 200/2025 - Solicita o uso do Plenário da Câmara e convida para a audiência pública de apresentação do Plano Diretor, a ser realizada no dia 25 de novembro de 2025 (terça-feira), às 19h.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 200/2025 - 07/11/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 200/2025 - Solicitação de análise técnica preliminar das Emendas n.º 1 a 6 do Projeto de Lei n.º 92/2025 - LOA 2026.

Nº 1/2025 ao Expediente Administrativo Nº 22/2025 - 06/11/2025 - Despacho ao Expediente Administrativo Nº 22/2025 - Requer fiscalização e investigação de fato que apresenta.

Nº 6/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - 05/11/2025 - Despacho ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - Dispõe sobre a devolução bimestral de saldos de duodécimos não utilizados ao Poder Executivo Municipal, com recomendação de aplicação prioritária em ações de saúde pública, e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 242/2025 - 05/11/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 242/2025 - Aquisição de 36 unidades de vale transporte no valor de R$ 7,25 cada, para o servidor Antônio Carlos Quadrado referente ao mês de novembro.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 196/2025 - 05/11/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 196/2025 - Requer que o Projeto de Resolução n.º 6/2025, que dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 197/2025 - 05/11/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 197/2025 - Requer que o Projeto de Lei n.º 89/2025, que dispõe sobre parâmetros especiais para a regularização de edificações concluídas no município de Lençóis Paulista, e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da Emenda n.º 01.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 89/2025 - 04/11/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 89/2025 - Dispõe sobre parâmetros especiais para a regularização de edificações concluídas no município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.

Nº 2/2025 ao Requerimento Interno Nº 195/2025 - 04/11/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 195/2025 - Informação sobre atraso na entrega de equipamentos do Pregão Eletrônico nº E90002/2025 e consulta sobre providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2025 - 04/11/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2025 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor JOÃO PAULO DALAQUA PASCHOARELLI.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2025 - 04/11/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense à MAÍSA BRENDA NELLI MARÇAL.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 102/2025 - 04/11/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 102/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de medicamentos e insumos para rede de Atenção Primária no Município.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 103/2025 - 04/11/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 103/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de ações e serviços de atenção especializada à saúde.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 104/2025 - 04/11/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 104/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de medicamentos e insumos para rede de Atenção Primária do Município.

Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025 - 04/11/2025 - Despacho ao Projeto de Resolução Nº 6/2025 - Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 4/2025 ao Requerimento Interno Nº 129/2025 - 03/11/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 129/2025 - Encaminhamento para apreciação – Minuta do Acordo de Cooperação Técnica – Programa Brasil Digital.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 195/2025 - 03/11/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 195/2025 - Informação sobre atraso na entrega de equipamentos do Pregão Eletrônico nº E90002/2025 e consulta sobre providências.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 192/2025 - 31/10/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 192/2025 - Requer que o Projeto de Lei Complementar n.º 11/2025, que dispõe sobre alteração no quadro de servidores públicos do Município de Lençóis Paulista e a alteração da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 5/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - 30/10/2025 - Despacho ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - Dispõe sobre a devolução bimestral de saldos de duodécimos não utilizados ao Poder Executivo Municipal, com recomendação de aplicação prioritária em ações de saúde pública, e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 - 29/10/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 - Dispõe sobre alteração no quadro de servidores públicos do Município de Lençóis Paulista e a alteração da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 e dá outras providências.

Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - 23/10/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - Dispõe sobre a desafetação e autorização para o Poder Executivo municipal proceder à alienação, por investidura, aos proprietários de imóveis lindeiros, de área designada como "via pública", constituída de parte da Rua Rio Grande do Sul, localizada no Jardim Cruzeiro.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - 23/10/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.735, de 19 de setembro de 2023, que regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança e do Termo de Referência Técnico (TRT) do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), nos termos do art. 114 e seguintes do Plano Diretor e artigos 36 e seguintes do Estatuto da Cidade, e dá outras providências.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 100/2025 - 22/10/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 100/2025 - Dispõe sobre a proibição de utilização de bens públicos municipais, situados no entorno de eventos realizados em imóveis públicos concedidos, para exploração de estacionamento por particulares, e dá outras providências.

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 181/2025 - 22/10/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 181/2025 - Envia comunicado de viagem internacional do Prefeito Municipal - Solicita manifestação quanto à necessidade de licença.

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 179/2025 - 22/10/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 179/2025 - Requer, nos termos da Lei Municipal n.º 4.456, de 2013, o tombamento do prédio da Biblioteca Municipal "Orígenes Lessa", seu entorno, e todo seu acervo.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2025 - 21/10/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. LUIZ JOSÉ DA SILVA.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2025 - 21/10/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. MATHEUS RAFAEL DA SILVA.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2025 - 21/10/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2025 - Concede o Título de Cidadã Lençoense a NATÁLIA RESENDE, Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2025 - 21/10/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2025 - Concede o Título de Cidadão Lençoense a TARCÍSIO DE FREITAS, Governador do Estado de São Paulo.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2025 - 21/10/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. CARLOS ALBERTO DIAS.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025 - 21/10/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. DIONIZIO DE LIMA ANDRADE.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 - 21/10/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. PRISCILLA CAROLINE BOSO ANGÉLICO.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025 - 21/10/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. SILVIO RESENDE.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2025 - 21/10/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. ANDRÉIA PAULA TOMAZIN.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2025 - 21/10/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2025 - Concede Título de Cidadão Lençoense a SRA. ANDREA OLIVEIRA DA SILVA.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025 - 21/10/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao SR. JACOB JONER NETO.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025 - 21/10/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao SR. MARCOS ROGÉRIO CALDIERI.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 191/2025 - 21/10/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 191/2025 - Solicita a expedição de ofício ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA-SP) e ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU-SP), encaminhando-lhes cópia do Projeto de Lei Complementar n.º 8/2025, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Lençóis Paulista, e solicitando manifestação técnica a respeito da matéria. Solicita, ainda, a suspensão do prazo para apresentação de emendas até o recebimento das manifestações.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2025 - 21/10/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. MÁRCIO ROBERTO PLACCA.

Nº 3/2025 ao Requerimento Interno Nº 129/2025 - 17/10/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 129/2025 - Encaminhamento para apreciação – Minuta do Acordo de Cooperação Técnica – Programa Brasil Digital.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 229/2025 - 17/10/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 229/2025 - Compra de Material de consumo de T.I.

Nº 4/2025 ao Expediente Administrativo Nº 16/2025 - 16/10/2025 - Despacho ao Expediente Administrativo Nº 16/2025 - Denúncia recebida pela Ouvidoria referente à veiculação de conteúdo colaborativo (Collab) entre o perfil oficial da Secretaria Municipal de Cultura e o perfil particular do Vereador Diego Donisete Coelho Gomes.

Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - 16/10/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.695, de 12 de abril de 2023, que dispõe sobre a instituição, no Município de Lençóis Paulista, do Programa Nosso Sonho, voltado a viabilizar e promover lotes urbanizados para população e atendimento do direito de moradia.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - 16/10/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - Dispõe sobre a autorização para que estudantes com transtornos, deficiências ou condições específicas matriculados na rede pública municipal possam frequentar a escola sem a obrigatoriedade do uso de uniforme escolar.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 190/2025 - 16/10/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 190/2025 - Requer que o Substitutivo n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 51/2025, que dispõe sobre a vedação à nomeação de pessoas em débito com o município de Lençóis Paulista para cargos em comissão e funções gratificadas na Administração Pública Municipal, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da Emenda n.º 01.

Nº 3/2025 ao Expediente Administrativo Nº 16/2025 - 15/10/2025 - Despacho ao Expediente Administrativo Nº 16/2025 - Denúncia recebida pela Ouvidoria referente à veiculação de conteúdo colaborativo (Collab) entre o perfil oficial da Secretaria Municipal de Cultura e o perfil particular do Vereador Diego Donisete Coelho Gomes.

Nº 2/2025 ao Requerimento Interno Nº 129/2025 - 15/10/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 129/2025 - Encaminhamento para apreciação – Minuta do Acordo de Cooperação Técnica – Programa Brasil Digital.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 225/2025 - 15/10/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 225/2025 - Aquisição de material de escritório

Nº 1/2025 ao Processo CEDP Nº 1/2025 - 15/10/2025 - Despacho ao Processo CEDP Nº 1/2025 - Processo originado dos Expedientes Administrativos n.º 08 e 09/2025: Apuração de eventual conduta incompatível com ética e decoro parlamentar – Requerentes: Edilson José Scudelette e Eli Toni da Silva – Requerida: Isadora da Silva Ribeiro

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 186/2025 - 15/10/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 186/2025 - Requer que o Projeto de Lei n.º 90/2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.695, de 12 de abril de 2023, que dispõe sobre a instituição, no Município de Lençóis Paulista, do Programa Nosso Sonho, voltado a viabilizar e promover lotes urbanizados para população e atendimento do direito de moradia, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade das suas Emendas n.º 02 e 03.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 187/2025 - 15/10/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 187/2025 - Requer que o Projeto de Lei n.º 99/2025, que institui o “Dia Municipal do Beach Tennis” e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 188/2025 - 15/10/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 188/2025 - Requer que o Projeto de Lei n.º 100/2025, que dispõe sobre a proibição de utilização de bens públicos municipais, situados no entorno de eventos realizados em imóveis públicos concedidos, para exploração de estacionamento por particulares, e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 189/2025 - 15/10/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 189/2025 - Requer que o Projeto de Lei n.º 101/2025, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas destiladas em festas e eventos realizados em próprios públicos do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 4/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - 14/10/2025 - Despacho ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - Dispõe sobre a devolução bimestral de saldos de duodécimos não utilizados ao Poder Executivo Municipal, com recomendação de aplicação prioritária em ações de saúde pública, e dá outras providências.

Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - 14/10/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.703, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre a utilização do solo rural para fins urbanos, mediante a implantação de condomínios de chácaras de recreio, e dá outras providências.

Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - 14/10/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Institui requisitos para prover cargos comissionados e funções de confiança no âmbito do município e dá outras providências.

Nº 2/2025 à Correspondência Recebida Nº 169/2025 - 14/10/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 169/2025 - Solicita uso do Plenário da Câmara Municipal e apoio institucional para evento que ocorrerá no dia 19 de novembro de 2025, das 8:00 às 16:00h, para realização do 1º Seminário Municipal de Política sobre Drogas.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 94/2025 - 14/10/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 94/2025 - Dispõe sobre a concessão de pró-labore aos policiais civis que atuam no município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - 14/10/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.695, de 12 de abril de 2023, que dispõe sobre a instituição, no Município de Lençóis Paulista, do Programa Nosso Sonho, voltado a viabilizar e promover lotes urbanizados para população e atendimento do direito de moradia.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 99/2025 - 14/10/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 99/2025 - Institui o “Dia Municipal do Beach Tennis” e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 100/2025 - 14/10/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 100/2025 - Dispõe sobre a proibição de utilização de bens públicos municipais, situados no entorno de eventos realizados em imóveis públicos concedidos, para exploração de estacionamento por particulares, e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 101/2025 - 14/10/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 101/2025 - Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas destiladas em festas e eventos realizados em próprios públicos do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 - 14/10/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. LEANDRO JOSÉ DE ASSIS.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 - 14/10/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. REGINALDO APARECIDO DANIEL.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 223/2025 - 13/10/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 223/2025 - Software de Acesso Remoto para gerenciamento de Teletrabalho

Nº 3/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - 09/10/2025 - Despacho ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - Dispõe sobre a devolução bimestral de saldos de duodécimos não utilizados ao Poder Executivo Municipal, com recomendação de aplicação prioritária em ações de saúde pública, e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 177/2025 - 09/10/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 177/2025 - Requer que o Projeto de Lei n.º 87/2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.703, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre a utilização do solo rural para fins urbanos, mediante a implantação de condomínios de chácaras de recreio, e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 178/2025 - 09/10/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 178/2025 - Requer que o Projeto de Lei n.º 91/2025, dispõe sobre a autorização para que estudantes com transtornos, deficiências ou condições específicas matriculados na rede pública municipal possam frequentar a escola sem a obrigatoriedade do uso de uniforme escolar, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 179/2025 - 09/10/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 179/2025 - Requer que o Projeto de Lei n.º 93/2025, que dispõe sobre a alteração da data base para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores dos Poderes Legislativo, Executivo e suas autarquias, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 180/2025 - 09/10/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 180/2025 - Requer que o Projeto de Lei n.º 94/2025, que dispõe sobre a concessão de pró-labore aos policiais civis que atuam no município de Lençóis Paulista e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 181/2025 - 09/10/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 181/2025 - Requer que o Projeto de Lei n.º 95/2025, que dispõe sobre o Programa Frente Solidária, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 182/2025 - 09/10/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 182/2025 - Requer que o Projeto de Lei n.º 96/2025, que estabelece a Política Municipal de Turismo, institui o Fundo de Municipal de Turismo e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 183/2025 - 09/10/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 183/2025 - Requer que o Projeto de Lei n.º 97/2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.696, de 27 de abril de 2023, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 184/2025 - 09/10/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 184/2025 - Requer que o Projeto de Lei n.º 98/2025, que Institui, no âmbito do Município de Lençóis Paulista, o Dia de São Miguel Arcanjo, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 169/2025 - 09/10/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 169/2025 - Solicita uso do Plenário da Câmara Municipal e apoio institucional para evento que ocorrerá no dia 19 de novembro de 2025, das 8:00 às 16:00h, para realização do 1º Seminário Municipal de Política sobre Drogas.

Nº 2/2025 ao Requerimento Interno Nº 167/2025 - 08/10/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 167/2025 - Requer orientações do Controlador Interno e da Assessoria da Mesa Diretora para elaboração de Termo de Referência para realização de concurso público para o cargo de Motorista, determinado pela Portaria n.º 28, de 2025, diante do fato que informa.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - 07/10/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - Dispõe sobre a proibição de alimentar pombos urbanos (Columba livia - variedade doméstica), abrigá-los no município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - 07/10/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.703, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre a utilização do solo rural para fins urbanos, mediante a implantação de condomínios de chácaras de recreio, e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 - 07/10/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 - Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. LARYSSA NEVES SÍGOLO.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 - 07/10/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense à LARISSA GARCIA DE FREITAS FUGANHOLI.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025 - 07/10/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025 - Concede Título de Cidadã Lençoense à CAROLINE MANOELE NOGUEIRA.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025 - 07/10/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense a GABRIEL BOTARO.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - 07/10/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - Institui, no âmbito do Município de Lençóis Paulista, o Dia de São Miguel Arcanjo.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 97/2025 - 07/10/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 97/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.696, de 27 de abril de 2023.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 93/2025 - 07/10/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 93/2025 - Dispõe sobre a alteração da data base para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores dos Poderes Legislativo, Executivo e suas autarquias.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 94/2025 - 07/10/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 94/2025 - Dispõe sobre a concessão de pró-labore aos policiais civis que atuam no município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - 07/10/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Dispõe sobre o Programa Frente Solidária.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - 07/10/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - Estabelece a Política Municipal de Turismo, institui o Fundo de Municipal de Turismo e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - 07/10/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 166/2025 - 07/10/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 166/2025 - Encaminha cópia da circular SENAR/SP convidando para evento de divulgação do estudo sobre Estradas Vicinais, no dia 08 de outubro, no auditório da Confederação Nacional da Agricultura, com transmissão ao vivo pelo You Tube, das 9:00 às 11:00h.

Nº 2/2025 ao Expediente Administrativo Nº 16/2025 - 06/10/2025 - Despacho ao Expediente Administrativo Nº 16/2025 - Denúncia recebida pela Ouvidoria referente à veiculação de conteúdo colaborativo (Collab) entre o perfil oficial da Secretaria Municipal de Cultura e o perfil particular do Vereador Diego Donisete Coelho Gomes.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 175/2025 - 06/10/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 175/2025 - Requer, com fundamento na alínea “b” do artigo 183 do Regimento Interno, a retirada da Emenda n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 90/2025, pelas razões que apresenta.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 220/2025 - 06/10/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 220/2025 - Aquisição de material de limpeza.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 219/2025 - 03/10/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 219/2025 - Aquisição de 44 unidades de vale transporte no valor de R$ 7,25 cada, para o servidor Antônio Carlos Quadrado referente ao mês de outubro.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 217/2025 - 02/10/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 217/2025 - Aquisição de gêneros alimentícios.

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 163/2025 - 02/10/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 163/2025 - Informa a disponibilização do link de acesso à cópia do Processo e-TC-004537.989.23-8, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, exercício de 2023, para os fins previstos no artigo 31, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 150 da Constituição do Estado de São Paulo.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 216/2025 - 01/10/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 216/2025 - Aquisição de material de escritório.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 173/2025 - 30/09/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 173/2025 - Requer autorização para exercer o sistema de teletrabalho e/ou trabalho híbrido no período entre os dias 01 de outubro e 31 de dezembro de 2025.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 218/2025 - 30/09/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 218/2025 - Abastecimento cruze

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025 - 30/09/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025 - Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. THAIS PRADO CAMBRAIA NASCIMENTO.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 - 30/09/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. PAULO JORGE RODRIGUES.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 213/2025 - 29/09/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 213/2025 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 215/2025 - 29/09/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 215/2025 - Abastecimento Jeep

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 214/2025 - 29/09/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 214/2025 - Lavagem completa Jeep

Nº 2/2025 ao Expediente Administrativo Nº 17/2025 - 26/09/2025 - Despacho ao Expediente Administrativo Nº 17/2025 - Denúncia recebida pela Ouvidoria, referente a possíveis condutas irregulares praticadas pelo motorista da Câmara, Sr. Eleutério Martins Pereira.

Nº 2/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 204/2025 - 26/09/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 204/2025 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 211/2025 - 25/09/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 211/2025 - Instalação de Tvs.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 212/2025 - 25/09/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 212/2025 - Aquisição de móveis em MDF.

Nº 2/2025 ao Expediente Administrativo Nº 15/2025 - 24/09/2025 - Despacho ao Expediente Administrativo Nº 15/2025 - Denúncia anônima acerca de apropriação indevida de programa público de saúde com finalidade eleitoral e promoção social - Cirurgias de Catarata.

Nº 2/2025 ao Requerimento Interno Nº 168/2025 - 24/09/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 168/2025 - Solicita a utilização do Plenário da Câmara Municipal - Sala de Sessões “Mário Trecenti” e disponibilizar a estrutura desta Casa de Leis (plenário, servidores e equipamentos) para a realização de evento destinado a promover o “DIA MUNICIPAL DO NASCITURO”.

Nº 2/2025 ao Requerimento Interno Nº 169/2025 - 24/09/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 169/2025 - Solicita a utilização do Plenário da Câmara Municipal - Sala de Sessões “Mário Trecenti” e disponibilizar a estrutura desta Casa de Leis (plenário, servidores e equipamentos) para a realização de evento destinado a promover o “DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA”.

Nº 1/2025 ao Expediente Administrativo Nº 16/2025 - 24/09/2025 - Despacho ao Expediente Administrativo Nº 16/2025 - Denúncia recebida pela Ouvidoria referente à veiculação de conteúdo colaborativo (Collab) entre o perfil oficial da Secretaria Municipal de Cultura e o perfil particular do Vereador Diego Donisete Coelho Gomes.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 210/2025 - 24/09/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 210/2025 - Aquisição de material elétrico

Nº 1/2025 ao Expediente Administrativo Nº 17/2025 - 24/09/2025 - Despacho ao Expediente Administrativo Nº 17/2025 - Denúncia recebida pela Ouvidoria, referente a possíveis condutas irregulares praticadas pelo motorista da Câmara, Sr. Eleutério Martins Pereira.

Nº 2/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - 23/09/2025 - Despacho ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - Dispõe sobre a devolução bimestral de saldos de duodécimos não utilizados ao Poder Executivo Municipal, com recomendação de aplicação prioritária em ações de saúde pública, e dá outras providências.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - 23/09/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - Dispõe sobre a criação do Centro Temporário de Acolhimento para pessoas em situação de rua no município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 169/2025 - 23/09/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 169/2025 - Solicita a utilização do Plenário da Câmara Municipal - Sala de Sessões “Mário Trecenti” e disponibilizar a estrutura desta Casa de Leis (plenário, servidores e equipamentos) para a realização de evento destinado a promover o “DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA”.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 168/2025 - 23/09/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 168/2025 - Solicita a utilização do Plenário da Câmara Municipal - Sala de Sessões “Mário Trecenti” e disponibilizar a estrutura desta Casa de Leis (plenário, servidores e equipamentos) para a realização de evento destinado a promover o “DIA MUNICIPAL DO NASCITURO”.

Nº 1/2025 ao Expediente Administrativo Nº 15/2025 - 23/09/2025 - Despacho ao Expediente Administrativo Nº 15/2025 - Denúncia anônima acerca de apropriação indevida de programa público de saúde com finalidade eleitoral e promoção social - Cirurgias de Catarata.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 209/2025 - 23/09/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 209/2025 - Abastecimento Jeep

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 142/2025 - 23/09/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 142/2025 - E-mail recebido através do canal da Ouvidoria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 152/2025 - 23/09/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 152/2025 - E-mail recebido através do canal da Ouvidoria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 166/2025 - 23/09/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 166/2025 - Notifica o Presidente da Câmara para que providencie, com a máxima urgência, a contratação de seguros para os bens imóveis, bem como para os bens móveis.

Nº 3/2025 ao Expediente Administrativo Nº 12/2025 - 22/09/2025 - Despacho ao Expediente Administrativo Nº 12/2025 - Denúncia versando sobre desvio de função, uso indevido de estrutura pública e violação da impessoalidade, caracterizando possível ato de improbidade.

Nº 1/2025 ao Expediente Administrativo Nº 14/2025 - 22/09/2025 - Despacho ao Expediente Administrativo Nº 14/2025 - Denúncia versando sobre prática reiterada de autopromoção política e desvio de finalidade no uso e na destinação dos recursos economizados pela Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - 19/09/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 167/2025 - 19/09/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 167/2025 - Requer orientações do Controlador Interno e da Assessoria da Mesa Diretora para elaboração de Termo de Referência para realização de concurso público para o cargo de Motorista, determinado pela Portaria n.º 28, de 2025, diante do fato que informa.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 208/2025 - 19/09/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 208/2025 - Aquisição de combustível

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 155/2025 - 18/09/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 155/2025 - Requer que o Projeto de Lei n.º 81/2025, que dispõe sobre a desafetação e autorização para o Poder Executivo municipal proceder à alienação, por investidura, aos proprietários de imóveis lindeiros, de área designada como "via pública", constituída de parte da Rua Rio Grande do Sul, localizada no Jardim Cruzeiro, seja reencaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria, considerando a apresentação da Emenda n.º 01.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 156/2025 - 18/09/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 156/2025 - Requer que o Projeto de Lei n.º 86/2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.741, de 10 de outubro de 2023, que regulamenta a Comissão Municipal de Análise de Parcelamento e Uso do Solo Urbano no Município de Lençóis Paulista, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 157/2025 - 18/09/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 157/2025 - Requer que o Projeto de Lei n.º 87/2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.703, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre a utilização do solo rural para fins urbanos, mediante a implantação de condomínios de chácaras de recreio, e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 158/2025 - 18/09/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 158/2025 - Requer que o Projeto de Lei n.º 88/2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.735, de 19 de setembro de 2023, que regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança e do Termo de Referência Técnico (TRT) do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), nos termos do art. 114 e seguintes do Plano Diretor e artigos 36 e seguintes do Estatuto da Cidade, e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 159/2025 - 18/09/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 159/2025 - Requer que o Projeto de Lei n.º 89/2025, que dispõe sobre parâmetros especiais para a regularização de edificações concluídas no município de Lençóis Paulista, e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 160/2025 - 18/09/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 160/2025 - Requer que o Projeto de Lei n.º 90/2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.695, de 12 de abril de 2023, que dispõe sobre a instituição, no Município de Lençóis Paulista, do Programa Nosso Sonho, voltado a viabilizar e promover lotes urbanizados para população e atendimento do direito de moradia, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 161/2025 - 18/09/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 161/2025 - Requer que o Projeto de Lei Complementar n.º 7/2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 27 de 1º de agosto de 2005, que reorganiza o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Município de Lençóis Paulista, seja reencaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade do Substitutivo.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 162/2025 - 18/09/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 162/2025 - Requer que o Projeto de Lei Complementar n.º 9/2025, que dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Lençóis Paulista e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 163/2025 - 18/09/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 163/2025 - Requer que o Projeto de Lei Complementar n.º 10/2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 117, de 04 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a regularização de desdobramento de lote urbano e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 164/2025 - 18/09/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 164/2025 - Requer que o Projeto de Resolução n.º 5/2025, que dispõe sobre a devolução bimestral de saldos de duodécimos não utilizados ao Poder Executivo Municipal, com recomendação de aplicação prioritária em ações de saúde pública, e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 205/2025 - 18/09/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 205/2025 - Reparo em aparelho de ar condicionado

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 206/2025 - 18/09/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 206/2025 - Higienização de aparelho de ar condicionado.

Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - 17/09/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - Dispõe sobre a desafetação e autorização para o Poder Executivo municipal proceder à alienação, por investidura, aos proprietários de imóveis lindeiros, de área designada como "via pública", constituída de parte da Rua Rio Grande do Sul, localizada no Jardim Cruzeiro.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - 17/09/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 4.965, de 22 de fevereiro de 2017, que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDPI.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 - 17/09/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 27 de 1º de agosto de 2005, que reorganiza o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Município de Lençóis Paulista.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - 17/09/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - Dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 2/2025 ao Expediente Administrativo Nº 13/2025 - 17/09/2025 - Despacho ao Expediente Administrativo Nº 13/2025 - Denúncia apontando irregularidades na execução orçamentária da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, envolvendo diretamente o atual Presidente da Casa Legislativa, com indícios de desvio de finalidade, gestão unilateral e violação aos princípios constitucionais, caracterizando possível ato de improbidade.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - 17/09/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - Dispõe sobre a autorização para que estudantes com transtornos, deficiências ou condições específicas matriculados na rede pública municipal possam frequentar a escola sem a obrigatoriedade do uso de uniforme escolar.

Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - 17/09/2025 - Despacho ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - Dispõe sobre a devolução bimestral de saldos de duodécimos não utilizados ao Poder Executivo Municipal, com recomendação de aplicação prioritária em ações de saúde pública, e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 204/2025 - 16/09/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 204/2025 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 201/2025 - 12/09/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 201/2025 - Serviço de revisão de veículo.

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 144/2025 - 10/09/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 144/2025 - Apresenta representação contra a vereadora Isadora Ribeiro (PSD) por possível conduta incompatível com o decoro parlamentar.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - 10/09/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 2/2025 ao Expediente Administrativo Nº 12/2025 - 09/09/2025 - Despacho ao Expediente Administrativo Nº 12/2025 - Denúncia versando sobre desvio de função, uso indevido de estrutura pública e violação da impessoalidade, caracterizando possível ato de improbidade.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 89/2025 - 09/09/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 89/2025 - Dispõe sobre parâmetros especiais para a regularização de edificações concluídas no município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - 09/09/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.735, de 19 de setembro de 2023, que regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança e do Termo de Referência Técnico (TRT) do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), nos termos do art. 114 e seguintes do Plano Diretor e artigos 36 e seguintes do Estatuto da Cidade, e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - 09/09/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.703, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre a utilização do solo rural para fins urbanos, mediante a implantação de condomínios de chácaras de recreio, e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - 09/09/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.741, de 10 de outubro de 2023, que regulamenta a Comissão Municipal de Análise de Parcelamento e Uso do Solo Urbano no Município de Lençóis Paulista.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025 - 09/09/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 117, de 04 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a regularização de desdobramento de lote urbano e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - 09/09/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.695, de 12 de abril de 2023, que dispõe sobre a instituição, no Município de Lençóis Paulista, do Programa Nosso Sonho, voltado a viabilizar e promover lotes urbanizados para população e atendimento do direito de moradia.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - 09/09/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - Dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 129/2025 - 09/09/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 129/2025 - Encaminhamento para apreciação – Minuta do Acordo de Cooperação Técnica – Programa Brasil Digital.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 183/2025 - 09/09/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 183/2025 - Aquisição de medalhas.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 202/2025 - 09/09/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 202/2025 - Aquisição de material de escritório.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 203/2025 - 09/09/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 203/2025 - Aquisição de materiais descartáveis.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025 - 09/09/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Deputado Estadual MATHEUS COIMBRA MARTINS DE AGUIAR (Tenente Coimbra).

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2025 - 09/09/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2025 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Deputado Federal JOÃO CURY NETO.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - 09/09/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. RICARDO VIEGAS.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 - 09/09/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense à VITORIA MARIA DA SILVA.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - 08/09/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - Dispõe sobre a desafetação e autorização para o Poder Executivo municipal proceder à alienação, por investidura, aos proprietários de imóveis lindeiros, de área designada como "via pública", constituída de parte da Rua Rio Grande do Sul, localizada no Jardim Cruzeiro.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 200/2025 - 08/09/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 200/2025 - Aquisição de móveis.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 144/2025 - 05/09/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 144/2025 - Requer que o Projeto de Lei n.º 82/2025, que dispõe sobre a proibição de alimentar pombos urbanos (Columba livia - variedade doméstica), abrigá-los no município de Lençóis Paulista e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 145/2025 - 05/09/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 145/2025 - Requer que o Projeto de Lei n.º 83/2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 4.965, de 22 de fevereiro de 2017, que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDPI, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 146/2025 - 05/09/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 146/2025 - Requer que o Projeto de Lei n.º 84/2025, que dispõe sobre a criação do Centro Temporário de Acolhimento para pessoas em situação de rua no município de Lençóis Paulista, e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 147/2025 - 05/09/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 147/2025 - Requer que o Projeto de Lei n.º 85/2025, que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 5.540, de 22 de fevereiro de 2022 (FISANEM), seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 199/2025 - 05/09/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 199/2025 - Aquisição de 42 unidades de vale transporte no valor de R$ 7,25 cada, para o servidor Antônio Carlos Quadrado referente ao mês de setembro.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 133/2025 - 05/09/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 133/2025 - Requer autorização para exercer o sistema de trabalho híbrido, pelo período de 03 (três) meses, conforme autorizado no artigo 33-A da Resolução nº 01, de 10 de abril de 2007 e regulamentado pelo Ato da Mesa nº 43, de 4 de julho de 2025.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 131/2025 - 05/09/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 131/2025 - Requer autorização para exercer o sistema de trabalho híbrido, a partir de 01 de outubro de 2025, conforme autorizado no artigo 33-A da Resolução nº 01, de 10 de abril de 2007 e regulamentado pelo Ato da Mesa nº 43, de 4 de julho de 2025

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 121/2025 - 05/09/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 121/2025 - Requer autorização para exercer o sistema de trabalho híbrido, a partir de 12 de agosto de 2025, conforme autorizado no artigo 33-A da Resolução nº 01, de 10 de abril de 2007 e regulamentado pelo Ato da Mesa nº 43, de 4 de julho de 2025

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 122/2025 - 05/09/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 122/2025 - Requer autorização para exercer o sistema de trabalho híbrido, a partir de 25 de agosto de 2025, conforme autorizado no artigo 33-A da Resolução nº 01, de 10 de abril de 2007 e regulamentado pelo Ato da Mesa nº 43, de 4 de julho de 2025

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 198/2025 - 05/09/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 198/2025 - Abastecimento de veículo

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 197/2025 - 04/09/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 197/2025 - Aquisição de material para manutenção de bens móveis.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 196/2025 - 04/09/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 196/2025 - Aquisição de material de escritório.

Nº 6/2025 à Licitação Nº 90/2025 - 03/09/2025 - Despacho à Licitação Nº 90/2025 - Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para implementação da tradução simultânea em Libras nas transmissões ao vivo.

Nº 5/2025 à Licitação Nº 90/2025 - 03/09/2025 - Despacho à Licitação Nº 90/2025 - Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para implementação da tradução simultânea em Libras nas transmissões ao vivo.

Nº 5/2025 ao Expediente Administrativo Nº 10/2025 - 02/09/2025 - Despacho ao Expediente Administrativo Nº 10/2025 - Representação em face do vereador Rômulo Paulon Pegolo por possível conduta contrária à ética e ao decoro parlamentar.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - 02/09/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - Dispõe sobre a proibição de alimentar pombos urbanos (Columba livia - variedade doméstica), abrigá-los no município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - 02/09/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 4.965, de 22 de fevereiro de 2017, que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDPI.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - 02/09/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - Dispõe sobre a criação do Centro Temporário de Acolhimento para pessoas em situação de rua no município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 85/2025 - 02/09/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 85/2025 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 5.540, de 22 de fevereiro de 2022.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 193/2025 - 02/09/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 193/2025 - Aquisição de gêneros alimentícios.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 194/2025 - 02/09/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 194/2025 - Restauração da placa dianteira do Cruze.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 195/2025 - 02/09/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 195/2025 - Abastecimento Jeep.

Nº 2/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 178/2025 - 01/09/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 178/2025 - Vencimento do Contrato n.º 009/2023

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 190/2025 - 01/09/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 190/2025 - Equipamentos para uso administrativo

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 191/2025 - 01/09/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 191/2025 - Aquisição de material de escritório.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 192/2025 - 01/09/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 192/2025 - Abastecimento Jeep

Nº 2/2025 ao Expediente Administrativo Nº 11/2025 - 29/08/2025 - Despacho ao Expediente Administrativo Nº 11/2025 - Informação sobre documentos do arquivo da Câmara (1876–2001) e solicitação de convênio entre os Poderes Executivo e Legislativo para transferência ao Centro de Documentação Histórica

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 136/2025 - 29/08/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 136/2025 - Requer que o Projeto de Lei n.º 78/2025, que dispõe sobre medidas de prevenção e conscientização contra a exploração digital e a adultização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais, e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 137/2025 - 29/08/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 137/2025 - Requer que o Projeto de Lei n.º 79/2025, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e celebração de parceria com a Associação Amorada, visando a aquisição de computadores, e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 138/2025 - 29/08/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 138/2025 - Requer que o Projeto de Lei n.º 80/2025, que dispõe sobre o parcelamento administrativo dos créditos municipais inscritos em dívida ativa, de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 139/2025 - 29/08/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 139/2025 - Requer que o Projeto de Lei n.º 81/2025, que dispõe sobre a desafetação e autorização para o Poder Executivo municipal proceder à alienação, por investidura, aos proprietários de imóveis lindeiros, de área designada como "via pública", constituída de parte da Rua Rio Grande do Sul, localizada no Jardim Cruzeiro, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Expediente Administrativo Nº 12/2025 - 29/08/2025 - Despacho ao Expediente Administrativo Nº 12/2025 - Denúncia versando sobre desvio de função, uso indevido de estrutura pública e violação da impessoalidade, caracterizando possível ato de improbidade.

Nº 1/2025 ao Expediente Administrativo Nº 13/2025 - 29/08/2025 - Despacho ao Expediente Administrativo Nº 13/2025 - Denúncia apontando irregularidades na execução orçamentária da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, envolvendo diretamente o atual Presidente da Casa Legislativa, com indícios de desvio de finalidade, gestão unilateral e violação aos princípios constitucionais, caracterizando possível ato de improbidade.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 188/2025 - 29/08/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 188/2025 - Aquisição de material de escritório

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 189/2025 - 29/08/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 189/2025 - Licenciamento de veículo (Cruze)

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 186/2025 - 27/08/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 186/2025 - Aquisição de material para manutenção de imóvel

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 187/2025 - 27/08/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 187/2025 - Lavagem completa Jeep

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - 26/08/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - Dispõe sobre medidas de prevenção e conscientização contra a exploração digital e a adultização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais, e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - 26/08/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e celebração de parceria com a Associação Amorada, visando a aquisição de computadores.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 80/2025 - 26/08/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 80/2025 - Dispõe sobre o parcelamento administrativo dos créditos municipais inscritos em dívida ativa, de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - 26/08/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - Dispõe sobre a desafetação e autorização para o Poder Executivo municipal proceder à alienação, por investidura, aos proprietários de imóveis lindeiros, de área designada como "via pública", constituída de parte da Rua Rio Grande do Sul, localizada no Jardim Cruzeiro.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 - 26/08/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 - Concede a honraria ‘Policial Destaque do Ano’, referente ao exercício de 2024, ao Cabo PM ALISON ALVES e ao Investigador de Polícia HENRIQUE DALBEN DE OLIVEIRA RADICCHI.

Nº 2/2025 ao Requerimento Interno Nº 125/2025 - 22/08/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 125/2025 - Sugestão recebida através do e-mail da Ouvidoria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 125/2025 - 22/08/2025 - Despacho ao Requerimento Interno nº 125/2025 - Sugestão recebida através do e-mail da Ouvidoria.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 181/2025 - 22/08/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 181/2025 - Aquisição de Materiais de Escritório

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 126/2025 - 22/08/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 126/2025 - Requer que o Projeto de Lei n.º 75/2025, que dispõe sobre a instituição da Campanha Agosto Lilás, destinada à conscientização para o fim da violência contra a mulher, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 127/2025 - 22/08/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 127/2025 - Requer que o Projeto de Lei n.º 76/2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Lençóis Paulista, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 182/2025 - 22/08/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 182/2025 - Aquisição de Switch 8 portas de 100/1000 Mbps

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 184/2025 - 22/08/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 184/2025 - Abastecimento Jeep

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 185/2025 - 22/08/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 185/2025 - Revisão de 60.000 km do veículo oficial Cruze.

Nº 2/2025 à Correspondência Recebida Nº 133/2025 - 21/08/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 133/2025 - Manifesta apoio e solidariedade à Vereadora Isadora Ribeiro da Silva, apelando pela plena observância e respeito às suas prerrogativas parlamentares e direitos.

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 133/2025 - 21/08/2025 - Despacho à Correspondência Recebida nº 133/2025 - Manifesta apoio e solidariedade à Vereadora Isadora Ribeiro da Silva, apelando pela plena observância e respeito às suas prerrogativas parlamentares e direitos.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 180/2025 - 20/08/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 180/2025 - Abastecimento Jeep

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 134/2025 - 20/08/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 134/2025 - Solicitação de reunião para apresentação e discussão de projetos municipais.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 179/2025 - 20/08/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 179/2025 - Renovação de seguros dos veículos oficiais.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 124/2025 - 20/08/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 124/2025 - Solicita, nos termos do art. 68 do Regimento Interno, sua substituição na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, especificamente para a análise do Substitutivo n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 51/20255, que dispõe sobre a vedação à nomeação de pessoas em débito com o Município de Lençóis Paulista para cargos em comissão e funções gratificadas na Administração Pública Municipal; com a indicação do substitutivo, conforme anuência do líder do PL.

Nº 1/2025 ao Expediente Administrativo Nº 11/2025 - 20/08/2025 - Despacho ao Expediente Administrativo Nº 11/2025 - Informação sobre documentos do arquivo da Câmara (1876–2001) e solicitação de convênio entre os Poderes Executivo e Legislativo para transferência ao Centro de Documentação Histórica

Nº 2/2025 à Correspondência Recebida Nº 124/2025 - 19/08/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 124/2025 - Solicita reunião para apresentar as ações previstas na Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2025 - 19/08/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. ANAISA BASILI ABADE.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025 - 19/08/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. KAREN CRISTIANE GOMES CASSINI.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025 - 19/08/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor MATHEUS DUTRA BOSO.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - 19/08/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. GERSON ANTÔNIO BOSO.

Nº 1/2025 à Licitação Nº 136/2025 - 19/08/2025 - Despacho à Licitação Nº 101/2025 - Dispõe sobre a locação de equipamentos de informática (impressoras)

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - 19/08/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - Estabelece o Plano Plurianual do Município de Lençóis Paulista para o período de 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - 19/08/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - Dispõe sobre a instituição da Campanha Agosto Lilás, destinada à conscientização para o fim da violência contra a mulher.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 76/2025 - 19/08/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 76/2025 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Lençóis Paulista.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025 - 19/08/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Dra. YEDA DUARTE.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025 - 19/08/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. AMANDA CRISTINA MENDES FUGANHOLI.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 175/2025 - 18/08/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 175/2025 - Abastecimento Jeep

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 176/2025 - 18/08/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 176/2025 - Abastecimento Cruze

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 177/2025 - 18/08/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 177/2025 - Licenciamento de veículo (Jeep Renegade)

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 178/2025 - 18/08/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 178/2025 - Vencimento do Contrato n.º 009/2023

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 123/2025 - 15/08/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 123/2025 - Informa a Presidência sobre 46 livros de: atas, reuniões de comissão, ofícios e registros, produzidos entre os anos de 1876 à 2001, que constam no arquivo da Câmara em condições inadequadas de armazenamento, sujeitos a deterioração; solicita autorização para celebração de Termo de Convênio entre os Poderes Executivo e Legislativo a fim de transferir esses documentos para o Centro de Documentação Histórica do Município.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 172/2025 - 13/08/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 172/2025 - Serviço de confecção de placas de homenagens.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 173/2025 - 13/08/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 173/2025 - Serviço de confecção de placas de homenagens

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 174/2025 - 13/08/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 174/2025 - Aquisição de material elétrico.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - 12/08/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para custeio de ações e serviços de atenção especializada à saúde.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 74/2025 - 12/08/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 74/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para incremento do custeio de serviços hospitalares de atendimento à população.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 - 12/08/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor ANDRÉ DUARTE DE ALMEIDA.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 170/2025 - 12/08/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 170/2025 - Aquisição de materiais de limpeza.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 171/2025 - 12/08/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 171/2025 - Serviço de manutenção em imóvel.

Nº 1/2025 à Licitação Nº 144/2025 - 12/08/2025 - Despacho à Licitação Nº 144/2025 - Aquisição de poltronas.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 169/2025 - 11/08/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 169/2025 - Licenciamento de veículo (motocicleta CG 160).

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 120/2025 - 08/08/2025 - Despacho ao Requerimento Interno nº 120/2025 - Retirada da Indicação nº 520/2025, constante do Expediente da 26ª Sessão Ordinária.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 119/2025 - 07/08/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 119/2025 - Denúncia registrada através do e-mail da Ouvidoria.

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 127/2025 - 06/08/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 127/2025 - Solicita agendamento para utilização do Plenário da Câmara Municipal de Lençóis Paulista - ETEC Cidade do Livro.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 166/2025 - 06/08/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 166/2025 - abastecimento cruze

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 167/2025 - 06/08/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 167/2025 - lavagem veiculo cruze

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 168/2025 - 06/08/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 168/2025 - Impressão de moções em gráfica.

Nº 2/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 131/2025 - 05/08/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 131/2025 - Aquisição de 4 poltronas.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 165/2025 - 05/08/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 165/2025 - Aquisição de combustível.

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 122/2025 - 05/08/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 122/2025 - Solicita o uso do Plenário da Câmara no dia 28 de novembro de 2025, das 8h às 17h, para realização de uma atividade educativa.

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 125/2025 - 05/08/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 125/2025 - Solicita agendamento para utilização do Plenário da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, para Capacitação de servidores públicos municipais.

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 124/2025 - 04/08/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 124/2025 - Solicita reunião para apresentar as ações previstas na Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 162/2025 - 04/08/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 162/2025 - Aquisição de galões de água mineral.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 163/2025 - 04/08/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 163/2025 - Aquisição de galões de água mineral.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 164/2025 - 04/08/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 164/2025 - Aquisição de 42 unidades de vale transporte no valor de R$ 7,25 cada, para o servidor Antônio Carlos Quadrado referente ao mês de agosto.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 158/2025 - 01/08/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 158/2025 - Aquisição de cortina para o Gabinete do Vereador Diego Doni.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 159/2025 - 01/08/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 159/2025 - Aquisição de material para manutenção de imóvel

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 160/2025 - 01/08/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 160/2025 - Aquisição de material elétrico

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 161/2025 - 01/08/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 161/2025 - Os apoios de braço da cadeira da sala do Dr. Rocha estão desgastados, necessitando de reforma.

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 123/2025 - 01/08/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 123/2025 - Requer o uso da Sala de Sessões "Mario Trecenti" durante os dias 14 e 15 de agosto de 2025, no período da tarde, para realização de palestras.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 114/2025 - 01/08/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 114/2025 - Requer que o Projeto de Lei n.º 71/2025, que altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.734, de 25 de março de 2015, que proíbe a colocação de placas, cavaletes ou qualquer outro tipo móvel de propaganda institucional e comercial em áreas públicas do Município de Lençóis Paulista, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 115/2025 - 01/08/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 115/2025 - Requer que o Projeto de Lei Complementar n.º 7/2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 27 de 1º de agosto de 2005, que reorganiza o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Município de Lençóis Paulista, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 157/2025 - 31/07/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 157/2025 - Troca das lâmpadas queimadas do Plenário, que hoje são com reator serão substituídas por lâmpadas de led.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 156/2025 - 30/07/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 156/2025 - Impressão de moções em gráfica.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - 29/07/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.734, de 25 de março de 2015, que proíbe a colocação de placas, cavaletes ou qualquer outro tipo móvel de propaganda institucional e comercial em áreas públicas do Município de Lençóis Paulista.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 72/2025 - 29/07/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 72/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de ações e serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 - 29/07/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 27 de 1º de agosto de 2005, que reorganiza o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Município de Lençóis Paulista.

Nº 4/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 144/2025 - 28/07/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 144/2025 - Vencimento do Contrato n.º 007/2023

Nº 4/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 143/2025 - 28/07/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 143/2025 - Vencimento do Contrato n.º 005/2022

Nº 3/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 147/2025 - 28/07/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 147/2025 - Vencimento do Contrato n.º 006/2023

Nº 3/2025 ao Requerimento Interno Nº 103/2025 - 28/07/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 103/2025 - Informação sobre o recebimento de manifestação através do e-mail da Ouvidoria.

Nº 3/2025 ao Requerimento Interno Nº 104/2025 - 28/07/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 104/2025 - Informa sobre pedido recebido através do e-mail da Ouvidoria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 113/2025 - 28/07/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 113/2025 - Requer autorização para participar da 24ª Sessão Ordinária de forma remota.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 155/2025 - 28/07/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 155/2025 - Poda da grama do Setor Administrativo

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 154/2025 - 28/07/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 154/2025 - Aquisição de Fonte de energia para microcomputadores Desktop

Nº 4/2025 à Licitação Nº 90/2025 - 25/07/2025 - Despacho à Licitação Nº 90/2025 - Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para implementação da tradução simultânea em Libras nas transmissões ao vivo.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 151/2025 - 25/07/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 151/2025 - Aquisição de combustível.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 152/2025 - 25/07/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 152/2025 - Aquisição de combustível.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 153/2025 - 25/07/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 153/2025 - Locação de Central Telefônica IP

Nº 3/2025 à Licitação Nº 90/2025 - 24/07/2025 - Despacho à Licitação Nº 90/2025 - Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para implementação da tradução simultânea em Libras nas transmissões ao vivo.

Nº 3/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 143/2025 - 24/07/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 143/2025 - Vencimento do Contrato n.º 005/2022

Nº 3/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 144/2025 - 24/07/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 144/2025 - Vencimento do Contrato n.º 007/2023

Nº 2/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 147/2025 - 24/07/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 147/2025 - Vencimento do Contrato n.º 006/2023

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 150/2025 - 24/07/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 150/2025 - Impressão de moções em gráfica.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 138/2025 - 23/07/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 138/2025 - Aquisição de lâmpadas de LED

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 149/2025 - 23/07/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 149/2025 - Aquisição de materiais de escritório

Nº 2/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 143/2025 - 22/07/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 143/2025 - Vencimento do Contrato n.º 005/2022

Nº 2/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 144/2025 - 22/07/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 144/2025 - Vencimento do Contrato n.º 007/2023

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 147/2025 - 22/07/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 147/2025 - Vencimento do Contrato n.º 006/2023

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 148/2025 - 22/07/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 148/2025 - Aquisição de um quadro de aviso de 60x40cm e uma cx de alfinetes para fixação de avisos e mensagens no 2º andar.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 146/2025 - 21/07/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 146/2025 - Aquisição de produtos para serem usados no Plenário, na substituição dos pisos danificados na área interna.

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 118/2025 - 21/07/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 118/2025 - Encaminha, ao vereador Toni Anderson Diegoli, minuta de projeto de lei, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, durante a realização de eventos públicos patrocinados pelo Município de Lençóis Paulista, dos valores investidos com recursos públicos, incluindo detalhamento de gastos com artistas, estrutura física e origem dos recursos.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 145/2025 - 17/07/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 145/2025 - abastecimento cruze

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 136/2025 - 16/07/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 136/2025 - Serviço de manutenção no Plenário

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 143/2025 - 15/07/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 143/2025 - Vencimento do Contrato n.º 005/2022

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 144/2025 - 15/07/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 144/2025 - Vencimento do Contrato n.º 007/2023

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 106/2025 - 15/07/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 106/2025 - Requer que o Projeto de Lei n.º 57/2025, que dispõe sobre a proibição de instalação de aterro sanitário, industrial ou assemelhados e o recebimento de resíduos e de rejeitos de qualquer natureza nos limites territoriais do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da sua Emenda nº 01.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 107/2025 - 15/07/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 107/2025 - Requer que o Projeto de Lei n.º 70/2025, que dispõe sobre a autorização para doação de imóvel em favor do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza", seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 2/2025 à Correspondência Recebida Nº 111/2025 - 11/07/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 111/2025 - Solicita a cessão do plenário da Câmara Municipal para realização de Audiência Pública que vai debater o Orçamento Estadual 2026 na Região, no dia 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 18h.

Nº 2/2025 à Correspondência Recebida Nº 109/2025 - 11/07/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 109/2025 - Apresenta, endereçado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, minutas de projetos de lei.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 142/2025 - 11/07/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 142/2025 - Confecção de placas de homenagem.

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 112/2025 - 11/07/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 112/2025 - Solicita apoio ao pedido encaminhado pela entidade ao Prefeito Municipal, referente a liberação de verba no valor de R$ 20.000,00 mensais, necessários a manutenção dos custos e contratação do contingente recomendado pelo art. 9º da RDC 029 de 30 de junho de 2011.

Nº 3/2025 à Licitação Nº 63/2025 - 10/07/2025 - Despacho à Licitação Nº 63/2025 - Aquisição de equipamentos de informática.

Nº 2/2025 à Correspondência Recebida Nº 80/2025 - 10/07/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 80/2025 - Solicita acesso a dados públicos sob a guarda desta Casa, com o objetivo de realizar uma pesquisa acadêmica de caráter universitário, no âmbito do curso de Engenharia da Computação da Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo).

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 140/2025 - 10/07/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 140/2025 - Serviço de Rastreamento de Veículos

Nº 3/2025 ao Projeto de Resolução Nº 3/2025 - 08/07/2025 - Despacho ao Projeto de Resolução Nº 3/2025 - Altera e acrescenta dispositivos na Resolução n.º 11, de 15 de dezembro de 2020 (Regimento Interno Consolidado da Câmara Municipal de Lençóis Paulista), estabelecendo a criação e regulamentação de Frentes Parlamentares.

Nº 2/2025 ao Requerimento Interno Nº 103/2025 - 08/07/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 103/2025 - Informação sobre o recebimento de manifestação através do e-mail da Ouvidoria.

Nº 2/2025 ao Requerimento Interno Nº 104/2025 - 08/07/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 104/2025 - Informa sobre pedido recebido através do e-mail da Ouvidoria.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - 08/07/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Dispõe sobre a proibição de instalação de aterro sanitário, industrial ou assemelhados e o recebimento de resíduos e de rejeitos de qualquer natureza nos limites territoriais do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 2/2025 ao Requerimento Interno Nº 101/2025 - 08/07/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 101/2025 - Solicita autorização para utilizar o Plenário da Câmara para realização da "Semana da Família Cidadã" entre os dias 12 a 17 de agosto de 2025.

Nº 2/2025 à Correspondência Recebida Nº 106/2025 - 08/07/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 106/2025 - Solicita reserva do Plenário da Câmara de Lençóis Paulista no dia 20 de agosto de 2025, a partir das 14h, para realizar apresentação do Diagnóstico da Violência Contra a Mulher no ano de 2024.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - 08/07/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Dispõe sobre a autorização para doação de imóvel em favor do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza".

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 111/2025 - 07/07/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 111/2025 - Solicita a cessão do plenário da Câmara Municipal para realização de Audiência Pública que vai debater o Orçamento Estadual 2026 na Região, no dia 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 18h.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 105/2025 - 07/07/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 105/2025 - Retirada da Moção nº 199/2025, constante do Expediente da 23ª Sessão Ordinária.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 139/2025 - 07/07/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 139/2025 - abastecimento cruze

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 135/2025 - 04/07/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 135/2025 - Aquisição de materiais para manutenção de imóveis

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 133/2025 - 03/07/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 133/2025 - Aquisição de 44 unidades de vale transporte para o mês de julho.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 132/2025 - 03/07/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 132/2025 - Aquisição de galões de água mineral

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 134/2025 - 03/07/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 134/2025 - Impressão de moções em gráfica.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 103/2025 - 03/07/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 103/2025 - Informação sobre o recebimento de manifestação através do e-mail da Ouvidoria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 104/2025 - 03/07/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 104/2025 - Informa sobre pedido recebido através do e-mail da Ouvidoria.

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 109/2025 - 03/07/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 109/2025 - Apresenta, endereçado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, minutas de projetos de lei.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 131/2025 - 02/07/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 131/2025 - Aquisição de 4 poltronas

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 67/2025 - 01/07/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 67/2025 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial para aquisição de medicamentos e insumos para a rede de Atenção Primária do Município.

Nº 1/2025 ao Expediente Administrativo Nº 6/2025 - 01/07/2025 - Despacho ao Expediente Administrativo Nº 6/2025 - Documentos atinentes as determinações constantes no Acórdão proferido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no processo TC-005141.989.23-6 - Contas do Legislativo - exercício 2023.

Nº 2/2025 à Licitação Nº 1/2025 - 30/06/2025 - Despacho à Licitação Nº 1/2025 - Contratação de empresa para veiculação de áudios produzidos pela Câmara Municipal de Lençóis Paulista, contendo informações de utilidade pública e campanhas institucionais gravados por Vereadores, Servidores e autoridades locais, que deverão ser exibidos diariamente, de segunda a sexta-feira, e ter duração de 12 (doze) minutos por dia, por um período de 12 (doze) meses, no horário compreendido entre 07:00h e 19:00h a ser definido junto com a Contratante, e 2 (duas) chamadas de 15 (quinze) segundos cada durante a mesma janela de programação.

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 106/2025 - 30/06/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 106/2025 - Solicita reserva do Plenário da Câmara de Lençóis Paulista no dia 20 de agosto de 2025, a partir das 14h, para realizar apresentação do Diagnóstico da Violência Contra a Mulher no ano de 2024.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 101/2025 - 30/06/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 101/2025 - Solicita autorização para utilizar o Plenário da Câmara para realização da "Semana da Família Cidadã" entre os dias 12 a 17 de agosto de 2025.

Nº 4/2025 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 - 26/06/2025 - Despacho à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 - Acrescenta o art. 125-A na Lei Orgânica do Município de Lençóis Paulista, para instituir o orçamento impositivo.

Nº 2/2025 à Licitação Nº 90/2025 - 26/06/2025 - Despacho à Dispensa de Licitação Nº 90/2025 - Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para implementação da tradução simultânea em Libras nas transmissões ao vivo.

Nº 2/2025 ao Projeto de Resolução Nº 4/2025 - 26/06/2025 - Despacho ao Projeto de Resolução Nº 4/2025 - Altera e acrescenta dispositivos na Resolução n.º 11, de 15 de dezembro de 2020 (Regimento Interno Consolidado da Câmara Municipal de Lençóis Paulista), estabelecendo a criação da Comissão de Inovação, Ciência e Tecnologia.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 100/2025 - 26/06/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 100/2025 - Requer que o Projeto de Lei n.º 652025, que dispõe sobre a instituição da Política Pública de Justiça Restaurativa no Município de Lençóis Paulista, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 128/2025 - 26/06/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 128/2025 - Aquisição de Nobreaks

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 130/2025 - 26/06/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 130/2025 - Confecção de crachás para servidores

Nº 1/2025 à Licitação Nº 79/2025 - 25/06/2025 - Despacho à Licitação Nº 79/2025 - Aquisição de Uniforme.

Nº 1/2025 à Licitação Nº 90/2025 - 25/06/2025 - Despacho à Licitação Nº 90/2025 - Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para implementação da tradução simultânea em Libras nas transmissões ao vivo.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 129/2025 - 25/06/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 129/2025 - abastecimento cruze

Nº 3/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 120/2025 - 24/06/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 120/2025 - Vencimento do Contrato n.º 004/2022

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 126/2025 - 24/06/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 126/2025 - Locação de Equipamentos de Informática

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 98/2025 - 23/06/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 98/2025 - Requer que o Projeto de Lei n.º 62/2025, que dispõe sobre a alteração da Lei n.º 5.641, de 08 de dezembro de 2022, que cria o Programa de Auxílio Alimentar Pet - PAAP, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 99/2025 - 23/06/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 99/2025 - Requer que o Projeto de Lei n.º 63/2025, que dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada às pessoas portadoras de doenças crônicas e graves no Município de Lençóis Paulista, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 127/2025 - 23/06/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 127/2025 - Desisntalação dos Rastreadores

Nº 3/2025 ao Expediente Administrativo Nº 7/2025 - 17/06/2025 - Despacho ao Expediente Administrativo Nº 7/2025 - Pedido de instauração de Comissão Especial de Inquérito - CEI, para apurar eventual negligência em evento esportivo.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 64/2025 - 17/06/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 64/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de ações e serviços de Atenção Primária à Saúde.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 125/2025 - 17/06/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 125/2025 - Impressão de moções em gráfica.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - 17/06/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - Dispõe sobre a instituição da Política Pública de Justiça Restaurativa no Município de Lençóis Paulista.

Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 4/2025 - 17/06/2025 - Despacho ao Projeto de Resolução Nº 4/2025 - Altera e acrescenta dispositivos na Resolução n.º 11, de 15 de dezembro de 2020 (Regimento Interno Consolidado da Câmara Municipal de Lençóis Paulista), estabelecendo a criação da Comissão de Inovação, Ciência e Tecnologia.

Nº 2/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 120/2025 - 16/06/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 120/2025 - Vencimento do Contrato n.º 004/2022

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 124/2025 - 16/06/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 124/2025 - Aquisição de placas de identificação

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 102/2025 - 16/06/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 102/2025 - Solicita reserva do Plenário da Câmara de Lençóis Paulista para congresso técnico a ser realizado entre os dias 17 a 19 de junho de 2025.

Nº 1/2025 à Licitação Nº 100/2025 - 13/06/2025 - Despacho à Licitação Nº 100/2025 - Aquisição de 30 (trinta) placas de homenagens, conforme Minuta do Termo de Referência anexo.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 122/2025 - 13/06/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 122/2025 - Impressão de moções em gráfica.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 123/2025 - 13/06/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 123/2025 - Aquisição de combustível.

Nº 1/2025 à Licitação Nº 87/2025 - 12/06/2025 - Despacho à Licitação Nº 87/2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de rastreamento de veículo para carro e moto

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - 11/06/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei n.º 5.641, de 08 de dezembro de 2022, que cria o Programa de Auxílio Alimentar Pet - PAAP.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - 11/06/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada às pessoas portadoras de doenças crônicas e graves no Município de Lençóis Paulista.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 121/2025 - 10/06/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 121/2025 - Aquisição de combustível.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 120/2025 - 06/06/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 120/2025 - Vencimento do Contrato n.º 004/2022

Nº 2/2025 ao Requerimento Interno Nº 87/2025 - 05/06/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 87/2025 - Solicita autorização para utilização da Sala de Sessões "Mário Trecenti" - Plenário da Câmara de Vereadores de Lençóis Paulista.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 118/2025 - 04/06/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 118/2025 - Aquisição de 38 unidades de vale transporte para o mês de junho.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 117/2025 - 04/06/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 117/2025 - Manutenção em dois ramais telefônicos internos 6013 e 6044, os mesmos não estão funcionando.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 87/2025 - 04/06/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 87/2025 - Solicita autorização para utilização da Sala de Sessões "Mário Trecenti" - Plenário da Câmara de Vereadores de Lençóis Paulista.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 119/2025 - 04/06/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 119/2025 - Aquisição de produtos que serão utilizados na Sede Administrativa da Câmara Municipal,

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2025 - 03/06/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2025 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. ELVIS LUIZ FORGIARINI.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 115/2025 - 03/06/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 115/2025 - Aquisição de materiais de consumo (água)

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 114/2025 - 03/06/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 114/2025 - Aquisição de materiais de escritório

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 116/2025 - 03/06/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 116/2025 - Aquisição de combustível.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 83/2025 - 02/06/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 83/2025 - Requer a formalização de convite à Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Serviços de Urgência e Emergência, para que compareça a essa Casa, na data sugerida, a fim de prestar esclarecimentos relativos as atividades realizadas pela Comissão, bem como os apontamentos relacionados ao cumprimento das exigências contratuais por parte da empresa contratada para execução dos serviços técnicos/operacionais da unidade de pronto atendimento do Município (UPA porte I), do serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU 192 e do Resgate Integrado.

Nº 1/2025 à Licitação Nº 1/2025 - 02/06/2025 - Despacho à Licitação Nº 1/2025 - Contratação de empresa para veiculação de áudios produzidos pela Câmara Municipal de Lençóis Paulista, contendo informações de utilidade pública e campanhas institucionais gravados por Vereadores, Servidores e autoridades locais, que deverão ser exibidos diariamente, de segunda a sexta-feira, e ter duração de 12 (doze) minutos por dia, por um período de 12 (doze) meses, no horário compreendido entre 07:00h e 19:00h a ser definido junto com a Contratante, e 2 (duas) chamadas de 15 (quinze) segundos cada durante a mesma janela de programação.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 112/2025 - 30/05/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 112/2025 - Aquisição de Notebook

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 113/2025 - 30/05/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 113/2025 - Lavagem do veículo oficial Jeep Renegade.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 84/2025 - 30/05/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 84/2025 - Pedido de solicitação de providências.

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 91/2025 - 30/05/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 91/2025 - Requer retirada do Projeto de Lei nº 58/2025.

Nº 4/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 81/2025 - 29/05/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 81/2025 - Vencimento dos Contratos n.º 004/2024 e 005/2024 - Link de internet Banda Larga

Nº 3/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 81/2025 - 29/05/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 81/2025 - Vencimento dos Contratos n.º 004/2024 e 005/2024 - Link de internet Banda Larga

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 111/2025 - 29/05/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 111/2025 - Aquisição de combustível.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 81/2025 - 29/05/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 81/2025 - Requer que o Substitutivo n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 51/2025, que dispõe sobre a vedação à nomeação de pessoas em débito com o município de Lençóis Paulista para cargos em comissão e funções gratificadas na Administração Pública Municipal, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade do Substitutivo.

Nº 1/2025 ao Expediente Administrativo Nº 1/2025 - 29/05/2025 - Despacho ao Expediente Administrativo Nº 1/2025 - Denúncia anônima, encaminhada para o canal da ouvidoria - servidor público.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 82/2025 - 29/05/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 82/2025 - Requer a retirada do Projeto de Lei n.º 54/2025 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 5.163, de 30 de outubro de 2018 - que declara de utilidade pública a Associação de Equoterapia Equus Vita.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 110/2025 - 28/05/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 110/2025 - Aquisição de combustível.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - 27/05/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Institui requisitos para prover cargos comissionados e funções de confiança no âmbito do município e dá outras providências.

Nº 2/2025 ao Expediente Administrativo Nº 7/2025 - 27/05/2025 - Despacho ao Expediente Administrativo Nº 7/2025 - Pedido de instauração de Comissão Especial de Inquérito - CEI, para apurar eventual negligência em evento esportivo.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - 27/05/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e a estabelecer parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 109/2025 - 27/05/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 109/2025 - Aquisição de combustível.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 79/2025 - 27/05/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 79/2025 - Minuta de Ato da Mesa - regras para a realização da avaliação funcional dos servidores públicos da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 104/2025 - 26/05/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 104/2025 - Serviço de revisão de veículo.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 105/2025 - 26/05/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 105/2025 - Aquisição de pilhas alcalinas AA e AAA, para repor estoque no almoxarifado.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 107/2025 - 26/05/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 107/2025 - Serviço de rastreamento de veículo

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 106/2025 - 26/05/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 106/2025 - Requer a aquisição de um kit de toner para a impressora HP Color LaserJet M452dw.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 108/2025 - 26/05/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 108/2025 - Aquisição de combustível.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 103/2025 - 22/05/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 103/2025 - Aquisição de combustível.

Nº 2/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 97/2025 - 21/05/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 97/2025 - Vencimento do Contrato n.º 004/2023 - Manutenção preventiva e corretiva para elevadores

Nº 2/2025 ao Projeto de Resolução Nº 3/2025 - 21/05/2025 - Despacho ao Projeto de Resolução Nº 3/2025 - Altera e acrescenta dispositivos na Resolução n.º 11, de 15 de dezembro de 2020 (Regimento Interno Consolidado da Câmara Municipal de Lençóis Paulista), estabelecendo a criação e regulamentação de Frentes Parlamentares.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 101/2025 - 21/05/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 101/2025 - Aquisição de 3 sachês de açúcar e adoçante líquido que serão consumidos por servidores, vereadores e visitantes do Poder Legislativo.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 78/2025 - 21/05/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 78/2025 - Requer que o Substitutivo n.º 01 à Proposta de Emenda à LOM n.º 01/2025, que acrescenta o art. 125-A na Lei Orgânica do Município de Lençóis Paulista, para instituir o orçamento impositivo e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade do Substitutivo e da Emenda nº 01.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 102/2025 - 21/05/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 102/2025 - Treinamento para LGPD

Nº 1/2025 ao Expediente Administrativo Nº 10/2025 - 21/05/2025 - Despacho ao Expediente Administrativo Nº 10/2025 - Representação em face do vereador Rômulo Paulon Pegolo por possível conduta contrária à ética e ao decoro parlamentar.

Nº 3/2025 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 - 20/05/2025 - Despacho à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 - Acrescenta o art. 125-A na Lei Orgânica do Município de Lençóis Paulista, para instituir o orçamento impositivo.

Nº 3/2025 ao Requerimento Interno Nº 70/2025 - 20/05/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 70/2025 - Informa sobre o recebimento de pedido de informações no e-mail da Câmara Municipal, no dia 09 de maio de 2025.

Nº 2/2025 à Correspondência Recebida Nº 83/2025 - 20/05/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 83/2025 - Encaminha projeto sobre prevenção e punição da pichação e proteção da paisagem urbana.

Nº 2/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 81/2025 - 20/05/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 81/2025 - Vencimento dos Contratos n.º 004/2024 e 005/2024 - Link de internet Banda Larga

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025 - 20/05/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. IVAN LEITE MORENO.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 99/2025 - 20/05/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 99/2025 - Aquisição de uma tomada em barra com 5 dispositivos de 10A

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 86/2025 - 20/05/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 86/2025 - Apresenta representação em face de possível conduta contrária à ética e ao decoro parlamentar.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 100/2025 - 20/05/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 100/2025 - Manutenção preventiva na impressora HP Laserjet Color M452dw da Secretaria

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 83/2025 - 19/05/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 83/2025 - Encaminha projeto sobre prevenção e punição da pichação e proteção da paisagem urbana.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 77/2025 - 19/05/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 77/2025 - Requer que o Projeto de Lei nº 57/2025, que dispõe sobre a proibição de instalação de aterro sanitário, industrial ou assemelhados e o recebimento de resíduos e de rejeitos de qualquer natureza nos limites territoriais do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora desta Casa, para que emita seu parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 91/2025 - 16/05/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 91/2025 - Aquisição de 30 (trinta) placas de homenagens, conforme Minuta do Termo de Referência anexo.

Nº 2/2025 ao Requerimento Interno Nº 70/2025 - 15/05/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 70/2025 - Informa sobre o recebimento de pedido de informações no e-mail da Câmara Municipal, no dia 09 de maio de 2025.

Nº 2/2025 ao Requerimento Interno Nº 72/2025 - 15/05/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 72/2025 - Requer a troca da manta asfáltica existente sobre o telhado do prédio onde funciona o plenário, pelas razões que apresenta.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 98/2025 - 15/05/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 98/2025 - Aquisição de combustível.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 97/2025 - 14/05/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 97/2025 - Vencimento do Contrato n.º 004/2023 - Manutenção preventiva e corretiva para elevadores

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 61/2025 - 14/05/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 61/2025 - Informa sobre seminário realizado pelo Tribunal de Contas relacionado ao Planejamento Público Municipal, que teve por objetivo levar o participante a conhecer e entender sobre o planejamento público, para aplicar estes conhecimentos no Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA); Recomenda que todos os servidores, principalmente os ligados à área, assistam os vídeos para que possam contribuir na elaboração das peças orçamentárias do Legislativo.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 70/2025 - 14/05/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 70/2025 - Informa sobre o recebimento de pedido de informações no e-mail da Câmara Municipal, no dia 09 de maio de 2025.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 72/2025 - 14/05/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 72/2025 - Requer a troca da manta asfáltica existente sobre o telhado do prédio onde funciona o plenário, pelas razões que apresenta.

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 80/2025 - 14/05/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 80/2025 - Solicita acesso a dados públicos sob a guarda desta Casa, com o objetivo de realizar uma pesquisa acadêmica de caráter universitário, no âmbito do curso de Engenharia da Computação da Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo).

Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 13/05/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão, Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, cria o Conselho e o Fundo de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal e dá outras providências.

Nº 2/2025 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 - 13/05/2025 - Despacho à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 - Acrescenta o art. 125-A na Lei Orgânica do Município de Lençóis Paulista, para instituir o orçamento impositivo e dá outras providências (Substitutivo n.º 01).

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 94/2025 - 13/05/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 94/2025 - Aquisição de mangueira cristal de 1/2" , para instalar no dreno do ar condicionado do Gabinete do Vereador Diego Doni.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 96/2025 - 13/05/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 96/2025 - Aquisição de combustível.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 95/2025 - 13/05/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 95/2025 - Aquisição de equipamento de áudio e vídeo para gravações externas com celular.

Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 3/2025 - 13/05/2025 - Despacho ao Projeto de Resolução Nº 3/2025 - Altera e acrescenta dispositivos na Resolução n.º 11, de 15 de dezembro de 2020 (Regimento Interno Consolidado da Câmara Municipal de Lençóis Paulista), estabelecendo a criação e regulamentação de Frentes Parlamentares.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - 13/05/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Dispõe sobre a proibição de instalação de aterro sanitário, industrial ou assemelhados e o recebimento de resíduos e de rejeitos de qualquer natureza nos limites territoriais do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 93/2025 - 12/05/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 93/2025 - Compra de Adaptadores de Vídeo

Nº 2/2025 à Licitação Nº 63/2025 - 09/05/2025 - Despacho à Licitação Nº 63/2025 - Aquisição de equipamentos de informática.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 92/2025 - 09/05/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 92/2025 - Serviço de rastreamento de veículo

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 69/2025 - 09/05/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 69/2025 - Requer autorização para participar de modo virtual na próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 12 de maio de 2025, às 19h, pelas razões que apresenta.

Nº 2/2025 à Correspondência Recebida Nº 50/2025 - 08/05/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 50/2025 - Proposição de Projeto de Lei para concessão de meia-entrada a portadores de doenças crônicas e graves

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 87/2025 - 08/05/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 87/2025 - Publicação de extrato de edital de licitação no Jornal da Cidade, de Bauru

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 88/2025 - 08/05/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 88/2025 - Publicação de extrato de edital de licitação na Imprensa Oficial do Estado

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 67/2025 - 08/05/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 67/2025 - Requer, com fundamento no inciso VIII do artigo 181 do Regimento Interno, o fornecimento de cópia integral dos Expedientes Administrativos nº 08 e 09/2025, pelas razões que apresenta.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 89/2025 - 08/05/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 89/2025 - Realização de exames admissional e periódico

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 90/2025 - 08/05/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 90/2025 - Confecção de quadro para Mapa Rodoviário Municipal

Nº 2/2025 ao Expediente Administrativo Nº 5/2025 - 07/05/2025 - Despacho ao Expediente Administrativo Nº 5/2025 - Denúncia administrativa em face do Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS) e da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista por descumprimento contratual, omissão na fiscalização e possível dano ao erário.

Nº 1/2025 ao Expediente Administrativo Nº 7/2025 - 07/05/2025 - Despacho ao Expediente Administrativo Nº 7/2025 - Pedido de instauração de Comissão Especial de Inquérito - CEI, para apurar eventual negligência em evento esportivo.

Nº 1/2025 ao Expediente Administrativo Nº 9/2025 - 07/05/2025 - Despacho ao Expediente Administrativo Nº 9/2025 - Representação em face da vereadora Isadora da Silva Ribeiro por conduta incompatível com o decoro parlamentar.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 56/2025 - 06/05/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 56/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Nº 3/2025 à Licitação Nº 47/2025 - 05/05/2025 - Despacho à Licitação Nº 47/2025 - Contratação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras)

Nº 1/2025 à Licitação Nº 63/2025 - 05/05/2025 - Despacho à Licitação Nº 63/2025 - Aquisição de equipamentos de informática.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 85/2025 - 05/05/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 85/2025 - Aquisição de 40 unidades de vale transporte para o mês de maio

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 73/2025 - 05/05/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 73/2025 - Apresenta representação contra a vereadora Isadora da Silva Ribeiro por conduta incompatível com o decoro parlamentar.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 86/2025 - 05/05/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 86/2025 - Aquisição de galões de água mineral , foram consumidos por servidores e munícipes no Setor Ad. e Plenário

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 68/2025 - 30/04/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 68/2025 - Ref.: TC-006636.989.24-6 - Contas Anuais - Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista - Exercício de 2025 - Considerando que as Contas Anuais da Prefeitura Municipal estão sob sua relatoria, encaminha, para conhecimento, cópia do Despacho exarado no processo em epígrafe, nos termos do § 1º do art. 31 da Constituição Federal.

Nº 1/2025 ao Expediente Administrativo Nº 8/2025 - 30/04/2025 - Despacho ao Expediente Administrativo Nº 8/2025 - Representação em face da vereadora Isadora da Silva Ribeiro por conduta incompatível com o decoro parlamentar.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 84/2025 - 29/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 84/2025 - Aquisição de um carimbo para o servidor Antonio Carlos Quadrado.

Nº 2/2025 à Licitação Nº 47/2025 - 25/04/2025 - Despacho à Licitação Nº 47/2025 - Contratação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras)

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 82/2025 - 25/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 82/2025 - Instalação de cortina no gabinete dos vereadores Glauco Temer Feres e José Valdeci da Silva

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 64/2025 - 25/04/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 64/2025 - Requer que o Projeto de Resolução nº 02/2025, que cria a função gratificada de Coordenador do Departamento de Comunicação e Mídias Audiovisuais; altera o Anexo III da Resolução n.º 01, de 10 de abril de 2007, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora desta Casa, para que emita seu parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 65/2025 - 25/04/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 65/2025 - Requer que a Proposta de Emenda à LOM nº 01/2025, que acrescenta o art. 125-A na Lei Orgânica do Município de Lençóis Paulista, para instituir o orçamento impositivo, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora desta Casa, para que emita seu parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 83/2025 - 25/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 83/2025 - Aquisição de combustível.

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 67/2025 - 25/04/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 67/2025 - Apresenta representação contra a vereadora Isadora da Silva Ribeiro por conduta incompatível com o decoro parlamentar.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 46/2025 - 24/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 46/2025 - Aquisição de Impressoras Multifuncionais

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 41/2025 - 24/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 41/2025 - Aquisição de Microcomputadores Mini, Monitor de 23,8 pol e kit teclado mouse sem fio

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 81/2025 - 24/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 81/2025 - Vencimento dos Contratos n.º 004/2024 e 005/2024 - Link de internet Banda Larga

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 63/2025 - 24/04/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 63/2025 - Requerem, com fundamento na alínea ‘b’ do artigo 183 do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei n.º 53/2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.641, 8 de dezembro de 2022 - que cria o Programa de Auxílio Alimentar Pet - PAAP e estabelece os critérios para o fornecimento, pelas razões que apresentam.

Nº 4/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 39/2025 - 23/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 39/2025 - Aquisição de software Antivírus ESET

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - 23/04/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.816, de 02 de abril de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área pública situada na Avenida Carlos Drumond de Andrade, com área de propriedade de Fábio José Luiz e Viviane Franco da Rosa Luiz.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 23/04/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão, Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, cria o Conselho e o Fundo de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 - 23/04/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor MARCELO AZARIAS DOS SANTOS.

Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 2/2025 - 23/04/2025 - Despacho ao Projeto de Resolução Nº 2/2025 - Cria a função gratificada de Coordenador do Departamento de Comunicação e Mídias Audiovisuais; altera o Anexo III da Resolução n.º 01, de 10 de abril de 2007.

Nº 1/2025 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 - 23/04/2025 - Despacho à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 - Acrescenta o art. 125-A na Lei Orgânica do Município de Lençóis Paulista, para instituir o orçamento impositivo.

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 63/2025 - 22/04/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 63/2025 - Solicita o agendamento do Plenário da Câmara para o dia 23 de abril de 2025, das 7h30 às 9h30, para a reunião do Prefeito e Secretários da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 50/2025 - 22/04/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 50/2025 - Proposição de Projeto de Lei para concessão de meia-entrada a portadores de doenças crônicas e graves.

Nº 1/2025 à Licitação Nº 47/2025 - 22/04/2025 - Despacho à Licitação Nº 47/2025 - Contratação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras)

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 80/2025 - 17/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 80/2025 - Poda da grama do Setor Administrativo

Nº 2/2025 ao Requerimento Interno Nº 56/2025 - 16/04/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 56/2025 - Apresenta recomendação ao Presidente da Câmara com referência ao Processo TC-005141.989.23-6 - Contas do Legislativo - exercício 2023.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - 16/04/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - Estabelece o plano de amortização para equacionamento do deficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social para o exercício de 2025.

Nº 2/2025 à Correspondência Recebida Nº 59/2025 - 16/04/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 59/2025 - Requer abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possível negligência da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista na realização do evento esportivo "Copa Cidade do Livro".

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 78/2025 - 16/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 78/2025 - Material de Consumo

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 79/2025 - 16/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 79/2025 - Aquisição de inseticida

Nº 3/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 71/2025 - 15/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 71/2025 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de Software de Gestão Legislativa e Web Site Responsivo, inclusa sua licença de uso, suporte, customização, atualização, hospedagem e conversão dos dados já existentes.

Nº 3/2025 ao Requerimento Interno Nº 52/2025 - 15/04/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 52/2025 - Informa sobre o recebimento de pedido de informações no e-mail da Câmara Municipal, no dia 31 de março de 2025.

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 59/2025 - 15/04/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 59/2025 - Requer abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possível negligência da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista na realização do evento esportivo "Copa Cidade do Livro".

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - 15/04/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - Estabelece o plano de amortização para equacionamento do deficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social para o exercício de 2025.

Nº 3/2025 à Correspondência Recebida Nº 49/2025 - 14/04/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 49/2025 - Requer o uso da Tribuna Livre para a exposição dos serviços da Cape e agradecimentos ao Poder Legislativo.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 77/2025 - 14/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 77/2025 - Serviço de manutenção em veículo.

Nº 2/2025 ao Requerimento Interno Nº 52/2025 - 11/04/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 52/2025 - Informa sobre o recebimento de pedido de informações no e-mail da Câmara Municipal, no dia 31 de março de 2025.

Nº 2/2025 ao Expediente Administrativo Nº 2/2025 - 11/04/2025 - Despacho ao Expediente Administrativo Nº 2/2025 - Denúncia de violação ao Princípio da Moralidade e Impessoalidade, conforme disposto no artigo 37 da Constituição Federal.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 75/2025 - 11/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 75/2025 - Manutenção em cadeiras.

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 31/2025 - 11/04/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 31/2025 - TC-006636/989/24 - Ref.: Contas Anuais - Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista - Exercício 2025.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 76/2025 - 11/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 76/2025 - Serviço de rastreamento de veículo

Nº 2/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 71/2025 - 10/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 71/2025 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de Software de Gestão Legislativa e Web Site Responsivo, inclusa sua licença de uso, suporte, customização, atualização, hospedagem e conversão dos dados já existentes.

Nº 3/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 39/2025 - 09/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 39/2025 - Aquisição de software Antivírus ESET

Nº 1/2025 à Licitação Nº 48/2025 - 08/04/2025 - Despacho à Licitação Nº 48/2025 - Aquisição de Licença de Sottware

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - 08/04/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 5.163, de 30 de outubro de 2018 - que declara de utilidade pública a Associação de Equoterapia Equus Vita.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 56/2025 - 08/04/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 56/2025 - Apresenta recomendação ao Presidente da Câmara com referência ao Processo TC-005141.989.23-6 - Contas do Legislativo - exercício 2023.

Nº 2/2025 à Correspondência Recebida Nº 49/2025 - 04/04/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 49/2025 - Requer o uso da Tribuna Livre para a exposição dos serviços da Cape e agradecimentos ao Poder Legislativo

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 53/2025 - 04/04/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 53/2025 - Requer que o Projeto de Lei nº 52/2025, que dispõe sobre medidas de incentivo à doação voluntária de sangue e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora desta Casa, para que emita seu parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 54/2025 - 04/04/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 54/2025 - Requer que o Projeto de Lei nº 53/2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.641, de 8 de dezembro de 2022 - que cria o Programa de Auxílio Alimentar Pet - PAAP e estabelece os critérios para o fornecimento, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora desta Casa, para que emita seu parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 55/2025 - 04/04/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 55/2025 - Requer que o Substitutivo n.º 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2024, que dispõe sobre a aprovação da revisão 02 (dois) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora desta Casa, para que emita seu parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 71/2025 - 03/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 71/2025 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de Software de Gestão Legislativa e Web Site Responsivo, inclusa sua licença de uso, suporte, customização, atualização, hospedagem e conversão dos dados já existentes.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 72/2025 - 03/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 72/2025 - Aquisição de copos descartáveis para servidores e visitantes do Poder Legislativo.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 73/2025 - 03/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 73/2025 - Aquisição de galões de água para servidores e visitantes.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 74/2025 - 03/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 74/2025 - Realização de exame admissional

Nº 2/2025 à Correspondência Recebida Nº 46/2025 - 02/04/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 46/2025 - Requerimento de Revogação de Legislação que concedeu Qualificação de Utilidade Pública à Associação de Equoterapia Equus Vita.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 69/2025 - 02/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 69/2025 - Serviço de lavagem do veículo Cruze

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 70/2025 - 02/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 70/2025 - Revisão da moto CG 160

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 66/2025 - 02/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 66/2025 - Aquisição de combustível.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 67/2025 - 02/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 67/2025 - Aquisição de combustível.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 68/2025 - 02/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 68/2025 - Aquisição de combustível.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 52/2025 - 02/04/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 52/2025 - Informa sobre o recebimento de pedido de informações no e-mail da Câmara Municipal, no dia 31 de março de 2025.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 77/2024 - 01/04/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 77/2024 - Dispõe sobre a autorização de concessão de uso de um imóvel urbano situado na Rua dos Professores, nº 70, N. H. Luiz Zillo, através de procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 65/2025 - 01/04/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 65/2025 - Exame de avaliação para servidora Luciana Paccola (atestado acima de 15 dias)

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - 01/04/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.641, 8 de dezembro de 2022 – que cria o Programa de Auxílio Alimentar Pet - PAAP e estabelece os critérios para o fornecimento.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 01/04/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Dispõe sobre a aprovação da revisão 02 (dois) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP.

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 46/2025 - 31/03/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 46/2025 - Requerimento de Revogação de Legislação que concedeu Qualificação de Utilidade Pública à Associação de Equoterapia Equus Vita.

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 49/2025 - 31/03/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 49/2025 - Requer o uso da Tribuna Livre para a exposição dos serviços da Cape e agradecimentos ao Poder Legislativo

Nº 2/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 39/2025 - 27/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 39/2025 - Aquisição de software Antivírus ESET

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 61/2025 - 27/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 61/2025 - Adesivagem dos veículos oficiais da Câmara Municipal.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 62/2025 - 27/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 62/2025 - Rastreamento Veicular

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 63/2025 - 27/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 63/2025 - Aquisição de combustível.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 64/2025 - 27/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 64/2025 - Aquisição de combustível.

Nº 2/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 56/2025 - 26/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 56/2025 - Vencimento do Contrato n.º 001/2023

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 60/2025 - 26/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 60/2025 - Aquisição de 38 unidades de vale transporte para o mês de abril

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 59/2025 - 26/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 59/2025 - Aquisição de toners para impressora da Secretaria Legislativa e repor estoque do Almoxarifado.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 48/2025 - 26/03/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 48/2025 - Requer que o Projeto de Lei Complementar nº 05/2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 27 de 1º de agosto de 2025, que reorganiza o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Município de Lençóis Paulista e da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora desta Casa, para que emita seu parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 49/2025 - 26/03/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 49/2025 - Requer que o Projeto de Lei nº 51/2025, que institui requisitos para prover cargos comissionados e funções de confiança no âmbito do município e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora desta Casa, para que emita seu parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 58/2025 - 26/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 58/2025 - Aquisição de materiais de limpeza

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - 25/03/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - Dispõe sobre medidas de incentivo à doação voluntária de sangue e da outras providências.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 56/2025 - 24/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 56/2025 - Vencimento do Contrato n.º 001/2023

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 57/2025 - 24/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 57/2025 - Aquisição de combustível

Nº 3/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 4/2025 - 21/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 4/2025 - Serviço de intérprete de LIBRAS para sessões legislativas da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, com inclusão nas transmissões ao vivo realizadas pelas plataformas digitais oficiais.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 40/2025 - 20/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 40/2025 - Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para implementação da tradução simultânea em Libras nas transmissões ao vivo.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 53/2025 - 20/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 53/2025 - Requisição de compra de 3 placas de identificação para os retratos da galeria do presidente de Nardeli, Andréia e Chico.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 54/2025 - 20/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 54/2025 - Requisição para a revelação de 14 retratos para as galerias dos vereadores e presidentes.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 55/2025 - 20/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 55/2025 - Requisição de compra de 12 molduras para a galeria dos vereadores.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 52/2025 - 19/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 52/2025 - Serviço de Manutenção corretiva em Impressora

Nº 3/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 42/2025 - 18/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 42/2025 - Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - 18/03/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - Institui no calendário oficial do Município de Lençóis Paulista a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo".

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - 18/03/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 27 de 1º de agosto de 2005, que reorganiza o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Município de Lençóis Paulista e da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - 18/03/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Institui requisitos para prover cargos comissionados e funções de confiança no âmbito do município e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 50/2025 - 18/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 50/2025 - Aquisição de combustível.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 49/2025 - 18/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 49/2025 - Aquisição de combustível.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 51/2025 - 18/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 51/2025 - Renovação das licenças de software ADOBE CREATIVE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 48/2025 - 17/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 48/2025 - Serviço de Hospedagem na Locaweb

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 25/2025 - 17/03/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 25/2025 - Requerem, com fundamento no artigo 5º, inciso XXXIII, e no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988, bem como no artigo 10 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e no artigo 171, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa, a disponibilização de cópias de todos os processos encaminhados pelo Ministério Público à Câmara Municipal de Lençóis Paulista nos últimos 12 (doze) meses, a contar desta data. Solicitamos o acesso às informações requeridas, em observância aos princípios da publicidade e transparência, essenciais à administração pública.

Nº 1/2025 ao Expediente Administrativo Nº 3/2025 - 13/03/2025 - Despacho ao Expediente Administrativo Nº 3/2025 - Denúncia acerca de inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 03/2025, criada pelo Poder Executivo da Prefeitura de Lençóis Paulista, que dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de servidores da Guarda Civil Municipal de Lençóis Paulista, alterando a Lei Complementar nº 114, de 21 de agosto de 2019.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 39/2025 - 13/03/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 39/2025 - Requer que o Projeto de Lei nº 44/2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 1.705, de 29 de dezembro de 1983, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora desta Casa, para que emita seu parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 40/2025 - 13/03/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 40/2025 - Requer que o Projeto de Lei nº 45/2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.816, de 02 de abril de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área pública situada na Avenida Carlos Drumond de Andrade, com área de propriedade de Fábio José Luiz e Viviane Franco da Rosa Luiz, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora desta Casa, para que emita seu parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 41/2025 - 13/03/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 41/2025 - Requer que o Projeto de Lei nº 46/2025, que dispõe sobre o uso de drones no município de Lençóis Paulista nas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti e às doenças por ele transmitidas, e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora desta Casa, para que emita seu parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 2/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 42/2025 - 12/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 42/2025 - Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação

Nº 1/2025 ao Expediente Administrativo Nº 5/2025 - 12/03/2025 - Despacho ao Expediente Administrativo Nº 5/2025 - Denúncia administrativa em face do Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS) e da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista por descumprimento contratual, omissão na fiscalização e possível dano ao erário.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 45/2025 - 12/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 45/2025 - Serviço de rastreamento dos veículos oficiais

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 47/2025 - 12/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 47/2025 - Aquisição de combustível.

Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - 11/03/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - Autoriza o Poder Executivo a converter a penalidade aplicada durante a pandemia de COVID-19 por entrega de cestas básicas.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 44/2025 - 11/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 44/2025 - Dedetização do Plenário e do Setor Administrativo

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 44/2025 - 11/03/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 44/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 1.705, de 29 de dezembro de 1983.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - 11/03/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.816, de 02 de abril de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área pública situada na Avenida Carlos Drumond de Andrade, com área de propriedade de Fábio José Luiz e Viviane Franco da Rosa Luiz.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - 11/03/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - Dispõe sobre o uso de drones no município de Lençóis Paulista nas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti e às doenças por ele transmitidas, e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 39/2025 - 11/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 39/2025 - Aquisição de software Antivírus ESET

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 42/2025 - 11/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 42/2025 - Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 35/2025 - 11/03/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 35/2025 - Requer que o Projeto de Lei Complementar nº 04/2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 114, de 21 de agosto de 2019, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora desta Casa, para que emita seu parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 43/2025 - 11/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 43/2025 - Sistema de Monitoramento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 36/2025 - 11/03/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 36/2025 - Requer que o Projeto de Lei nº 30/2025, que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão, Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, cria o Conselho e o Fundo de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora desta Casa, para que emita seu parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 37/2025 - 11/03/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 37/2025 - Requer que o Projeto de Lei nº 42/2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 4.476, de 25 de junho de 2013, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga a Polícia Civil e Militar do Estado que exercem atividades municipal delegada ao Estado de São Paulo, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora desta Casa, para que emita seu parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Expediente Administrativo Nº 2/2025 - 10/03/2025 - Despacho ao Expediente Administrativo Nº 2/2025 - Denúncia de violação ao Princípio da Moralidade e Impessoalidade, conforme disposto no artigo 37 da Constituição Federal.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 37/2025 - 07/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 37/2025 - Requisição de galões de água.

Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - 06/03/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Institui a Forma Especial de Pagamento e o Parcelamento Especial com remissão total ou parcial de multa, juros dos créditos fazendários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - 06/03/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 114, de 21 de agosto de 2019.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 06/03/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão, Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, cria o Conselho e o Fundo de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - 06/03/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial, para realização de investimentos em infraestrutura esportiva no Parque Sidelpa, no município de Lençóis Paulista.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - 06/03/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde do Município.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - 06/03/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde do Município.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - 06/03/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde do Município.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - 06/03/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para a aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde do Município.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 36/2025 - 06/03/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 36/2025 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para o custeio de serviços de atenção primária em saúde.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - 06/03/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - Autoriza reabrir crédito especial para aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - 06/03/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para execução de reforma do Estádio João Roberto Vagula.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - 06/03/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para execução orçamentária dos recursos recebidos da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc - Lei Federal n.º 14.933, de 08 de julho de 2022.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - 06/03/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para o custeio de serviços de saúde de alta complexidade.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - 06/03/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços hospitalares.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - 06/03/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 4.476, de 25 de junho de 2013, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga a Polícia Civil e Militar do Estado que exercem atividades municipal delegada ao Estado de São Paulo.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - 06/03/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para atender o contrato de Programa para operacionalização do Serviço de Acolhimento Institucional para jovens e adultos com deficiência em situação de dependência - Residência Inclusiva.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 36/2025 - 06/03/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 36/2025 - Aquisição de combustível.

Nº 2/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 4/2025 - 28/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 4/2025 - Serviço de intérprete de LIBRAS para sessões legislativas da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, com inclusão nas transmissões ao vivo realizadas pelas plataformas digitais oficiais.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 35/2025 - 28/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 35/2025 - Aquisição de material de copa e cozinha.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 33/2025 - 28/02/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 33/2025 - Requer a expedição de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que, em conjunto com o SAAE, avalie e envie a essa Casa Legislativa proposta de alteração ao Projeto de Lei Complementar n.º 02/2024, que trata da aprovação da revisão 02 do Plano de Saneamento de Lençóis Paulista, com relação aos pontos que especifica.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - 27/02/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 5.150, de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre a regulamentação da atividade do Comércio Eventual ou Ambulante, atinente aos ambulantes que atuam no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 34/2025 - 27/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 34/2025 - Aquisição de papel Papel Glossi A4 180G.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 33/2025 - 26/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 33/2025 - Aquisição de vale-transporte

Nº 3/2025 ao Projeto de Resolução Nº 1/2025 - 25/02/2025 - Despacho ao Projeto de Resolução Nº 1/2025 - Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 2/2025 à Correspondência Recebida Nº 13/2025 - 25/02/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 13/2025 - Apresenta denúncia administrativa em face do Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS) e da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista por descumprimento contratual, omissão na fiscalização e possível dano ao erário.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 77/2024 - 25/02/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 77/2024 - Dispõe sobre a autorização de concessão de uso de um imóvel urbano situado na Rua dos Professores, nº 70, N. H. Luiz Zillo, através de procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 32/2025 - 25/02/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 32/2025 - Apresenta cópia do Acórdão proferido no processo TC-005141.989.23-6, pelo egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para fins de atendimento das determinações ali contidas.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 28/2025 - 24/02/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 28/2025 - Institui a Forma Especial de Pagamento e o Parcelamento Especial com remissão total ou parcial de multa, juros dos créditos fazendários do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - 24/02/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Institui a Forma Especial de Pagamento e o Parcelamento Especial com remissão total ou parcial de multa, juros dos créditos fazendários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 26/2025 - 21/02/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 26/2025 - Requer que o Projeto de Lei nº 25/2025, que institui no calendário oficial do Município de Lençóis Paulista a 'Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo', seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora desta Casa, para que emita seu parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 27/2025 - 21/02/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 27/2025 - Requer que o Projeto de Lei nº 26/2025, que altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 5.150, de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre a regulamentação da atividade do Comércio Eventual ou Ambulante, atinente aos ambulantes que atuam no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora desta Casa, para que emita seu parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 28/2025 - 21/02/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 28/2025 - Requer que o Projeto de Lei nº 27/2025, que dispõe sobre o valor mínimo de débito inscrito em dívida ativa para propositura de ação execução fiscal e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora desta Casa, para que emita seu parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 29/2025 - 21/02/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 29/2025 - Requer que o Projeto de Lei nº 28/2025, que institui a Forma Especial de Pagamento e o Parcelamento Especial com remissão total ou parcial de multa, juros dos créditos fazendários do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora desta Casa, para que emita seu parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 30/2025 - 21/02/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 30/2025 - Requer que o Projeto de Lei nº 29/2025, que institui a Forma Especial de Pagamento e o Parcelamento Especial com remissão total ou parcial de multa, juros dos créditos fazendários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, de Lençóis Paulista e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora desta Casa, para que emita seu parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 32/2025 - 20/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 32/2025 - Requer a instalação de uma fechadura em uma gaveta e uma prateleira no nicho do balcão da recepção.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - 18/02/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Institui a Forma Especial de Pagamento e o Parcelamento Especial com remissão total ou parcial de multa, juros dos créditos fazendários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025 - 18/02/2025 - Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025 - Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. GIACOMA BERNINI.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - 18/02/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - Institui no calendário oficial do Município de Lençóis Paulista a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo".

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - 18/02/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 5.150, de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre a regulamentação da atividade do Comércio Eventual ou Ambulante, atinente aos ambulantes que atuam no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - 18/02/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - Dispõe sobre o valor mínimo de débito inscrito em dívida ativa para propositura de ação execução fiscal e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 28/2025 - 18/02/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 28/2025 - Institui a Forma Especial de Pagamento e o Parcelamento Especial com remissão total ou parcial de multa, juros dos créditos fazendários do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - 17/02/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - Autoriza o Poder Executivo a converter a penalidade aplicada durante a pandemia de COVID-19 por entrega de cestas básicas.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 30/2025 - 17/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 30/2025 - Requer a aquisição de um aparelho de ar condicionado

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 31/2025 - 17/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 31/2025 - Requer a aquisição de um monitor de 23,8 polegadas.

Nº 4/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 11/2025 - 14/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 11/2025 - Vencimento do Contrato n.º 001/2024.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 29/2025 - 14/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 29/2025 - Aquisição de combustível.

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 19/2025 - 13/02/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 19/2025 - Considerando o ofício nº 27/2025/SEC-dmp, solicita que sejam encaminhadas as imagens anexas a ele, em formato digital, para que possam ser devidamente analisadas. Solicita, ainda, que havendo outras informações sobre a ocorrência, seja informado, para uma melhor apuração dos fatos.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 28/2025 - 13/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 28/2025 - Aquisição de uniforme.

Nº 3/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 11/2025 - 12/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 11/2025 - Vencimento do Contrato n.º 001/2024.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 20/2025 - 11/02/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 20/2025 - Requer que o Projeto de Lei nº 24/2025, que autoriza o Poder Executivo a converter a penalidade aplicada durante a pandemia de COVID-19 por entrega de cestas básicas, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora desta Casa, para que emita seu parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 25/2025 - 11/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 25/2025 - Manutenção do veículo Jeep Renegade.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 26/2025 - 11/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 26/2025 - Serviço de rastreamento de veículo.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 27/2025 - 11/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 27/2025 - Avaliação psicossocial para candidato aprovado em 4º lugar no cargo de Escriturário III.

Nº 2/2025 ao Projeto de Resolução Nº 1/2025 - 10/02/2025 - Despacho ao Projeto de Resolução Nº 1/2025 - Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 24/2025 - 10/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 24/2025 - Abastecimento da moto CG 160.

Nº 2/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 11/2025 - 07/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 11/2025 - Vencimento do Contrato n.º 001/2024.

Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 13/2025 - 07/02/2025 - Despacho à Correspondência Recebida Nº 13/2025 - Apresenta denúncia administrativa em face do Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS) e da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista por descumprimento contratual, omissão na fiscalização e possível dano ao erário.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 15/2025 - 06/02/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 15/2025 - Requer que o Projeto de Lei nº 77/2024, que dispõe sobre a autorização de concessão de uso de um imóvel urbano situado na Rua dos Professores, nº 70, N. H. Luiz Zillo, através de procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora desta Casa, para que emita seu parecer acerca da constitucionalidade e legalidade do projeto.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 22/2025 - 06/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 22/2025 - Aquisição de pastas.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 23/2025 - 06/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 23/2025 - Manutenção de ramal telefônico.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 18/2025 - 05/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 18/2025 - Poda da grama do Setor Administrativo

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 19/2025 - 05/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 19/2025 - Aquisição de combustível.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 20/2025 - 05/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 20/2025 - Aquisição de combustível.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 21/2025 - 05/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 21/2025 - Lavagem completa dos veículos oficiais Cruze e Jeep Renegade.

Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 1/2025 - 04/02/2025 - Despacho ao Projeto de Resolução Nº 1/2025 - Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - 04/02/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - Dispõe sobre a autorização de reabertura de crédito especial para a aquisição de equipamentos para o Centro Municipal de Formação Profissional.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - 04/02/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e a estabelecer parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - 04/02/2025 - Despacho ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - Autoriza o Poder Executivo a converter a penalidade aplicada durante a pandemia de COVID-19 por entrega de cestas básicas.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 1/2025 - 04/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 1/2025 - Contratação de empresa para execução de serviços de produção de um programa radiofônico de notícias gerais da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 17/2025 - 04/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 17/2025 - Aquisição de galões de água.

Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 4/2024 - 04/02/2025 - Despacho ao Projeto de Resolução Nº 4/2024 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução n.º 01, de 10 de abril de 2007 – Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 13/2025 - 04/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 13/2025 - Contratação de empresa para manutenção de cadeiras.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 15/2025 - 03/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 15/2025 - Aquisição de pilhas

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 16/2025 - 03/02/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 16/2025 - Aquisição de pilhas recarregáveis e carregadores

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 3/2025 - 31/01/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 3/2025 - Aquisição de Poltronas.

Nº 1/2025 à Licitação Nº 11/2025 - 31/01/2025 - Despacho à Licitação Nº 11/2025 - Aquisição de prismas de mesa.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 14/2025 - 31/01/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 14/2025 - Aquisição de materiais de escritório.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 4/2025 - 30/01/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 4/2025 - Requer o desarquivamento do Projeto de Resolução n.º 04/2024, nos termos do § 2º do art. 184 do Regimento Interno, pelas razões que apresenta.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 4/2025 - 29/01/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 4/2025 - Serviço de intérprete de LIBRAS para sessões legislativas da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, com inclusão nas transmissões ao vivo realizadas pelas plataformas digitais oficiais.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 9/2025 - 29/01/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 9/2025 - Aquisição de Notebook

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 10/2025 - 29/01/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 10/2025 - Compra de SSDs para manutenção corretiva e reposição de estoque.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 11/2025 - 29/01/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 11/2025 - Vencimento do Contrato n.º 001/2024.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 12/2025 - 29/01/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 12/2025 - Abastecimento do veículo Cruze.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 5/2025 - 28/01/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 5/2025 - Contratação de empresa para instalação e higienização de ar condicionado.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 7/2025 - 28/01/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 7/2025 - Aquisição de produtos de limpeza.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 6/2025 - 28/01/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 6/2025 - Aquisição de produtos alimentícios.

Nº 1/2025 ao Documento de Formalização da Demanda Nº 8/2025 - 28/01/2025 - Despacho ao Documento de Formalização da Demanda Nº 8/2025 - Aquisição de toners para impressoras.

Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 2/2025 - 20/01/2025 - Despacho ao Requerimento Interno Nº 2/2025 - Informa sobre os projetos que estão em tramitação nesta Casa de Leis.